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É preciso lutar pela estruturação do serviço público no MDA

2011-12-02T12:16:00.001-08:00

eciso lutar pela estruturação do serviço público no MDA

Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA

Seção Sindical MDA - SINDSEP-DF

No dia 06 de dezembro acontecerá o primeiro encontro dos servidores com o ministro da pasta do desenvolvimento agrário, momento em que a Administração do MDA, depois de dois anos, se pronunciará sobre as demandas apresentadas pelo movimento sindical.

Sendo que para o 07 de dezembro há indicativo de greve do movimento. A posição aprovada pela Assembleia do dia 1º de dezembro é de que caso o Ministro não atenda a pauta de reivindicações de estruturação do órgão e de melhoria das condições de trabalho, os servidores deflagarão o processo grevista já em Assembleia de avaliação marcada para a data. O conflito de interesses entre servidores e Alta Administração do Ministério se agravou nos últimos meses, quando houve retrocessos no processo de negociação.

As dificuldades do serviço público no MDA são históricas. Foram necessários 10 anos e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e TCU, para que o órgão realiza-se o seu primeiro concurso público, em 2009. Hoje o número de concursados do órgão somam menos de 150 servidores, já representando uma evasão de 1/3 de seu efetivo.

O quantitativo de servidores efetivos do MDA é irrisório para um órgão que tem competências institucionais (Decreto Nº 7.255) tão amplas como a reforma agrária, a promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, e a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, além das competências relativas à regularização fundiária na Amazônia Legal.

É também irrisório o quantitativo de servidores para um órgão que tem atuação precípua no meio rural brasileiro, onde se localizam 36% dos que vivem em extrema pobreza (dados do IPEA), ou três milhões de pessoas. É de se perguntar, como o principal órgão estatal de desenvolvimento agrário poderá cumprir compromisso de campanha da presidenta de erradicar a miséria no meio rural em quatro anos com a estrutura de trabalho e pessoal que possui?

A resposta é simples: não podemos.

O MDA hoje secundariza a estruturação do serviço público no órgão, o que acaba também por secundarizar a promoção do desenvolvimento rural.

A estrutura de serviço público no MDA é vergonhosa. Não há política efetiva de capacitação. Não há política efetiva de qualidade de vida no trabalho. Não há política de carreira. Não há política de contratação de novos servidores, apostando a Administração ainda na precarização do trabalho, através das consultorias e terceirizações irregulares.

E sobre as consultorias. Pela lei os contratos, os serviços de consultoria deveriam versar sobre serviços técnicos especializados, não realizáveis por servidores públicos de carreira. Porém, apesar de não constar no objeto de contrato dos consultores, é recorrente e de conhecimento público, que os consultores contratados pelo órgão – através de organismos internacionais – realizam atividades rotineiras da Administração Pública. No órgão, ante a falta de servidores, os postos de trabalho são precariamente preenchidos por agentes públicos irregulares, que não possuem os direitos básicos trabalhistas, como férias e 13º salário. Pessoas que não possuem direito sequer de protestar.

A verdade política decorrente desta falta de estruturação do órgão, é que, mesmo com os programas do ministério, a agricultura familiar no Brasil encontra-se mais endividada que nunca. A verdade é que a concentração fundiária cresceu nos últimos anos, que as mortes no campo por conflito se propagaram. A verdade é que a pobreza concentrou-se no campo brasileiro, como mostram os dados apresentados pelo próprio governo.

Mas de onde veio este tipo de atuação? Não estávamos nos últimos anos estruturando o Estado para atendimento às necessidades sociais do povo brasileiro?

Não é bem assim.

A década de 90 foi fortemente marcada pelo debate sobre o papel do Estado, especialmente sobre o seu tamanho e os gastos com o funcionalismo público. Foi assim que, do ponto de vista liberal, prevaleceu à ideia de um Estado mínimo para o social, a quem caberia apenas garantir os direitos de propriedade, além de incentivar o mercado na coordenação da economia.

E como consequência, o receituário liberal compôs um conjunto de entraves para restringir a atuação social do Estado, e o orientou para o ajuste fiscal e para as reformas orientadas para o mercado. Os funcionários públicos foram massacrados ideologicamente, elevados a categorias de vilões, perseguidos como “ineficientes”, e viram seus direitos e quantidade se reduzirem nos anos subsequentes.

Os funcionários públicos hoje representam apenas 8% dos trabalhadores brasileiros. Em 1980 éramos 12%. Nos países ditos desenvolvidos essa quantidade varia entre 18%, nos Estados Unidos, a 40%, nas nações escandinavas. Situação que fez o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, afirmar que no Brasil nós temos um “Estado raquítico”.

Se não lutarmos parece que nada mudará. A proposta orçamentária do governo federal para 2012 destinará 47,9% dos recursos para gastar com juros e amortizações da dívida. Enquanto isso, os gastos com servidores públicos - "sempre acusados de vilões do Orçamento" - ficarão com 9,59% do total. Todos os demais gastos sociais ficam com 36%, e os investimentos com apenas 2,73%. Nos últimos três anos, os recursos totais para o MDA e INCRA representaram em média de 0,25% do Orçamento. Isso mesmo, nem mesmo 1%!

Houve muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o serviço público era ineficiente. E todas as ideias propagadas serviram apenas como preparação para o controle privado do Estado e para os processos de precarização dos serviços públicos ainda hoje presentes.

Porém, nos últimos anos a sociedade brasileira vem colocando a si o desafio da distribuição de renda, da erradicação da miséria, da educação. Rechaçamos a perspectiva liberal e suas consequências, e passamos a defender uma intervenção estatal na promoção da igualdade. Em sua grande maioria, o povo brasileiro quer a promoção da agricultura familiar no campo brasileiro, quer a universalização da educação e da saúde públicas.

Porém, no âmbito da Administração Pública ainda se mantêm os processos de precarização do trabalho e contenção orçamentária para as atividades sociais.

Enquanto servidores acreditamos que para superarmos essa barreira é preciso que lutemos pela estruturação dos órgãos públicos para atendimento das demandas sociais. É preciso, é absolutamente preciso que também o povo brasileiro se some aos servidores na defesa do serviço público.

Por isso que convidamos a todos os membros da sociedade civil interessados no assunto a se fazerem presentes na Audiência Pública com o Ministro Afonso Florence no dia 06 de dezembro às 10 horas, no Bloco A, Esplanada dos Ministérios. E convocamos a todos os servidores do órgão a participarem deste momento impar em nosso ministério.

O sinistro casuísmo entre o Governo Marconi Perigo e a Federação Coronelista

2011-03-03T11:37:00.000-08:00

Com a eleição de Marconi Perillo (PSDB) para Governo de Goiás, este passa a ser o Estado que mais acumula lideranças de direita contra o Projeto Nacional; o setor do agronegócio mercantilista de escala ocupou os cargos mais estratégicos do governo, tais como: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagro), sua Superintendência e gerências; Presidência da Empresa de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) e Suas Gerencias; Superintendência da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa); Agência Ambiental. Influenciando inclusive espaços privados como: Sebrae, e suas gerencias; Senar; dentre outros.

Esses espaços nunca estiveram a serviço da Agricultura Familiar (AF), e, nem comprometido com uma política sistêmica e estratégica para superação dos gargalos sociais, cívicos, econômicos dos agricultores/as familiares, bem como os quilombolas, pescadores e agroextrativistas. Estes seguimentos nunca foram protagonista nesses espaços.

E essa disputa pela ocupação - e mais ainda, pela definição de rumos e norte programático – da máquina estadual também se direciona para os órgãos federais.

O Estado de Goiás não é hegemônico do agronegócio de escala, a despeito da imagem que se vende. Goiás tem hoje, 120 mil famílias de Agricultores ffamiliares, aproximadamente 500 mil Agricultores; 300 mil Agricultores arrendatários, pescadores, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, índios e outros. E, ainda 180 mil assalariados rurais e um grande contingente chacareiro que produz e abastece os grandes centros urbanos com a produção de hortifrutigranjeiros. Apenas 30 mil produtores rurais com área acima de 4 módulos fiscais. Portanto, Goiás tem hoje no meio rural a media de 1.5 milhões de pessoas que movimentam a produção agropecuária no Estado.

Dos 500 mil Agricultores Familiares, 30 mil acessaram 420 milhões de reais do Pronaf através do Banco do Brasil (BB), na Safra 2009/2010, mas teriam a capacidade de aplicar em torno de 5 bilhões de reais por safra. Isso, só não acontece hoje, por falta de uma assistência técnica pública, permanente, sistêmica e de qualidade; parte por falta de vontade política dos governantes do Estado de priorizar o desenvolvimento rural sustentável.

Assistência Técnica

A Emater de hoje, de acordo com o quadro abaixo, não consegue atender um 1/6 da demanda do Estado. Com base nas diretrizes do Pnater, seria necessário um técnico para cada 80 famílias, ou seja, sua capacidade hoje atenderia apenas 19.280 famílias, das 120 mil famílias da AF. Dos 420 milhões de reais aplicados na última safra (2009/2010) foram celebrados 30 mil contratos, portanto, 11 mil famílias não foram atendidas pela assistência técnica pública.

GO necessitaria da ampliação do número de Escritórios Locais, para no mínimo, 220 unidades, com a média 6,8 técnicos/as em cada escritório, totalizando no mínimo 1.500 técnicos/as. E para a pesquisa seria necessário, no mínimo, 120 pesquisadores. Mas, qual será o rumo da pesquisa?

O campo de disputa está demarcado, irão disputar a base do movimento sindical e dos movimentos de mobilização social, ou seja, conquistar os agricultores familiares por dentro da máquina oficial do Estado. Para isso, vão utilizar das políticas públicas, para nos momentos apropriados usá-los como massa de manobra e criar os curais eleitorais. É como a história do homem que depena um frango vivo pra depois jogar farelos de milho pra ele o seguir. A estratégia mais recorrente destes poderosos é despolitizar a sociedade e principalmente o público alvo, nesse caso a Agricultura Familiar, aparentando que estão a favor do segmento social ao afirmar e agir como quem tem o poder de dar e/ou retirar uma benesse – iscas para peixes –, ao mesmo tempo em que promove normas, ações, discursos e omissões vão contra a emancipação social do segmento. Asabedoria popular costuma lançar a imagem da ‘raposa cuidando do galinheiro’...

No campo agrário, é comum lidar com a falácia de que há “uma agricultura só”, de que todos são igualmente “produtores”. Não. Há uma “agricultura agrária”, que nos seus processos produtivos há uma reprodução social, que englobam uma multidimensionalidade e diversidade, em cultura, economia, relações sociais, serviços ambientais. Há uma lógica diferenciada. Incorpora mais gente e mais relações entre as “gentes”. Não podemos aceitar a cooptação da retórica que transforma tudo em uma massa de bolo homogênea, para maquiar os passivos e dívidas sociais históricas, a imoral estrutura fundiária, as explorações (inclusive o trabalho escravo ou análogo) e expropriações no campo.

A estratégia conservadora de apropriar de políticas sociais e sócio-econômicas, conquistadas na luta dos movimentos sociais e sindicais, que até então eles se opunham frontalmente e, agora, tomando a frente delas, retirando todo caráter de abertura para fortalecimento das organizações da Agricultura Familiar. E, lançam a retórica de que são mais competentes para executá-las do que essas organizações que construíram essas políticas. A história tem mostrado que é um árduo labor se trabalhar a organização social comunitária e coletiva, fomentar a consciência de classe e solidária para atuação conjunta em torno de um objetivo maior. Reagir a essa estratégia é não permitir o estímulo à desconscientização, desmobilização e egoísmo.

É preciso repensar um novo modelo de Desenvolvimento Rural Sustentável com Gente. Para isso e necessário intervir positivamente nessa conjuntura posta no Estado.

À frente disto, é preciso repensar também a estratégia, elaborar táticas de atuação e mobilização social diante deste quadro. O que se propõe são frentes de contraponto ao atual discurso e buscar evitar a cooptação. Isto demanda articulação dos diversos movimentos, militantes, parlamentares, gestores sensíveis à causa com um espírito de entendimento numa visão maior, de uma causa comum. Caso contrário, se assistirá a um verdadeiro rolo compressor que forçará e assentará o enfraquecimento das organizações e a desigualdade social no meio rural.

O enfrentamento exige que este repensar se dê num panorama para além dos
próximos quatro anos; quatro anos é muito pouco para se traçar um novo horizonte e novos modelos para o Estado. Portanto torna se necessário a tarefa de se traçar imediatamente, mas com visão para além de dez anos, ultrapassando o foco de apenas o mandato atual.

O filósofo da economia Richard H. Tawney apresentou e discutiu uma visão de mundo que ele chamara de “Filosofia do Girino”:

É possível que girinos inteligentes se resignem com a inconveniência de sua posição, ao refletir que, embora a maioria vá viver e morrer como girinos e nada mais, os mais afortunados da espécie um dia perderão seu rabo, distenderão sua boca e estômago, pularão lepidamente para a terra seca e coaxarão discursos para seus ex-amigos sobre as virtudes pelas quais girinos de caráter e capacidade podem ascender à condição de sapos. Essa concepção de sociedade pode ser descrita, talvez, como a Filosofia do Girino, uma vez que o consolo que oferece para os males sociais consiste na declaração que indivíduos excepcionais podem conseguir escapar deles... E que visão da vida humana essa atitude sugere! Como se a oportunidade para ascensão de talentos pudesse ser igualada numa sociedade em que são desiguais as circunstâncias que os cercam desde o nascimento! Como se fosse natural e adequado que a posição da massa da humanidade pudesse ser permanentemente tal que lhe permitisse atingir a civilização escapando dela! Como se o uso mais nobre dos poderes excepcionais fosse bracejar até a praia, sem se deter pelo pensamento nos companheiros que se afogam!

Se não houver um repensar dos atuantes na luta por justiça social, pelos Direitos Humanos, Sociais, Políticos, Econômicos, Civis, Segurança Alimentar e Nutricional, pela Justiça Ambiental e Agrária no meio rural e rururbano, acabará reforçando e legitimando a pregação o discurso posto e aqueles que lhes vendem tal visão para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ou, pior ainda, por tabela, enviando para eles o recado de que é essa a filosofia que devem abraçar. E eles assimilarão.

"Nós" versus "Os Outros" ?

2010-11-24T17:36:00.000-08:00

É dispensável ilustrarmos as manifestações análogas ao nazismo e neonazismos que assistimos no Brasil na reta final e logo após o término das eleições, disparados tendo como alvo principal o povo nordestino.

Isso extrapola em muito, mas em muito, questões próprias da campanha. E quem não atentar corre o risco de deixar esta quimera crescer para 2012, 2014....

Debatendo maduramente, é óbvio que Serra não iria fazer uma conclamação: "paulistas anti-nordestinos, uni-vos!". Pra quê? Ele usou foi a tática da ditadura, "Brasil, ame-o ou deixe-o" ao inferir que criticar a gestão PSDB é criticar São Paulo.

O que aconteceu em sua campanha foi surfar na onda destes setores, bem como surfou com a TFP, com monarquistas, integralistas, "Tea Party's versão brasileira", xenofobias paulistas, sulistas, do agronegócio, etc. Até o FHC lamentou.

A grande pergunta é: por que estes setores apoiaram o Serra? Eles não "começaram" na campanha, eles já chegaram nela, e tiveram o caminho liberado totalmente para assumir a ponta quando se via que a Dilma ia ganhar no primeiro turno, aí se transformou num "tudo ou nada".

Por que é inimaginável que aquela estudante que começara no Twitter votaria na Dilma?

Por que Soninha Hernandes - ex-esquerda- sempre postava lá "tire o percentual de MG e SP pra ver o qto o Brasil cresceu..."?

Tem a ver com a questão de que não importa se a integração regional se dê com um crescimento da paridade das regiões mais pobres - diga-se de passagem, o crescimento do Nordeste é relativamente auspicioso.

A questão é que isso faz essa categoria se sentir diminuida. É assim em todo o mundo. Regiões mais abastadas não gostam muito de ver equiparação. Consideram que isso é "levantar muros", "jogar um contra o outro". Querem uma "paz" que é uma acomodação com a injustiça. Aí tem os apelos para a "ordem", "paz", "harmonia".

E com todas as contradições, eles enxergam no PT essa imagem, e digo que numa análise realista é até superestimada - de ter prioridade com os mais pobres.

Questões assim a parte, a história mostra que toda integração nacional externa de peso veio após uma integração nacional interna, e que muitas vezes isso levantou conflitos entre aqueles que queriam manter o status quo.

É claro que não dá pra ficar em cima do muro. Alguém tem que tomar uma posição, e dizer se quer mais igualdade regional e individual de renda, oportunidades, ativos, etc. Quem não quer, sempre vai dizer que promover isso é instigar o ódio, a divisão, por que eles odeiam isso. Então tem que peitar.

Errado não é odiar a injustiça, mas camuflar o apego à injustiça dizendo que se deve manter como está, a "paz, ordem e harmonia". Isso é tão velho como a história de todas civilizações. E aqui, podia ser camuflado enqto gente do sul e sudeste produziam artificialmente um sentimento de "piedade" pelos nordestinos, ao ler Raquel de Queiroz depois da janta, não se exigindo deles nada além de um quilo de comida não perecível no Natal pra descargo de consciência.

Assim a mão-de-obra que fazia o que não queríamos fazer não encarecia.

Porque desde o menor até o maior,
todos são gananciosos;
e desde o profeta até o sacerdote,
todos usam a falsidade.
Eles cuidam da ferida do meu povo supercialmente,
dizendo 'paz, paz', quando não há paz.

Jeremias 6.13-14

Alguns setores lamentam dizendo que isso parte de discursos do presidente Lula. Que é ele que insufla os pobres contra os ricos, nas suas falas acerca das “elites”, e assim, gera uma reação.

Mas até que ponto isso não é uma reação também ao típico discurso sistemático que é dirigido contra ele? FHC até os anos 80 também falava das "elites". Claudio Lembro, do DEM, sempre tem apontado o dedo.

Por exemplo, outro dia, estava conversando com um ruralista se queixando do tratamento dispensado a eles, etc. Eu apontei que o plano safra hoje para o grande agronegócio é de 84 bilhões. Ele falou que muito dinheiro vai para a agricultura familiar, que ele acha que isso é discriminação, divisão, etc. Eu apontei que para ela é 16 bilhões, mostrei os dados do censo 2006 que mostra que são muito mais agricultores e propriedades, apesar de uma área menor. Então, se havia favorecimento, havia para os de larga escala. Ele foi levando a fala dele a um ponto que mostrou que o que o desagradava era a diferenciação; ou seja, se fosse tudo igual, para os de menor poder iria menos e não se mostraria a desigualdade, ficaria camuflada. O que o irritava era deixá-la explícita.

Não acho que se deve cair no jogo dos extremistas, no essencialismo e dizendo que “os brancos” são contra os pretos, “os paulistas” são contra os nordestinos. Pois é isso o que querem, que toda a identidade do grupo maior seja identificada com a postura deles, de tal forma que os que não compartilhem sejam “os traidores”.
Mas o que o presidente fala não é neste sentido. É de dar nome aos bois a quem se opõe a qualquer política que parta do princípio de que houvera uma injustiça histórica a ser reparada.

Desde os tempos de sindicato, ele trabalhava no sentido de desconstruir os apelos retóricos de que os trabalhadores deveriam odiar os patrões. Acho que muitos hoje têm tentado imputar este estereótipo nele justamente para que se identifique políticas afirmativas com isto: insuflar ódio.

O Brasil cresceu para todos, não para poucos. E todos se beneficiam quando mais mulheres, negros, nordestinos, conseguem avançar. No ministério que eu trabalho mesmo, muito das políticas ao longo destes anos tiveram o sul como o maior beneficiário, grande parte mérito deles por estarem mais organizados para se apropriar, embora isto também tenha causas estruturais históricas que ultrapassam o controle do indivíduo comum.

Ele realmente ataca “as elites”. Mas não são essas as que orquestram sistematicamente contra este projeto, reverberando na imprensa, através de seus articulistas, etc.? A elite no caso não é necessariamente todos os que estão em posição melhor, nem os mais dedicados a algo; mas aqueles que se arvoraram no status quo e se organizam contra tudo o que mexa com ele. É o que Raymundo Faoro apontou tecnicamente em “Os Donos do Poder”.

A megalomania de José Bush

2010-10-17T20:03:00.000-07:00

Nos últimos dias, as ações ligadas ao petróleo em Nova Iorque subiram; derivadas tanto das ações do FED quanto dos dados do banco Wells Fargo e da queda de pedidos de auxílio-desemprego nos EUA; daí, as ações da Petrobrás acompanharam, logicamente.

Mas segundo José Bush, isso é "tititi". Foi ELE, com sua egolatria, que fez as ações de Nova Iorque subirem. Se ELE tivesse lançado sua candidatura anos atrás, não teria havido a crise mundial.

Hipocrisia neomacarthista dos José's Bush

2010-10-10T23:55:00.000-07:00

A grande hipocrisia e desfaçatez ainda não desmontada é o discurso acerca da política de relações do Brasil com o Irã. Vemos arroubos espasmódicos de diversas frentes apresentando pontos débeis que não resistem ao crivo simples.

Possível "namoro" com Mahmoud Ahmadinejad .

Hipocrisia: não há "namoro", nem alguém morrendo de amores ou se identificando com ele. Ele é o chefe de Estado do Irã. O 6º presidente, e como tal, é o que representa seu país e é com quem qualquer um que não rompa relações diplomáticas com o Irã é com ele que deve se relacionar. E ninguém dos hipócritas propôs rompimento de relações diplomáticas, que é o que deveriam propor se fossem mesmo sinceros. Em 2008 as exportações brasileiras para o Irã foram de US$ 1.100.000.000,00, e as importações, US$14,7 milhões, ou seja, o Brasil exporta 76 vezes mais o valor do que importa de lá. Há potencial de que o comércio aumente em breve para cinco vezes mais.

O Irã é uma tirania.

Hipocrisia: Lá, mal, mal, há eleições. Pelo menos há algo para contestar. A Arábia Saudita, que ninguém ataca e muitas vezes nossa imprensa elogia o rei Abdulah, perdulário ostensivo, nem isso tem; não tem partidos políticos, nem eleições para presidente, e as eleições municipais começaram em 2005 com fraudes. As eleições no Afeganistão do Hamid Karzai foram respaldadas pelos EUA com fraude e tudo. As eleições de George Bush - que tem inspirado José Bush - foram fraude e permaneceram. A Arábia, país que nem divulga seu coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, tem pena de morte para mulheres acusadas de adultério - sendo que em 2008 aplicaram à Fawza Falih sob acusação de "bruxaria" - e pena de morte para homossexuais. Ninguém fala nada.

Mahmoud Ahmadinejad nega o holocausto

Inegavelmente condenável. Mas assim como a Turquia negar o holocausto armênio. E ninguém dos macarthistas aqui chia. Só porque os armênios não têm tantos recursos para bancar superproduções cinematográficas para contar sua história? Não é errado os judeus fazerem isso, devem sempre trazer à tona o crime histórico. Mas o que não podemos é invizibilizar outros, e nem ter dois pesos e duas medidas.

Ahmadinejad quer apagar Israel do mapa.

Bobagem; isso é retórica populista dele. Israel muitas vezes deu sinal de quase apagar os palestinos do mapa e foi ela que já sinalizara muitas vezes a vontade de atacar o Irã. Além do mais, porque Indonésia e Paquistão não se apagaram do mapa, sendo que ambos igualmente são hostis?

O Irã quer fazer bomba nuclear

Sabe-se? Os EUA, depois das bombas nuclerares do Iraque que nunca existiram, não têm muita credibilidade. E porque nossos Josés Bush não protestam abertamente contra o arsenal nuclear dos EUA, França, Israel, Inglaterra, Índia? Não falamos da Arábia - da família de Osama Bin Laden - e seu "humanismo"? Pois então, os EUA estão para vender a ela US$ 60 bilhões em armamento pesado, helicópteros de ataque Apache, helicópteros de assalto Black Hawk e caças F-15. Será a maior venda de armas da história, que tem oferta expandida para os Emirados Árabes. Cadê nossos Josés Bush chiando?
Ademais, o que vai se querer se eles não engendrarem alternativas energéticas e tecnológicas [ leia aqui "ciência no Irã, e verão que ali não é uma caverna de Neandertais como os macarthistas pintam], que o povo Iraniano - se esquecem deles - dependa para sempre do petróleo, até quando este não der mais para sustentá-los? E então, o que se propõe? Suicídio coletivo?

A última hipocrisia: os mesmos grupos que reclamam de "direitos humanos no Irã", são os mesmos aqui no Brasil que pregam que direitos humanos é frescura, feita para defender bandido. Como podem então ter moral para querer tirar o cisco dos outros, eles que não tiram as traves de seus olhos?

DEMofobia

2010-10-01T09:52:00.000-07:00

O que é demofobia?

Pode ser algo similar ao transtorno agorafóbico: medo das multidões.

E significa também esnobismo, aversão a povo, como etimologicamente Demo = povo; fobia = medo, asco, aversão.

Tem gente que justifica a demofobia buscando igualar o popular com o vulgar: "não tenho a menor identificação com as escolhas populares, a começar pelos gostos culturais, culinários, esportivos e principalmente politicos."

Isso é como o caso do racista que diz que é assim porque não quer usar cabelo cacheado, roupa africana nem batuque; ou do homofóbico que se justifica dizendo que não gosta de roupa rosa, etc. Sem contar que é interessante a gente ver como os jogos de poderes se manifestam: se nivela o “popular” com o “vulgar”, e esquece que o “vulgar” está presente, com maqueações de sofisticação, entre a classe média-alta; o caipira vira “sertanejo , mas sertanejo universitário, sou xiq”. O batidão sujo é sofisticado porque é com Mc Marlboro na extra-vip da boate descolada, lá não entra quem dá impressão de ser pobre, "quê isso, tem que ter classe".

Indíviduos com boa capacidade de executar tarefas e verdadeiro pavor a tomar de decisão, assumir responsabilidades, criar algo novo e ter uma iniciativa autônoma e perspicaz é algo que se constata em todas classes e níveis de escolaridade.

O político que não é demagogo é aquele que está ao lado e dialoga com movimentos de lutas populares, independente de ser época de eleição, e não aquele que os persegue, espanca, e na eleição vira “bom pro povo”.

Quem tem jeito de povo, na vida comum, tem que ter uma associação pejorativa, para a gente se sentir superior. Carregar uma geladeira de isopor? Que coisa de povo. Comer e beber coisas que gente comum come? Aaaargh! Se fosse só o cafezin da hora da eleição...Ah, pior, não olhar o povo de baixo pra cima, mas reconhecer que viveu como um deles? Credo!

O político que não é demagogo, mas popular, não é o apenas o “homem das obras”, como são os demagogos, mas aquele que prova que para crescer o bolo não precisa postergar a distribuição. Que prega democracia aqui dentro e nas relações entre Estados, e não foi um cagão com os ricos e machão com os pobres.

A outra opção é algo como aquela diplomacia tipo cafajeste, que o cara é um bunda mole no serviço, puxa-saco, e em tudo mais fora, e chega em casa é o valentão com a família e com os vizinhos e moradores de rua. Assim, era antes, as relações internacionais sendo "ser machão" com os países periféricos e cagão com os países ricos. Não é porque algo vai contra a demofobia que se pode fazer o truque retórico de dizer que é demagogia.

Malafaia, o "Grande Irmão"

2010-09-28T20:54:00.000-07:00

Aproveito para divulgar o explêndido texto que meu xará e amigo destrincha e disseca a hipocrisia amalucada e irracional do comunicador de massas Silas Malafia, em mais uma investida sua para transformar o Brasil num gueto subcultural reproduzindo esquizitices do sul estadunidense, para quem sabe criar Thimothy's McVeigh's aqui.

Bom apetite!

http://filosofiadabatata.blogspot.com/2010/09/saudades-do-bigode.html?spref=tw

O Cartel mentiu sobre Dirceu

2010-09-28T18:42:00.000-07:00

No tópico do Ricardo Noblat, lobbista do O Globo
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/09/27/o-que-jose-dirceu-disse-sobre-liberdade-de-imprensa-327938.asp

, ele posta o vídeo da palavra proferida por Dirceu. Mas, paradoxalmente, ele reverbera o discurso tão repetido de que Dirceu alegara "excesso de liberdade" para a imprensa, de forma desonesta, pois O VÍDEO POSTADO POR ELE MESMO MOSTRA QUE O JOSÉ DIRCEU DISSE ALGO COMPLETAMENTE DIFERENTE.

E o Cartel de Oligarcas donos de empresas de comunicação, e seus paus-mandados chefes-de-redação, e os papagaios de pirata dos comentaristas, matracaram lunaticamente MENTIRA!!!!!!!!!!
MENTIRA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

o que ele disse:

“não existe excesso de liberdade; pra quem já viveu na ditadura...na verdade é o abuso de poder; o monopólio, e a negação do direito de imagem.”

Pode-se agora caluniar, difamar, distorcer, inventar, etc., sobre os cidadãos, IMPUNEMENTE!!!

E agora? A máfia vai se corrigir? Retratar? Nunca! Estão acima do bem e do mal, tudo podem, tudo fazem. REcorrem aos artifícios mais indignos. E um bando de papagaios de pirata matracam irrefletidade, acriticamente, que "José Dirceu pregou contra a liberdade de imprensa". Simplesmente sem vergonha na cara.

E qual a defesa do indivíduo ante a isso? Qual a defesa do cidadão comum, pessoa física, como nós, como eu, você, qualquer um que possa estar na mira do Cartel Oligarca?

Nenhuma! Nenhuma.

Completamente à mercê daqueles que engendram jargões para quererem estar acima de qualquer baliza, critério, árbitro, acima do bem e do mal. Simplesmente vulneráveis. Eles requerem o poder sobre nosso nome, nossa imagem privada e pública, nossa história, nossas falas, sobre nossa vida. E não admitem que alguém se incomode, chie.

Estamos à mercê. Eles podem tudo. Eles querem tudo. É o Processo. Nossos corações a mercê da punhalada como se fôssemos porcos. Nada mais kafkaniano.

Só. O cidadão, o indivíduo, só e vulnerável.

O céu é todo trevas: o vento uiva.
Do relâmpago a cabeleira ruiva
Vem açoitar o rosto meu.
A catedral ebúrnea do meu sonho
Afunda-se no caos do céu medonho
Como um astro que já morreu.

E o sino chora em lúgubres responsos:
"Pobre Alphonsus! Pobre Alphonsus!"

O Diabo nos Detalhes - Serra e a DEMofobia dos TUCanos

2010-08-13T16:13:00.000-07:00

O diabo mora nos detalhes; no debate da Band, José Serra falou dos correios que os cargos DAS - que existem igualmente como no governo anterior, amparado constitucionalmente - são ocupados "por gente que não entende nada de correios, só de entregar cartas".

Aí se entregou.

A questão é que segundo os DEMófobos, um funcionário público é "gasto". Eles vêem funcionários públicos na rua e dizem "olha um gasto ambulante".

Aí, nos cargos DAS, pessoas que tiveram um histórico de trabalho sindical não servem; são "subversivos". Talvez sirvam aqueles que sempre foram serviçais; servem para continuar serviçais. Mentalidade da ditadura, que dizem ser "ditabranda". Ainda mais se fosse algum "pobre coitado" que trabalhava na base do serviço.

Os cargos DAS servem pros filhinhos de papai que compraram os diplomas numas fábricas porque seus amigos/parentes do DEM ou PSDB já têm coisa garantida para eles; ou então gente da geração pós-yuppie, cínicos e sem ideais.

Ex-Gabeira

2010-08-13T16:01:00.000-07:00

(...)e mostrou-lhe todos os reinos do mundo, e a glória deles; e disse-lhe: Tudo isto te darei, se, prostrado, me adorares."

O ex-Gabeira (assim como temos ex-Caetano, ex-Ferreira Gullar, ex-Nelsom Motta, etc. ) não está preocupado com Cuba, Coréia, URSS. Porque senão ele citaria o caos na a ex-Alemanha Oriental desiludida com as promessas de prosperidade que fracassaram hoje; o mesmo valendo para ex-satélites da URSS, todos compartilhando hoje o levante de movimentos xenófobos, neonazistas. Citaria as grandes opressões acometidas por megaconglomerados e corporações sobre populações na América Latina, Ásia, África, expropriando-os dos recursos ambientais de suas regiões, e os colocando em condições sub-humanas, em conluio com os governos de direita. Não, não se interessa.

Não se interessa por isso. Zomba disso com ar pedante, enjoado.

O Gabeira hoje cujos únicos ideais giram em torno de drogas, patifaria e a elite de Ipanema/Leblon. Que se afastou de todos os que o ajudaram a construir seu passado, aceitando a oferta : "tudo isto será teu, se prostrado me adorares". Que se tornou um cínico esnobe, intelectualmente irrelevante no debate público, vendido a quem pagar mais. Que engrossa o coro dos neomacarthistas, que buscam colar a toda discussão acerca de redistribuição de renda, passivos sociais históricos, lutas sociais, a epígede de "comunismo", tal qual o general MacCarthy - assistam ao filme "Boa noite, boa sorte".

O que não remete a um "lamarckismo social", para ele é "comunismo".

Que repete cacoetes da direita em tom de fastio, acerca de um "fim da dualidade esquerda x direita", que já foi desconstruído por nomes como Norberto Bobbio, Habermas e Immanuel Wallerstein - o ex-Gabeira não perdeu somente sua honradez, mas também sua inteligência. Isto como compensação para a consciência negociada; não passa de pretexto para camuflar seu total cinismo e comprometimento com quem lhe pagar e pajear mais. Engrossa o coro dos que ao mesmo tempo que falam sobre direitos humanos para outros países, atacam os direitos humanos aqui.

O ex-Gabeira não é "ex-comunista". Ele se junta àqueles que se intitulavam "comunistas", mas que o eram apenas porque houve um tempo em que se dizer "comunista" era pretexto para esnobar o povão; era chique, a pessoa podia ser esnobe e se sentir superior. Era romântico e sofisticado condenar a desigualdade social em companhia de sarcásticos. Tal qual G.K.Chesterton ironizava os esnobes de seu tempo que se recusavam a comer carne, só porque o homem comum apreciava um bife; que abriam mão de tudo os que ligavam aos homens comuns, para se sentirem superiores, alegando justamente "idealismo".

Depois, que se começou a levar a sério isso de "distribuir renda", e se dizer "comunista" parou de ser "cult", mostraram o que sempre foram por dentro: pessoas demófobas - com preconceito contra povo pobre- e plutocratas- que defendem que os mais ricos são moralmente e essencialmente superiores e o poder deve concentrar-se em suas mãos. Ele não se alia ao "DEM" por pragmatismo não. Na verdade, este hoje representa seu único ideal.

Boa Noite, ex-Gabeira. Quem sabe um dia tenha a boa sorte de ter escrúpulos.

Gabeira = Igualdade, Justiça, Liberdade.
Ex-Gabeira = DEMofobia, Plutocracia e cinismo.

Gabeira: escrúpulos, caráter, comprometimento.
Ex-Gabeira = repetir cacoetes da elite de Ipanema/Leblon.

Gabeira = Políticas Sociais, Democracia Econômica, Direitos Humanos.
Ex-Gabeira = NeoMacarthista, Boderlinista Social, desidealizado.

Gabeira: Beauvoir, Enriq Leff, Norberto Bobbio.
Ex-Gabeira: Diogo Mainardi, Arnaldo Jabour, Alexandre Garcia.

Boa Noite. Boa sorte? Não

Quem tem medo de comparar? O Brasil realmente pode mais

2010-08-12T17:34:00.000-07:00

Dados do IBGE – médias por ano:

Taxas de crescimento do PIB:

1999-2002: 2,1%
Em 2007-2010: 4,4%

Taxas de Crescimento do investimento:

1999-2002: -2%
2007-2010: 8,6%

Inflação – IPCA:

1999-2002: 8,8%
2007-2010: 4,8%

Empregos com carteira assinada (média por ano em mil):

1999-2002: 454
2007-2010: 1466

Fonte: Contas Nacionais/IBGE

Proporção dos Salários no PIB em %:

1999-2002: 31,9
2007-2009: 33,87 (* 2010 ainda não se computa)

2002: 31,4
2009: 35,1

Evolução da dívida líquida do setor público de 1995 a 2002: 32,3 % para 50,7%
2002 – 2010: 42,7%

Reservas Internacionais hoje: acima de US$250.000.000.000,00
Em 2002: US$ 36.000.000.000,00

Dados do Ipea:

Crédito

1999-2002: 25,4% do PIB
2007-2010: 40% do PIB

Fonte: Ipeadata

Recuperação real do Salário Mínimo

1999-2002: 15%
2007-2010: 31%

Fonte Ministério da Previdência Social – deflator INPC

Valor médio real pago por cada benefício do INSS (em reais –R$):

1999-2002: 532,02
2007-2010: 657,24

Média por mês de benefícios do INSS do governo PSDB: 18 milhões. Média por mês do governo PT: 24 milhões, 36% a mais. Montante monetário de benefícios emitidos em 1995, com correção monetária via INPC: 80 bilhões. Em 2009, 319 bilhões.

Crescimento: o governo PSDB teria de governar por 14 anos para implementar o crescimento econômico em 8 anos de governo PT. O governo PSDB necessitaria de 64 anos para implementar a mesma criação do governo PT em 8. O governo PSDB teria de governar por 20 anos para implementar a recuperação do Salário Mínimo em 8 anos, do governo PT.

Pollyana Silva?

2010-08-12T17:04:00.000-07:00

Uma grande decepção; é o que posso exprimir acerca de uma expectativa que nutria quanto às discussões preliminares na campanha para a sucessão presidencial. E o nome que protagoniza este sentimento é o da candidata Marina Silva, acrescentando a ele profunda tristeza. Em um debate promovido pela Band, o candidato Plínio de Arruda Sampaio disparou uma tirada sarcástica comparando-a ao personagem “Pollyana”. Pollyana é uma jovem órfã, personagem do livro homônimo de Eleanor H. Porter, auto-complacente, que procura ver sempre o “lado bom” e mascara as problemáticas das situações, pintando um cenário cor-de-rosa para maquiar os problemas. É uma caricatura do “Cândido”, do livro “Cândido, ou otimismo” do Voltaire.

E assim Marina Silva conduz suas colocações e observações. Para todos os problemas que ela aborda ela simplesmente vai evitar “fazer o errado, e vou fazer o certo”, e tudo andará bem porque as pessoas se darão as mãos. Ela nunca diz exatamente o que de forma alguma o governo Lula, e mais ainda, o governo FHC fez de errado que ela não fará. Para ela, não há problemas de Justiça Ambiental, todas as empresas simplesmente farão gerências internas e assim não externalizarão seus custos ambientais.

Joga com seu passado, que é comovente, mas sua atuação na campanha foge dele; ninguém a vê reunida com a base em que ela se formou, mas com platéias chiques de financiadores de campanha. Sim, nada contra reunir-se com empresários, grandes empresários; são atores presentes nas situações de riscos ambientais que devem assumir suas responsabilidades e apresentar como vêem as questões, chamados a apresentar suas propostas. Mas não a vemos discutir ou ouvir mais os extrativistas, indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, quebradeiras-de-côco, movimentos e entidades não-governamentais que lutam contra a injustiça ambiental.

Se ela ao invés de usar seu passado para jogos de constrangimento, ela poderia aproveitar essa força para algo imprescindível: colocar estes atores juntos, os agentes financeiros, empresariais e os segmentos sociais diversos, para sentar e ouvirem-se, e ver aonde se pode avançar em impasses.

Fracassa; ela aceita o canto de sereia daqueles que querem esvaziar totalmente o discurso dela, para não incomodá-los, e domesticá-la, fazê-la se tornar meramente uma incógnita de fala emotiva, mas de conteúdo minguado, uma peça decorativa. Ou fazer o que fizeram com Gabeira, a tornarem cínica, sem ideais e refém de uma elite esnobe e distante de quem construiu sua carreira política. E quando ela sair do cenário de destaque, ela irá olhar para o lado e averiguar onde eles estão...

Nutria a expectativa de que ela pudesse pelo menos fazer o que Cristóvam Buarque fizera nas últimas eleições. Ele repetia o mantra “educação, educação”, sem entrar nos meandros do funcionamento do sistema ou apresentar algo substancial, com concretudes propositivas, mas algo vago e como uma bolha. Falava vagamente da Coréia do Sul sem mencionar sua histórica Reforma Agrária. Mas conseguia reportar o tema para o centro do debate, e todos, todos os presidenciáveis tiveram que colocar a educação de forma explícita e destacada em seus discursos, proposições, defesas, e ela passou a ser pauta protagonista, dentre outras, o que de outra forma não seria. Tinha esperança de que Marina fizesse o mesmo com a questão da Justiça Ambiental e Economia Ecológica. Até mesmo de forma mais qualificada. Frustração.

Frustração.

Frustração.

Resta agora algo inusitado: a partir de suas falas incisivas, claras, auspiciosas, e pelo carisma que consegue emanar, Plínio de Arruda, com o destaque que vem conseguindo ter e a atenção inesperada, possa introduzir o tema da Desigualdade, crime hediondo da nação, que não interessa à grande mídia tratar.

Cai o truque dos coronelistas!!!!!

2010-05-29T09:19:00.000-07:00

Confiram na íntegra o material analítico da pesquisa da CNA-FGV sobre o Pronaf. O documento foi elaborado por Mauro Del Grossi, Vicente Marques e Caio França e contém uma análise crítica da metodologia adotada e da apresentação aplicada pelo IBGE, para caracterização da agricultura familiar a partir dos dados do censo agropecuário 2006. Além disso há observações sobre o sentido político da iniciativa da CNA e de sua reação aos resultados do Censo.

A agricultura familiar faz bem ao Brasil

Caio Galvão de França [1]
Mauro Eduardo Del Grossi [2]
Vicente P. M. de Azevedo Marques [3]

Recentemente a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) - entidade sindical representativa do setor patronal rural – apresentou estudo [4] que questiona a importância econômica e social da agricultura familiar e recomenda a alteração dos critérios para acesso às políticas públicas direcionadas à produção agropecuária. Na prática, é mais uma tentativa de desqualificação dos resultados do Censo Agropecuário 2006 e de crítica às políticas diferenciadas para este setor. Isto já havia ocorrido por ocasião da divulgação dos resultados do IBGE em 2009.

O que parece ter incomodado, e muito, a CNA é o fato de que pela primeira vez foram apresentadas estatísticas oficiais que mostraram claramente a relevante contribuição econômica e social da agricultura familiar. A agropecuária foi mostrada como um setor plural, onde participam os grandes, mas também milhares de pequenas e médias propriedades, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais – extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, entre outros.

E a importância desta novidade reside no reconhecimento e na percepção mais objetiva da diversidade do meio rural brasileiro. Uma diversidade econômica, social e cultural que comporta setores diferenciados que, numa sociedade democrática, tem o direito de defender seus direitos, expressar seus próprios interesses e demandas de políticas públicas. Interesses que durante anos foram sufocados pelas estruturas de dominação política, e de subordinação econômica dirigidas pelas elites rurais.

[1] Mestre em Sociologia, Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
[2] Doutor em Economia, Professor da Universidade de Brasília e Assessor Especial do Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
[3] Mestre em Integração Regional da América Latina (Prolam/USP), Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

[4] FGV/IBRE. Quem produz o que no campo: quando e onde II: censo agropecuário 2006: resultados: Brasil e regiões. Brasília: CNA, 2010. 192 p. Disponível em http://www.canaldoprodutor.com.br/biblioteca/pesquisas

Esse acontecimento foi resultado de uma longa jornada de afirmação destes setores sociais, que com suas lutas e seu protagonismo em diferentes momentos da história do Brasil foram aos poucos inscrevendo no marco institucional as políticas públicas de garantia do direito à terra, de promoção da igualdade de gênero e de fortalecimento da agricultura familiar. A partir da redemocratização do país estes segmentos vão, de forma crescente, afirmando seu direito de participar do desenvolvimento nacional. Este reconhecimento pelo Estado brasileiro de novos atores sociais e da legitimidade de suas demandas, se expressa pela existência hoje de um conjunto simultâneo de políticas públicas de desenvolvimento rural e de segurança alimentar construídas no diálogo democrático e na participação social.

Nesta trajetória, novas organizações se credenciaram como legítimas representantes dos homens e mulheres da classe trabalhadora do campo e da floresta ligadas ao sindicalismo rural e aos movimentos sociais, entre eles, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF Brasil), o Movimento dos Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Além destes movimentos nacionais afirmaram-se entidades de representação de interesses diferenciados no âmbito desta população rural, como as entidades de pescadores artesanais, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, CNS), o Movimento das Mulheres Quebradeiras de Coco, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas Rurais (CONAQ), o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), o Movimento de Mulheres Camponesas e as organizações específicas de mulheres rurais no interior das entidades gerais, como é o caso da Secretaria de Mulheres da CONTAG.

Ou seja, não existe mais uma exclusividade na representação dos interesses dos setores do meio rural. Atualmente nenhuma entidade pode se arvorar ser a única legítima representante, e exigir o monopólio da representação. A voz que hoje vem do meio rural é múltipla, expressa conflitos de interesses e diferentes visões de projetos para o país. Esta é uma conquista da democracia brasileira. Portanto, as informações do Censo Agropecuário tiraram do anonimato estatístico a agricultura familiar e evidenciaram por meio de números uma realidade social em mudança, e que tem expressado uma participação política e social crescente nos últimos anos.

Mas a crítica não pode ficar restrita a análise da reação da CNA. A qualificação do debate público só tem a ganhar com um debate sobre os critérios e a metodologia adotados pela publicação da CNA e também pelo Censo Agropecuário, o que nos propomos fazer a seguir. Em primeiro lugar apresentamos a metodologia adotada pelo Censo Agropecuário para a agricultura familiar em geral e para o público potencial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. Em seguida, apresentamos uma análise preliminar do estudo da CNA. Preliminar, porque vários aspectos importantes desta metodologia não foram tornados públicos.

A Agricultura Familiar no Censo 2006

As tabulações especiais do Censo reunidas no caderno “Agricultura Familiar - Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Primeiros Resultados” mostraram claramente que a agricultura familiar é constituída por 4,3 milhões de estabelecimentos rurais (ou 84,4% do total nacional) e é responsável por 38% do valor bruto da produção agropecuária, por 74,4% do total das ocupações rurais, e respondem pela maior parte da produção dos principais alimentos da mesa dos brasileiros. E isso ocupando apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos do país.

Este retrato da agricultura familiar só foi possível devido à aprovação pelo Congresso Nacional em 2006, da Lei 11.326, conhecida como a Lei da Agricultura Familiar, que estabeleceu os critérios para a definição deste

segmento. Com base nestes critérios o IBGE, em parceria, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), construíram uma variável derivada (fórmula algébrica), identificando as características destes estabelecimentos por meio do processamento de um conjunto de dados obtidos no levantamento direto na pesquisa de campo.

Pela Lei, os quatro grandes quesitos definidores da agricultura familiar são:

I - não deter área maior do que quatro módulos fiscais;

II - utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades do seu estabelecimento ou empreendimento;

III - a renda familiar ser predominantemente originada de atividades vinculadas ao próprio estabelecimento; e IV - o estabelecimento ser dirigido pelo agricultor(a) com sua família.

Para atender a estes requisitos, o IBGE realizou os seguintes procedimentos:

1. Identificou o tamanho do estabelecimento agropecuário em número de módulos fiscais, a fim de selecionar apenas aqueles com área menor ou igual a quatro módulos. Para tanto, o IBGE utilizou as informações do INCRA sobre o tamanho do módulo fiscal (em hectares) para cada município brasileiro;

2. Para dimensionar a quantidade de mão-de-obra familiar e contratada no estabelecimento foi utilizado o conceito “Unidade de Trabalho”, que consiste no trabalho de um homem ou mulher com 14 anos ou mais de idade - para os menores de 14 anos de idade foi considerada a metade do tempo de trabalho - , durante 260 dias ao ano. Desta forma foram somadas as “unidades de trabalho” das pessoas com laços de parentesco (familiar), comparando com as pessoas contratadas (permanentes ou temporárias), resultando em 'não familiar' aquele que a unidade de trabalho contratada fosse maior que a da família.

É importante observar que o termo “predominante” na utilização da mão de-obra familiar da Lei n° 11.326 é diferente do critério adotado em alguns grupos do Pronaf, onde existe a condição adicional do estabelecimento ter até dois empregados permanentes.

3. Para identificar a renda familiar foi preciso considerar o valor da produção menos as despesas decorrentes do processo produtivo, além de outras receitas da família. Um cuidado foi tomado na produção de milho e forragens destinada ao consumo animal, que foram deduzidas do valor da produção, a fim de evitar dupla contagem. Também foram consideradas as receitas indiretas, obtidas da soma dos valores da atividade de turismo rural, da exploração mineral, do serviço de beneficiamento para terceiros, das outras atividades não agrícolas, e da indústria rural - apenas se 70% ou mais da matéria-prima para a indústria rural fosse de origem do próprio estabelecimento -. Por fim, caso a renda familiar oriunda dos estabelecimentos fosse menor que as atividades do produtor fora do estabelecimento, então o produtor foi desclassificado da categoria familiar.

4. No quesito direção dos estabelecimentos foram excluídos aqueles onde a direção era realizada por um administrador ou capataz, ou ainda, caso se tratasse de uma cooperativa, sociedade anônima, sociedade limitada, instituição de utilidade pública, ou governo (federal, estadual ou municipal).

Estes procedimentos revelam o zelo e o rigor adotado na interpretação do enunciado legal. Um exemplo simples para compreender este rigor: se no ano da apuração do Censo um agricultor pobre passou por uma situação adversa de perdas climáticas, recorrendo ao trabalho fora da propriedade para garantir a sobrevivência de sua família, ele não foi considerado familiar pelo critério de predominância de rendas fora do estabelecimento.

Foi assim que o IBGE identificou 4.367.902 estabelecimentos agropecuários e mostrou a sua importância na produção de alimentos e na geração de empregos.

O PRONAF no Censo 2006

Embora ainda não tenha publicado, o IBGE também já identificou preliminarmente os estabelecimentos que se enquadram nos critérios do Pronaf, segundo as normas vigentes em 2006, ano de referência do Censo Agropecuário, universo que poderia ser denominado público potencial do Programa: são 4.186.100 estabelecimentos agropecuários enquadráveis no Pronaf.

Em 2006, o Pronaf era composto pelos grupos “A”, “B”, “C”, “D” e “E”. Os resultados preliminares desta classificação por grupos são:

Pronaf Nº de Estabelecimentos

Grupo A 406.718

Grupo B 2.653.973

Grupo C 729.917

Grupo D 260.635

Grupo E 134.857

Comparando com o universo total da agricultura familiar de 4.367.902 estabelecimentos, apenas 181.802 estabelecimentos não foram enquadrados no Pronaf, quer seja pela predominância da renda, quer pelo número de empregados permanentes.

Segundo as normas Conselho Monetário Nacional (CMN) vigentes em 2006, as principais características destes grupos eram de forma sintética:

Grupo A: agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), beneficiários do Programa de Crédito Fundiário (PNCF) e reassentados de áreas afetadas pela construção de barragens.

Para identificar este grupo e os próximos, o primeiro critério foi descartar os estabelecimentos que não se enquadram nos critérios da Lei Agricultura Familiar. Após este procedimento, o IBGE identificou os estabelecimentos que declararam ser originários de projetos de assentamentos ou titulados via reforma agrária, ou ainda os adquiridos via crédito fundiário, para identificar os pertencentes ao grupo “A”.

Grupo B: agricultores que explorassem a terra como proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros; residissem na propriedade ou em local próximo; não dispusessem de área superior a quatro módulos fiscais; obtivessem no mínimo 30% da renda familiar do estabelecimento, tendo o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento; e obtivesse uma renda anual familiar de até R$3.000,00, excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.

A norma ainda previa que a renda bruta familiar deveria ser rebatida, ou seja, ter descontos, para os grupos “B”, “C”, “D” e “E”. Esta é uma aproximação utilizada pelo CMN para descontar os custos de produção da renda bruta, aproximando-se assim da renda líquida obtida pelo empreendimento. Os principais eram de 50% quando a atividade fosse avicultura não integrada, ovinocaprinocultura, pecuária leiteira, piscicultura, sericicultura, fruticultura e suinocultura não integrada; 70% para as atividades de turismo rural, agroindústrias familiares, olericultura e floricultura; e 90% para as atividades avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com a agroindústria.

Neste caso, o primeiro procedimento entre os agricultores familiares foi calcular os 'rebates'. Como por exemplo, um pecuarista leiteiro deveria ter o valor de sua produção reduzida pela metade para efeitos de cálculo de sua renda. Para ser enquadrado neste grupo, a renda agropecuária resultado do rebate deveria ser de até R$ 3 mil, e também não poderia ser menor que 30% da renda familiar.

Grupo C: são os mesmos critérios anteriores, com exceção da renda anual familiar que deveria estar acima de R$ 3 mil até R$ 16 mil, e a renda do estabelecimento deveria corresponder a pelo menos 60% da renda familiar.

Grupo D: são os mesmos critérios anteriores, com exceção da renda anual familiar que deveria estar acima de R$ 16 mil até R$ 45 mil, e a renda do estabelecimento deveria corresponder a pelo menos 70% da renda familiar. Outro critério adicional deste grupo era que o estabelecimento pode ter até dois empregados permanentes.

Este é um diferencial importante em relação à Lei 11.326: a lei prevê apenas o critério da maioria da mão-de-obra familiar, enquanto que nestes grupos (“D” e “E”) o Pronaf prevê que além de ser maioria, o número de empregados permanentes não pode ultrapassar a duas pessoas.

Grupo E: são os mesmos critérios anteriores, inclusive com a limitação de até dois empregados permanentes, com exceção da renda anual familiar que deveria estar acima de R$ 45 mil até R$ 80 mil, e a renda do estabelecimento deveria corresponder a pelo menos 80% da renda familiar. Os procedimentos acima já estão na base de informações do IBGE, disponível ao público em geral, e serão publicadas em breve.

O estudo da FGV/CNA

O estudo da CNA, realizado pela Fundação Getúlio Vargas/ Instituto Brasileiro de Economia (FGV/IBRE), também procura simular o universo dos estabelecimentos agropecuários enquadráveis no Pronaf, inclusive os seus subgrupos, utilizando os dados do Censo Agropecuário 2006 e as normas do CMN. Os estabelecimentos não enquadráveis foram obtidos por diferença a partir do total recenseado pelo IBGE e classificados em seis estratos de área, que variaram de zero a dois até mais de sessenta módulos fiscais.

Foram tabulados dados sobre a área e o valor bruto da produção para produtos selecionados, para o Brasil e suas cinco regiões. Este estudo procura atualizar a publicação de mesmo nome publicada em 2004 sobre dados do Censo Agropecuário de 1995/967 * mas reconhece diversas dificuldades para comparações entre os dois trabalhos. O estudo original foi criticado devido a diversas inconsistências metodológicas, entre elas a de ter excluído da análise os pronafianos do Grupo E **. No texto, a CNA afirma não desconhecer a complexidade do setor agropecuário, nem a existência da Lei da Agricultura Familiar e de outros marcos legais. No entanto, justifica a escolha pela utilização dos critérios do Pronaf para tipificação dos estabelecimentos agropecuários por considerar que eles “determinam as condições de acesso ao crédito rural”, que usualmente é objeto de disputa pelos diversos segmentos da agropecuária.

* Ver: LOPES, I. V. (coord.) (2004). Quem produz o que no campo: quanto e onde. Brasília: FGV/IBRE/CNA (Coletânea Estudos Gleba nº 34). Uma versão resumida do estudo foi publicada em: LOPES, I.V.; ROCHA, D.P. “Agricultura Familiar: muitos produzem pouco”. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, vol. 59, número 2, pp. 30-34, fevereiro de 2005.

** Ver: BIANCHINI, V. “O universo da agricultura familiar e sua contribuição ao desenvolvimento Rural”, disponível em http://comunidades.mda.gov.br/o/1635657; e BIANCHINI, V. “Políticas Diferenciadas para a Agricultura Familiar”. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, vol. 59, número 05, maio 2005.

Desta forma, ao contrário do que propuseram o IBGE e o MDA para as suas tabulações especiais do Censo, a Confederação optou por um recorte restritivo do universo da agricultura familiar. A CNA afirma que a sua delimitação possui fundamento legal, porém não estabelece a natureza, nem a hierarquia das normas escolhidas. Em 2009, a Lei nº 12.058 alterou a Lei da Agricultura Familiar para incluir nela o seguinte

parágrafo ao art. 3º: “§ 3o O Conselho Monetário Nacional - CMN pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especificidades dos seus diferentes segmentos.” (sem grifo no original). Ou seja, está nítido o caráter complementar – e não regulamentador – do CMN em relação à Lei da Agricultura Familiar.

O estudo considerou enquadráveis no Pronaf 3.330.667 estabelecimentos em uma área total de 59.455.956 ha. Isto representa um corte de 1.037.280 estabelecimentos (cerca de 24% do total) e de 20.794.497 ha (cerca de 26%) em relação ao total apurado pelo IBGE para o conjunto da agricultura familiar. Este caráter restritivo pode ser verificado em todas as grandes regiões do país e em proporções relevantes Do total da diferença de estabelecimentos, 604.118 (ou 58,2%) são do Nordeste; 175.034 (16,9%) são do Sudeste e 144.818 (ou 14,0%) são do Sul. Do total da diferença das áreas, 8.505.798 ha (40,9%) são do Nordeste; 3.888.197 ha (18,7%) são do Sudeste e 3.309.459 ha (15,9%) são do Norte. Dentro das regiões, as diferenças de estabelecimentos variam de um mínimo de 17% no Sul a um máximo de 27,6% no Nordeste. As diferenças de área variam de um mínimo de 19,2% no Sul a um máximo de 30,4% no Sudeste. Isto indica que a análise da CNA retirou do Pronaf os maiores estabelecimentos familiares em cada região.

A CNA optou por não utilizar e não considerar os dados do IBGE do público potencial do Pronaf que já estavam disponíveis no momento. Se a CNA tinha uma crítica metodológica poderia ter explicitado o que seria recomendável para o debate público. Em relação aos estabelecimentos classificados segundo a metodologia oficial como pronafianos, a diferença é de 855.433 estabelecimentos a menos, dos quais 614.441 (ou 71,8% do total) correspondem aos grupos “C”, “D” e “E” (reunidos pela FGV como “AF”) e 218.893 (ou 25,6%) correspondem ao grupo “B”.

Segundo o estudo da CNA o número de estabelecimentos não enquadráveis no Pronaf é de 1.589.798 unidades, mas na metodologia do IBGE é de 989.389 unidades. A diferença é de 600.409 estabelecimentos. Conforme já exposto anteriormente, o público potencial do Pronaf não deve ser confundido com o conjunto dos agricultores e das agricultoras familiares. As declarações públicas da CNA sobre a pesquisa com o intuito de desqualificar os dados divulgados do IBGE – que utilizou o critério da Lei da Agricultura Familiar - nem sempre deixaram nítidas estas diferenças básicas.

Embora fundamental, esta falta de clareza não é a única limitação metodológica do texto. O estudo utiliza as normas do CMN de 2009, quando os dados censitários referem-se ao ano de 2006. Existem diferenças importantes nas normas de enquadramento nestes dois anos. Em 2006, o Pronaf incluía os grupos “C”, “D” e “E”, que foram reunidos no grupo “AF” do estudo. Entre 2006 e 2009 foram alteradas as proporções de rebate na renda, e de participação da renda obtida no estabelecimento e fora dele na renda total, entre outros

aspectos.

A escolha do IGP-DI como deflator sobreestima o valor dos limites de renda dos grupos do Pronaf efetivamente praticados na época, diferentemente dos cálculos do IBGE que não utilizam deflatores - o IBGE não utiliza deflatores porque utiliza a norma vigente na época da coleta dos dados. O limite utilizado para o grupo “AF” pela FGV foi de R$ 95,05 mil, quando o limite do antigo grupo “E” em 2006 era de R$ 80 mil. O limite do grupo “B”, de R$ 5,185 mil é superior ao praticado em 2006 (R$ 3,0 mil). O limite para parcela o grupo “A” não foi alterado. A alteração do limite superior de renda em 2009 deveria ter aumentado o universo familiar. Mas não foi isto que ocorreu. Não é possível determinar com certeza os fatores que contribuíram para isto, uma vez que o estudo da FGV/IBRE não demonstra a forma de apuração de cinco critérios essenciais do Pronaf, que são:

a) renda bruta anual familiar e os percentuais de rebates (Manual do Crédito Rural - MCR 10-2-1);

b) predominância do trabalho familiar (MCR 10-2-1-c-V);

c) trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento (MCR 10-2-1-c-V);

d) uso eventual do trabalho assalariado (MCR 10-2-1-d-V);

e) obtenção de percentual mínimo da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento (30% ou 70% conforme o grupo, “B” ou “AF”) (MCR 10-2-1-c-IV);

Todos estes critérios exigem cálculos, que não são obtidos diretamente do questionário do Censo. Como não existe a demonstração da forma de apuração de diversos critérios, não sendo possível afirmar se foram realizados, ou mesmo se foram feitos corretamente. No entanto, é válido comentar os impactos sobre a possível ausência de um ou mais destes parâmetros no enquadramento final utilizado:

1. O estudo não explicita a definição utilizada de “renda bruta familiar”. O MCR 10-2-1 considera renda familiar a proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família (Res. 3.559, Res. 3.731, art. 2º). O MCR 10-2-9 (Res 3.559) dispõe que quando da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) “a renda proveniente da venda de produtos das agroindústrias e as oriundas de serviços de turismo rural obtidas por agricultores familiares será somada à renda da exploração agropecuária e não agropecuária obtida no estabelecimento”. O art.62 da Portaria SAF nº 85/2008 inclui entre as rendas a serem computadas no registro de agricultores familiares as decorrentes de turismo, artesanato, e outras rendas não agropecuárias do estabelecimento e rendas não agrícolas ou não rurais.

2. O estudo pode não ter realizado os rebates na renda, utilizando a renda monetária bruta, com as seguintes implicações:

a) pelo limite de renda pode ter excluído 19.146 estabelecimentos do grupo “B” (renda maior que R$ 6 mil - critério adotado por eles), mais 25.599 estabelecimentos dos grupos “C”, “D” e “E" (renda maior que R$ 110 mil - idem critério adotado);

b) Pela participação da renda mínima (30% e 70%) da origem renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento.

Ainda não dispomos de uma estimativa deste possível erro.

3. O IBGE apresentou variáveis derivadas para os diferentes tipos de receita, tais como as derivadas da atividade agropecuária, do produtor e de sua família e de atividades não agrícolas. O Censo Agropecuário 2006 ampliou consideravelmente os tipos de receitas pesquisadas, passando a registrar inclusive receitas com exploração mineral, atividades remuneradas do produtor fora do estabelecimento, desinvestimentos e prestação de serviço de beneficiamento e/ou transformação de produtos agropecuários para terceiros, entre outras.

Em 2004, o estudo da FGV/IBRE considerou no cálculo da “renda bruta familiar” a “receita financeira” obtida com a venda de produtos e serviços gerados no estabelecimento. Em outros termos, a receita financeira foi obtida pelo somatório do valor das vendas de produtos vegetais, animais e da indústria rural, dos serviços prestados a terceiros, dos produtos da exploração mineral, de máquinas e de outras vendas do estabelecimento. Conforme os critérios efetivos utilizados pelo estudo, a renda apurada, mesmo com a aplicação correta dos rebates, pode levar à exclusão do enquadramento no Pronaf de milhares de estabelecimentos.

4. No caso dos grupos “B” e “AF”, a tabela 1-A do estudo não explicita se o limite de renda bruta adotado excluiu os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais conforme o MCR 10-2-1-c-VI e MCR-10-2-1-d-VI. Caso esta exclusão não tenha sido feita, a renda estará sobreestimada, podendo acarretar o não enquadramento como estabelecimento pronafiano.

5. No caso da ausência do cálculo da predominância do trabalho familiar, o estudo poderá ter excluído indevidamente do enquadramento do Pronaf estabelecimentos com presença de empregados temporários ou permanentes, mas em quantidade inferior ao trabalho familiar. O contrário também pode ter ocorrido: a inclusão indevida como pronafianos dos estabelecimentos com exclusividade do trabalho contratado até o limite permitido. Poderiam estar enquadrados nesta situação estabelecimentos destinados ao lazer, com baixa

ou nenhuma renda originária do estabelecimento. Pela Lei da Agricultura Familiar estes não seriam estabelecimentos familiares.

6. Da mesma forma, a ausência do cálculo da participação da renda obtida no estabelecimento e fora dele podem alterar profundamente o resultado final, uma vez que a renda familiar é um critério importante na identificação do produtor como pronafiano.

7. Além dos critérios quantitativos, o estudo não demonstra como foram identificados os agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e os reassentados em função da construção de barragens para aproveitamento hidroelétrico e abastecimento de água em projetos de reassentamento (MCR 10-2-1). No caso dos beneficiários do PNCF o Censo só oferece uma opção genérica sobre a forma de obtenção das terras, que inclui também os programas Cédula da Terra e Banco da Terra. No caso dos reassentados, o Censo não permite identificá-los diretamente. Desta forma, é possível que o estudo não tenha considerado todo o universo de estabelecimentos originários da reforma agrária, descartando 22.293 agricultores familiares.

8. O estudo colocou limite de renda (até R$ 14 mil) para todo o grupo “A”, quando ele é devido apenas para os casos de reassentados em função da construção de barragens para aproveitamento hidroelétrico e abastecimento de água em projetos de reassentamento. (Res. 3.559). Isto pode ter excluído pelo menos 22.058 estabelecimentos.

9. O estudo é omisso quanto ao MCR 10-2-2 (Res. 3.559), que inclui entre os beneficiários do Pronaf os aquicultores, extrativistas e outros grupos específicos. A metodologia do IBGE/MDA incluiu parte destes segmentos, indicando as limitações para a classificação quando foi o caso. Desta forma, o estudo pode não ter considerado até 329.402 estabelecimentos com mais de quatro módulos fiscais, pertencentes a explorações comunitárias ou extrativistas, que não possuem limitação legal de área.

10. Outra informação importante é sobre os estabelecimentos sem área, ligados a atividades temporárias ou provisórias, que constituem uma nova categoria de informantes do Censo. Eles são, por exemplo, produtores de mel, produtores em leitos de rio na época da vazante, produtores em faixa de proteção ou acostamento de estradas, produtores de carvão vegetal que possuíam os fornos utilizando lenha adquirida de terceiros, e que possuem atividades de extração, coleta ou apanha de produtos que foram obtidos de matas naturais. O estudo considera-os indevidamente como "não informantes" e os exclui do enquadramento. Nas normas do MCR estes estabelecimentos devem ser incluídos na análise do enquadramento. Segundo as tabulações especiais feitas pelo IBGE com base na Lei da Agricultura Familiar, 242.069 dos 255.024 estabelecimentos sem área eram familiares, o que representa 95% do total. Entre os produtores familiares sem área, 172.697 estabelecimentos (ou 71,3% do total) estavam no Nordeste e 30.124 (ou 12,4%) no Norte.

11. O estudo não explica o tratamento conferido aos estabelecimentos sem renda quanto ao seu enquadramento. O IBGE apresentou 579.050 estabelecimentos agropecuários sem valor da produção. Segundo as tabulações especiais do IBGE, cerca de 98 mil destes estabelecimentos não eram familiares. Isto significa que a proporção de estabelecimentos sem declaração de valor é de 11% para os familiares e de 12% para os não familiares, ou seja, a parcela de agricultores sem renda não difere entre familiares e não familiares.

Considerações finais

Apesar da declaração na apresentação do estudo que não pretende “dividir a agropecuária brasileira em pequenos, médios ou grandes produtores, nem subdimensionar a participação de nenhum destes segmentos no extraordinário crescimento do agronegócio na última década”, a CNA conclui pela necessidade de uma nova tipificação para o público alvo de programas de crédito agrícola. Segundo a CNA, os produtores com menor receita não deveriam ser credenciados às políticas direcionadas à produção, e sim exclusivamente às políticas “destinadas à erradicação da pobreza e à promoção do bem-estar social”.

Ao invés de buscar compreender a diversidade da agricultura brasileira e propor políticas adequadas para o seu desenvolvimento eqüitativo, o caminho escolhido pela CNA foi o da simplificação, com aspectos metodológicos obscuros ou pouco precisos.

Não existe nas declarações da CNA que acompanharam a divulgação do estudo qualquer elemento objetivo sobre a metodologia empregada pelo IBGE. Isto seria positivo para o debate consistente a respeito da diversidade do meio rural e das políticas a ele relacionadas. Isto sugere que o estudo tenha sido encomendado, mais para um uso instrumental de questionamento das políticas diferenciadas para a agricultura

familiar adotadas pelo governo federal. Ao desqualificar os dados na expectativa de deslegitimar socialmente este setor e as políticas públicas, a CNA tenta recolocar a grande propriedade rural com a única agricultura legítima e com isso recuperar uma exclusividade perdida na trilha da redemocratização do país.

Ao contrário da pesquisa FGV/CNA, as variáveis derivadas do IBGE relativas à agricultura familiar e ao Pronaf, e também a sua metodologia, hoje são públicas, e estão disponíveis e explícitas para todos os pesquisadores que desejarem tratar do tema. Isto é importante para orientar e aperfeiçoar as políticas públicas em andamento e para qualificar o debate público.

Em breve serão publicadas novas informações sobre os 4.186.100 estabelecimentos enquadráveis no Pronaf, e que pela sua ordem de grandeza não deverão diferir substancialmente dos resultados da agricultura familiar,

ratificando a sua importância econômica e social.

Algo cada vez mais reconhecido, pois a sociedade brasileira já descobriu que a agricultura familiar faz bem para o Brasil, à democracia e ao desenvolvimento nacional.

Essa doeu no fígado dos neocoronelistas da turma Kátia Abreu, Demóstenes Torres, Ronaldo Caiado, Marconi Perillo, Anastasia...

Sobre o Pré-Sal, Petrobrás e Gestão: Recordar é Viver

2009-09-11T15:04:00.000-07:00

Estamos acompanhando as discussões do dia a dia geradas pelas visões quanto à gestão do "pré-sal", relacionadas ao papel da Petrobrás, mais pró-ativo ou não; maior abertura e concorrência a investidores estrangeiros ou maior coordenação estatal; a proposta de criação de uma estatal gestora; sobre os leilões; estrutura de financiamento, etc.

Enxergamos que realmente uma inspiração no modelo norueguês, contextualizando-o, é o caminho, sendo oportuno aí resgatar a perspectiva do Fundo Soberano, com as divisas advindas desta exploração, com estratégias de investimento a médio prazo.

Nesse ponto, vemos invocados os mesmo velhos chavões sobre privatização, eficiência, mercado e preços, tentando ressuscitar o período dos anos 90 em que faziam sentido. Nisto, muito oportuno retomarmos algumas análises feitas pelo "Informadordeopiniao".

"O sapo que os 'formadores de opinião' estão engolindo"

"Grade de Investimento"

"Novamente: para sepultar os chavões dos anos 90"

"Privataria Energética - a herança permanece"

"Capitalismo de Estado - a sepultura dos chavões dos anos 90 "

"Primórdios dos "Gargalos"

"A falácia da eficiência da privataria"

"Uma breve história de nossas 'travas econômicas' "

Marina Silva, eleições

2009-08-19T16:51:00.000-07:00

O Partido dos Trabalhadores não tem direito de se queixar da decisão de Marina Silva de deixar a legenda. Efetivamente, a questão ambiental no Partido se tornara marginal, juntamente com outras bandeiras históricas como a Reforma Agrária. Ele passa algo como uma mensagem aos militantes e eleitores históricos, de que tais bandeiras serviram para canalisar o trabalho e apoio fiel e engajado, mas após o poder presidencial, tornou-se dispensável. Era um relacionamento meramente utilitarista?...

Não vamos aqui pisar em cima do histórico, e da luta atual de muitos políticos e militantes em prol dessas questões, que merecem ser honradas. E nem negar que, nas legendas mais representativas em termos de candidatos eleitos, não conseguimos encontrar também em nenhuma outra tal comprometimento. Mas não podemos negar que não fazem parte da agenda de frente do partido.

A imprensa ajuda. Ela pauta a agenda, e o PT segue. O Governo Lula a segue. A grande mídia, sem dúvida, é um poder de fato, chegando a dividir com o executivo, legislativo e judiciário; com seus interesses corporativos. A uma lamentação hipócrita pela saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, ela deu destaque à nomeação de Carlos Minc, apontando nele alguém mais pragmático, disposto a "compreender" o interesse dos grandes setores empresariais corporativos na disputa pelo acesso ao meio ambiente e seus benefícios com outros setores da população, e com a própria natureza e suas demandas intrínsecas.

Destacado era a "agilidade nas concessões de licença", o que na prática significaria vistas grossas. O governo, pelo seu lado, enxergara nele um chapa-branca "glamouroso" e exótico, que com jogo de cena desviaria a atenção para o tratorasso anti-ambiental.

Mas logo, ele passou a criar "problemas", a dar trabalho. Os chavões idiotas quanto "Minc está sendo ideológico, eu (Dilma, Stephanes, Lobão) sou técnico(sic)" sempre pronto a ser sacado, foi salpicado como sal na salada novamente. Eles me lembram quando congressistas tentam passar projetos exdrúxulos, que sempre se saem com "este projeto vai servir para regulamentar a conjuntura cujos marcos não estavam claros"...

Marina Silva, desde o tempo de sua saída, na verdade experimenta uma reviravolta em sua atuação política. Era acusada, internamente no ministério, e externamente nos movimentos sócioambientais, de ter dado uma guinada para algo autocomplacente, tímido, sem decisão. E arrancou sua coragem de mulher lutadora do âmago do coração e tomara essas decisões difíceis, e tem se destacado, sim, pela sua fibra na sua atuação no Senado.

A que se comentar que o PV também não é um referencial nítido de comprometimento pela Justiça Ambiental. Gabeira nele se tornara um esnobe blasée, com discursos caricatos e um programa político insosso, repetindo chavões da ala da classe média-alta carioca mais cínica e alienada. O Partido Verde tivera uma agenda de apoio incondicional ao governo FCH, que não estivera em nada à frente do PT na agenda ambiental, pelo contrário, comprava discursos pseudointernacionalistas quanto à Amazônia, e era fechado ante a discussão da Justiça Ambiental. O PV se mostra afastado da agenda política da Justiça Ambiental, e também renegara sua análise ecopolítica que marcara sua criação. Pessoas que se aventuram na carreira política, buscando algo "light", que não cocem as sensibilidades de amigos e conhecidos mais à direita e mais à esquerda, escolhem o PV.

Se for a opção de Marina, é uma opção de alto risco, e ela lidará com grandes desafios internos. Mas será muito, muito bem-vinda a candidatura dela à presidência, para problematizar a agenda ecossocial na pauta das eleições. Ela deve bater nessa tecla, para, sobretudo, ela entranhar na discussão pública, tal qual Cristóvão Buarque o fizera com o tema da educação. Pena que essa pressão esmorecera um ano após a reeleição de Lula, de forma que o governo não se viu mais acuado e não sentira no termômetro eleitoral essa preocupação, e assim, parou de pautá-la na linha de frente. Marina Silva teria a oportunidade de estabelecer uma discussão com mais ênfase e assim, trazer essa preocupação para o mesmo "termômetro".

Aquele que determina os assuntos da política, dirige o país, porque a definição das alternativas significa a escolha dos conflitos e a escolha dos conflitos aloca poder.

Schattschneider

" Moisés pode ter existido, sugere pesquisa arqueológica" - um exame do sensacionalismo na divulgação de pesquisas sobre temas religiosos

2009-07-03T10:58:00.000-07:00

O título foi deliberadamente provocativo. Passamos por um momento terrível atualmente nas discussões sobre pesquisas científicas de temas religiosos. O sensacionalismo, o clima beligerante ou presunçoso de ambos os lados é especialmente apreciado pelos órgaos de imprensa. A questão do criacionismo x evolucionismo é clássica. Apenas os lados extremos são divulgados e explorados. Os profícuos diálogos e interfaces neste âmbito entre ciência e religião são propositalmente ignorados, porque não é campo fértil para o sensacionalismo. O povo gosta desse clima.. averiguem que dentre os blogs e sites mais visitados sobre política e economia, são de textos superficiais mas em um clima de extremo desrespeito e mesmo de baixúria.

Assim também com a área da arqueologia. De anúncios bombásticos de "descobertas" da Arca de Noé, até outros discursos num outro extremo, sobre "provas" da arqueologia de que toda a história de Israel do Antigo Testamento é uma invenção de uma aristocracia para subjugar o povo pobre coitado com a religião (segundo um programa filosófico sociologicamente estabelecido desde o século XIX, dotado de premissas que já determinam resultados). Cada extremo com suas retóricas intimidadoras. Vou explorar um estudo de caso da questão, com uma simples abordagem de uma matéria que circula amplamente.

http://g1.globo.com/Noticias/0,,MUL418821-9982,00.html

A matéria tem um título comedido: “Moisés pode não ter existido, sugere a pesquisa arqueológica”. Mas quando entramos no escopo, a retórica é peremptória: Moisés não existiu. Este é um truque retórico.

É verdade que as opiniões dos pesquisadores divergem sobre os detalhes específicos do Êxodo (o livro bíblico que relata a libertação dos israelitas do Egito) que podem ter tido uma origem em acontecimentos reais. Para quase todos, no entanto, a narrativa bíblica, mesmo quando reflete fatos históricos, exagera um bocado, apresentando um cenário grandioso para ressaltar seus objetivos teológicos e políticos.

Sim, até aí sim. Mas a tônica irá notoriamente mudar.

O relato é carregado de elementos simbólicos. Joga com números, por exemplo, o 40, que indica uma completude, 4(número de totalidade) x 10 (número de arredondamento). A idade de Moisés, por exemplo, ao morrer com 120 anos, vemos a multiplicação de 3 (número da unidade) x 40. Diversos dados sobre contingente de pessoas, gerações, etc., são "viciados" neste sentido. E, sem dúvida, possui filtragens e projeções de questões da visão de mundo do escritor sobre o que registrara. Como qualquer grande narrativa em história. Alego que se pode fazer história antiga com muito do texto bíblico, não história moderna. Entretanto, ao vermos hoje alguns historiadores admitirem contritos que "toda história é ficção", muitas vezes prosseguindo seu discurso lê-se implícito "menos a minha versão".

Contudo, o que está em jogo é a plausibilidade contextual dos relatos. Uma análise lógica simples, revela que aquilo com que muitos tomam como dados que apontam certamente que o relato é inteiramente fictício, ou que tomam como elementos que impossibilitam o fundo histórico, possuem mais retórica de intimidação aos leigos do que necessidade de inferência.

Como Marcio Loureiro Redondo aponta num artigo "Arqueologia e o impasse nos estudos da história de Israel", no tópico "Paradigmas metodológicos para o diálogo entre história e arqueologia", "(...)deve haver uma atitude positiva frente às fontes primárias. Deve-se abordar as fontes primeiras sem preconceitos, ainda que levando em conta o fato de serem tendenciosas, como aliás, todos os textos, antigos e contemporâneos, o são. Como a Bíblia Hebraica é uma das principais fontes para uma reconstrução da história de Israel e como esse texto tem um forte viés religioso, cabem aqui algumas reflexões. A natureza religiosa de um texto, mesmo a referência a eventuais milagres, não invalida necessariamente a historicidade de um relato. Não se pode descartar a priori a historicidade de um texto pelo simples fato de ele ser de natureza religiosa. Ao invés de descartar uma fonte primária ou mesmo secundária devido a seus preconceitos religiosos, políticos, étnicos, ideológicos, etc., é mister identificar tais preconceitos e trabalhar a partir daí."

O professor Airton, um dos mais renomados nomes da área no Brasil, com um biblioblog muito acessado em todo o mundo, sem dúvida foi afoito ao dizer que Moisés da Bíblia é claramente construído, sem especificar melhor o que quer dizer com isso. Pois pode indicar a pesada carga de ideário inerente a todo personagem histórico destacado, de Napoleão, Churchill, Nero, como significar que o personagem fora inventado. Muito pelo contrário, juntamente com aglutinações de elementos simbólicos, seus relatos incluem elementos de vividez incomparáveis com outras cenas lendárias como as da Odisséia - como profere o eminente filólogo e crítico literário Eric Auerbach, com seus estudos em literatura comparada na clássica obra "Mimesis: The Representation of Reality in Western Literature" - por exemplo, sem contar elementos internos de constrangimento (inexplicavelmente ignoradas pelos estudiosos que enfatizam unilateralmente as idealizações) e detalhes realistas de ambientação.

Ao apresentar suas aulas para os alunos já tomando como partida um ponto de vista que muitos deles teriam como contestar, ele fere aquele princípio que Weber invoca em “Ciência como Vocação”, ao falar do aluno sendo constrangido pelo professor que lhe impõe um viés. O aluno fica numa situação em que, se contestar, atrapalha a aula, e pode soar como desafiando a autoridade do professor. Implica aí um sistema de poder político. É injusto para com os educandos não apresentar as diversas perspectivas e seus argumentos, equilibradamente, sendo que isso não elimina o educador de trabalhar mais com a que melhor está habilitado pela sua formação.

Os pesquisadores dispõem há muitos anos do que parece ser a data-limite para o fim do Êxodo. Trata-se de uma estela (uma espécie de coluna de pedra) erigida pelo faraó Merneptah pouco antes do ano 1200 a.C. A chamada estela de Merneptah registra uma série de supostas vitórias do soberano egípcio sobre territórios vizinhos, entre eles os de Canaã. E o povo de Moisés é mencionado laconicamente: "Israel está destruído, sua semente não existe mais". Não se diz quem liderava Israel nem que regiões eram abrangidas por seu território. Trata-se da mais antiga menção aos ancestrais dos judeus fora da Bíblia.

Isso é algo tremendamente temerário. Vamos ler o que a Estela de Merneptah diz. Ela é um poema comemorativo, de louvor ao faraó Merneptah, sucessor de Ramsés II, por conquistas memoráveis. Ou seja, não faria sentido algum comemorações banais. Data do século XIII antes de Cristo.

Ela diz: Os príncipes estão prostrados dizendo: “Os reis que venceram dizem: Paz." Entre os Nove Arcos nenhum levanta a cabeça. Tehenu [=Líbia] está devastado; a terra dos hittitas está em paz. Canaã está privada de toda a sua maldade; Askalon está deportada; Gazer foi tomada; Yanoam está como se não existisse mais; Israel está aniquilado e não tem mais semente; O Haru [=Canaã] está em viuvez diante do Egito.Toda terra está unida, eles estão pacificados; cada um dos revoltosos está atado ao Rei Merneptah.

Não se diz quem liderava Gazer, nem Yanoam, nem os Haru, nem os Hititas, nem Tehenu, da mesma forma que não se fala sobre Israel; nem as regiões abrangidas pelo seu território. Então, se não fosse pelo viés do artigo, a pessoa teria que aplicar o mesmo que aplicou a Israel a todas essas nações. In Michael G. Hasel, Domination and Resistance: Egyptian Military Activity in the Southern Levant, 1300-1185 BC. Probleme der Ägyptologie 11 (Leiden: Brill, 1998), apresenta-se quinze menções de incursões militares egípcias a Canaã e diversas inscrições em relevos. Pelas “cartas de Amarna”, encontradas no Egito datando do século XV a.C., indicam haver cidades na região de Canaã com significativa infra-estrutura para se ter a certeza de que a menção na Estela é direcionada a inimigos consideráveis. Dizer que foram mencionados laconicamente... ou pior, pois sobre Israel frisou-se que não deixaram “semente”, o que indica que haveria uma preocupação com ela.

Esta parte do texto da matéria está desconstruída então. E não dificilmente. Temos elementos para situar uma sociedade relativamente estruturada israelita em Canaã no século XII a.C. Mas o que me preocupa é não só o argumento, mas a retórica. Teríamos uma contraparte do fundamentalismo, um reflexo especular? Observamos como o texto é sobremaneira capcioso, agindo de maneira claramente, parafraseando o professor Airton, claramente desonesta para com os leitores leigos.

Prosseguimos:

O problema com a idéia, no entanto, é que não há nenhuma menção aos israelitas ou a José e sua família em documentos egípcios ou de outros reinos do Oriente Médio nessa época. Pior ainda, até hoje não foi encontrado nenhum sítio arqueológico no Sinai que pudesse ser associado aos 40 anos que os israelitas teriam passado no deserto depois de deixar o Egito.

Mais uma vez reprovado no teste da inferência lógica. Não encontramos menções exaustivas a inúmeras figuras correlatas no Egito nem em textos do Oriente Médio. Há grandes lacunas. Séculos importantes dos quais não sabemos quem foram vizirs. Teríamos que dizer que então houveram períodos sem nenhuma destas figuras lá, uma grande vacuidade, o que seria absurdo. Além disso, José provavelmente fora vizir durante o período de domínio Hicso. Seria perfeitamente de se esperar que os egípcios não quisessem manter registros a respeito, visto que na maioria temos registros ufanistas e eles poderiam não querer deixar registrado arquivos que mostrassem prosperidade com perícia administrativa nestes tempos, para não despertar insatisfação popular e sentimentos de retomada deles, nos períodos de dificuldades posteriores no país. Temos registros que evidenciam escravos estrangeiros no Egito, contudo, faltam arquivos administrativos a respeito deles. Falta muita coisa, para poder dizer que devido a isso a história de José não possui plausibilidade histórica. Sem contar que a ambientação do texto é bem atestada quando se verifica um dado importante: José é vendido a alguns viajantes ismaelitas, por 20 siclos de prata (Gênesis 37:28), o preço de um escravo no Oriente Próximo por volta do século 18 a.C. Kenneth Kitchen coloca:

A partir de antigas fontes do Oriente Próximo sabemos o preço dos escravos em alguns detalhes para um período de duração de cerca de 2.000 anos; a partir de 2400 a.C. a 400 a.C., sob o Império de Akkad (2371-2191 a.C.), um escravo decente custava 10-15 siclos de prata, embora o preço caira ligeiramente para 10 siclos durante a Terceira Dinastia de Ur (2113-2006 a.C.). Em segundo milênio a.C., durante o período babilônico precoce, o preço dos escravos subiu para cerca de 20 siclos, como sabemos das leis da Hammurabi e documentos de Mari e em outros lugares dos séculos 19 e 18 a.C. Nos séculos 14 e 13 a.C., em Nuzi e Ugarit, o preço rastejou até 30 siclos e, por vezes mais. Outros quinhentos anos depois, os mercados de escravos da Assíria demandaram 50 a 60 siclos por escravo, e sob o Império Persa (quinto e quarto séculos a.C.), a inflação elevou ospreços até 90 e 120 siclos.

Sobre a passagem no deserto. A realidade não se adequa às alegações do texto. Mais um problema retórico. Para quem quiser uma refutação mais detalhada desse ponto de vista, sugerimos os livros ainda não traduzido no Brasil, “Israel in Egypt: The Evidence for the Authenticity of the Exodus Tradition”, e Ancient Israel in Sinai: The Evidence for the Authenticity of the Wilderness Tradition de James K. Hoffmeier.

Devemos levar em conta que os israelitas estavam fugindo num deserto. Faziam então acampamentos temporários que deviam ser levantados rapidamente, reaproveitando tudo ao máximo e todo desperdício deveria ser rigorosamente evitado; soma-se que ali, num deserto, contando com as diversas intempéries, evidentemente muito pouco de restos da passagens deles deve mesmo ser esperado encontrar.

Um analista de satélite, George Stephen, aponta que com o uso de tecnologia infra-vermelha pode-se ver evidências de trilhas antigas feitas por um grande contingente indo do Delta do Nilo ao sul pela costa do Golfo de Suez nas redondezas da Península do Sinai, incluindo vestígios de grandes acampamentos, abrangendo a região de Kadesh-Barnea. O que isso tudo representaria, novamente frisando, não seria evidência direta para os mínimos detalhes do relato, mas para sua plausibilidade. Havendo robustas fortalezas egípcias no “Caminho dos Filisteus”, a rota de Gaza para investidas militares em Canaã, os hebreus coerentemente foram pelo caminho sináita bem mais longo.

O arqueólogo Prof. Adam Zertal, arqueólogo da Universidade de Haifa, apresentara as descobertas de compostos de marcações em forma de pés na região do Vale do Jordão, na Gilgal bíblica, afirmando que "a estruturas que descobrimos no vale do rio Jordam são os primeiros que o povo de Israel contruiu ao entrar em Canaã e demonstram o conceito bíblico de propriedade da terra com o pé", }(...)"a Bíblia testifica a antiguidade destes compostos nos cerimoniais de Israel e as estruturas em forma de pé foram construídas por uma comunidade organizada que exercia uma liderança central". Isso indicaria uma conquista bélica. Notícia sobre a descoberta da marcação da conquista: http://www.redorbit.com/news/science/1666428/footshaped_enclosures_found_in_jordan_valley/

Tudo bem que o professor Airton destacou que há registros egípcios de revezes militares. Mas há um contraponto: da mesma forma que temos registros de derrotas assírias com Bem-Hadad II, não temos uma pintura pequena que seja de um assírio morto. Nenhum registro de quaisquer acontecimentos negativos, nem uma simples baixa de guerra, falha que seja, entre eles. E o retrato do acontecimento do êxodo não é de um simples revés militar, mas uma humilhação cultural de profundidade teológica e política, visto envolver as divindades e a figura do faraó, ou seja, os arranjos institucionais aglutinadores das estruturas de poder do império-mundo egípcio. Um risco de haver um “memorial” sobre isto abarca a própria sobrevivência do império enquanto tal. Péssima propaganda, interna e externa.

Um dos maiores egiptologistas do mundo, professor emérito de egiptologia, história do Antigo Oriente-Próximo na School of Archaeology, Classicis and Egyptology of Liverpool University, Kenneth A. Kitchen, expõe essa dificuldade em On the Reliability of the Old Testament, Grand Rapids, Eerdmans, 2003(p. 246;cf. P. 311:

A cabana de tijolos de lama de escravos e humildes cultivadores há muito que voltara às suas origens lamaçais, para nunca mais ser observada. Mesmo estruturas de pedras (tais como templos) dificilmente sobrevivem, em forte contraste com sítios no vale da falésia-emparedada do Alto Egito ao sul.

(...) praticamente nenhum registro gravado de quaisquer extensões foi obtido a partir dos sítios do Delta reduzidos a montes de tijolos ... uma ínfima fração (de datação tardia) fora encontrada carbonizada (queimada) ... uma ínfima parte dos relatórios do Delta oriental ocorrera em papyros recuperados a partir do deserto perto de Memphis. Caso contrário, a totalidade dos registros administrativos do Egito em todos os períodos no Delta estaria perdido (Fig. 32B); e monumentais textos também são quase nulos. E, como nunca faraós monumentalizavam derrotas nos muros do templo, nenhum registro do sucesso de saída de um grande agrupamento de escravos estrangeiros(com perda de uma plena esquadra de carruages) jamais teriam sido memorializadas por qualquer rei, no Delta, em templos ou em qualquer outro lugar.

Para Milton Schwantes, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo, outro problema com a ligação entre os israelitas e os hicsos é dar ao Êxodo uma dimensão muito mais grandiosa do que seria razoável esperar do evento. "É uma cena de pequeno porte -- estamos falando de grupos minoritários, de 150 pessoas fugindo pelo deserto. Em vez do exército egípcio inteiro perseguindo essa meia dúzia de pobres e sendo engolido pelo mar, o que houve foram uns três cavalos afundando na lama", brinca Schwantes.

O professor e pastor Milton Schwantes, um dos maiores exegetas brasileiros, cai em uma petição de princípio. Ele disse que não se poderia estabelecer uma ligação dos israelitas com os hicsos porque a dimensão do evento foi pequena, envolvendo um grupo; contudo, porque o evento foi de tal minúsculo porte? Porque não se pode ligar com os Hicsos? Ora, se ligarmos com o período do domínio Hicso a entrada dos israelitas no Egito, o período de José como vizir e o trabalho israelita pastoril (eles valorizavam-no como semi-nômades, enquanto os egípcios desprezavam-no), a tese dele cai. Então, o que ele fez foi argumento circular com ar paternalista [ele e o professor Airton parecem se apegar teleologicamente a uma escola que propugna as origens israelitas como insurreições camponesas contra as cidade-estado cananéias, teoria que maneja mal a sociologia e teoria do Estado no tratamento analítico dos "modo de produções" da época, no simplismo ingênuo e forçado da dicotomia entre entre tradição "mosaica" libertadora e tradição "davídica" opressora, além de reportar a um maoismo juvenil]. Novamente, reportamo-nos à lógica.

Algumas pessoas antes se apegaram sofregamente a teses de que Pi-Atum ("Casa de Atum"), cidade relatada na Bíblia como um dos lugares dos trabalhos forçados hebreus, teria sido construída no século VII a.C. Hoje sabemos que ainda sob o faraó Setnakht, após Ramsés II, ela estava em construção. Teria sido renomeada em homeagem ao deus A-Tum, existindo a 150 anos antes, relacionadas posteriormente com centros de armazenamentos de cereais e fortes de guerra na fronteira no delta do Nilo.

Ele fala temerariamente sobre os israelitas não terem entendido o nome egípcio de Moisés. Parece que se esqueceu que Judá vivera sob domínio egípcio. Era óbvio, que da ligação do nome de Moisés com o deus Rá, sobrevém essa e outras ligações com outros faraós famosos como Ramsés, Ahmose, Thutmose, ficando o verbo ms-n, transliterado mase-n. Assim, ele se apoiou com muito pouco cuidado sobre esse aspecto para dizer que o nome fora uma construção para o artifício literário israelita, o que é incompreensível para um professor com tal gabarito, a não ser que indique uma predisposição incontida para tal. Vemos que os dois lados extremos, o maximalista e o minimalista, se igualam em questão de objetividade. Para jogar a pá de cal soterrando de vez o blefe do professor, temos um caso registrado de um homem egípcio chamado Moisés (não sendo o Moisés bíblico) que venceu um processo legal sob Ramsés II (c. 1250 a.C.) sobre a terra dada ao seu antepassado, Neshi, em cerca de 1550 a.C.. Mais informações, ver G. A. Gaballa, The Memphite Tomb-Chapel of Mose (Warminster, England: Aris & Phillips, 1972).

O célebre professor Werner H. Schmidth pondera em "A Fé do Antigo Testamento" :

"A afirmação - mais radical ainda - de que Moisés nem teria sido uma figura histórica é inteiramente improvável" - pg. 115. " (...) "Contudo, decerto se tria dado a posteriori ao salvador da aflição e mediador da palavra da Deus um nome israelita, em especial um nome que contivesse o elemento teofórico "Javé". Assim, poder-se-á confiar na informação da tradição de que o portador desse nome egípcio também viveu na terra do Nilo" - pg. 117.

Na referência a Yam Suph, se o “Mar dos Juncos” for o golfo de Acaba, braço do Mar Vermelho na praia de Nuweiba, a rota se coadunaria com os caminhos entre os montes da área. Numa dessas margens foram encontradas colunas comemorativas em ambas as margens. No lado árabe registrava-se a inscrição “Egito; Salomão; Edom; morte; faraó; Moisés”, querendo dizer que foi erguida comemorativamente por Salomão ante ao Êxodo - o que não prova que foi. No fundo do mar ali encontram-se muitas ossadas e o importante, restos de carros de guerra.

Pode-se até mesmo ver uma coerente consequência "geopolítica" do evento do êxodo na região, quando constatamos um aumento significativo da turbulência envolvendo sublevações de nações contra o Egito e reações egípcias implacáveis (como atestado na Estela de Merneptah) no período da segunda metade do século XIII adiante, com um notório enfraquecimento, substancial, do controle egípcio a partir da segunda metade do século XI; registra-se ainda turbulências internas em Canaã nesse período causadas pelos chamados habiru - N. K. Gottwald, As tribos de Iahweh: uma sociologia da religião de Israel liberto 1250-1050 a.C. (São Paulo: Paulinas, 1986), semitas aparentados com os hebreus.

Vamos agora à última desconstrução, o argumento de Finkelstein. Ele não resiste a um escrutínio lógico do mais simples. Erudição não significa inteligência mais arguta. Na chegada do povo do êxodo à Palestina, travaram embates com inimigos e estabeleceram também relações amistosas com povos que ocupavam principalmente a Palestina Central, povos seminômades semitas. Pelos relatos bíblicos, apenas um sítio ao sul e outro ao norte teriam sido devastados de forma a não deixar evidências; alguns críticos então acabam trabalhando sobre “teses fantasmas” segundo as quais os relatos falariam de destruição maciça generalizada, que não se encontra lá. Se fala em Josué 13.1 que “muito da terra continuou para ser conquistado”. Se afirma lá que as cidades de Bete-Seã até Megido não foram tomadas (Jz 1.27), e as escavações revelam mesmo a presença de tributárias egípcias até 1150 a.C. Essas cabanas de 4 cômodos a que ele se referiu, descobertas em Medinet Habu, atestam que era o modelo da regiao na Idade do Ferro.

Então, nos situemos. Os israelitas chegam à Canaã. Vieram de um vasto período de escravidão no Egito. Não seria o mais razoável imaginar que naquela nova geografia, eles tivessem inteligência suficiente para imitar o estilo de construção caananita, adaptado e de fácil replicação? Sobretudo por terem ocupado primeiramente a região montanhosa. Isso qualquer pessoa pode inferir. Pelo argumento dele, seria necessário que os hebreus tivessem inventado um novo tipo de estrutura de habitação naquela região à sua chegada; e não dando certo, ou tendo resultado inferior, permanecido com elas.

Mas podemos ampliar ainda mais nossa perspectiva:

Esse tipo de casa é encontrado em todo o país. É o tipo predominante de construção no Israel da Idade do Ferro (1200-586 a.C.). Apareceu pela primeira vez por volta de 1200 a.C. e atingiu sua forma madura [...] um pouco antes de 1000 a.e.c. [...] Dominou a arquitetura da Idade do Ferro II [...] e desapareceu completamente depois da destruição babilônica de 586 a.C.

- em: BUNIMOVITZ, S. e A. FAUST, A. Ideology in stone: understanding the four-room house. Biblical archaeology review 28.4 (2002) p. 32-41, 59-60.

Algo não pode ser deixado de mencionar aqui. Este texto foi contraposto aqui por um leigo, que não julgou ser necessário trazer uma discussão maior, com mais referências, em outras obras para contrapor. A maior parte da desconstrução fora feita usando lógica simples.

Na minha formação acadêmica em agronomia pude estudar estatística básica e estatística aplicada. Envolvem instrumentais de controle e rigor para as ciências. Confere a elas um caráter mais democrático. É claro que um pesquisador renomado, uma sociedade científica, possuem um peso considerável num debate a respeito de um tema, e para fortalecer um paradigma ante anomalias. Contudo, o teste estatístico, que averigua a variância, margem de erro, amplitude, etc., é objetivo, e qualquer um pode desbancar uma tese se mostrar que há erro num cálculo simples no “Teste de Tukey”. Nesse campo de estudo da história, lidamos com variáveis, elementos e “objeto” de estudo muito menos passivos de controle, sujeitos a maior extrapolação. Com isso, o elemento de controle correspondente deve ser a lógica e análise retórica (a retórica de alguns estudiosos mostra na verdade uma tentativa de blindar a entrada de novos estudantes para uma perspectiva diferente da deles, e reivindicarem depois serem o paradigma dominante).

Eruditos elencam dados. Um leigo pode analisar seu escrito e dizer “tal dado, com aquele outro, não levam necessariamente a tal conclusão”, ou “tal conclusão não corresponde a uma sequência lógica a partir disso”, ou “aqui há mais retórica e menos concisão”; diversos escritos imensos, com um escopo de notas de rodapé maior do que o corpo de texto, padecem de problemas como “imagens semi-aderentes”, “médias unidimensionais”, etc. Isso serve como um imperativo do qual os pesquisadores nesse campo não podem se escusar, o cuidado retórico, auto-crítica e o apreço pela boa disposição silogística dos argumentos.

Honduras: o fantasma de Pinochet volta a assombrar a América latina

2009-07-01T13:28:00.000-07:00

Esses dias sucedeu-se um Golpe de Estado em Honduras, tramado pelo conluio das maiores oligarquias do país. Algo para se temer e tremer, pois todos consideravam que tal tinha ficado para trás na história da América Latina: estaria voltando a sina dos golpes tramados pelos setores plutocratas, conjugando seus representantes na justiça e exército, contra governos populares?

O Presidente Manuel Zelaya pressionava pela convocação de uma consulta popular a respeito da possibilidade de incluir-se, de forma democrática e republicana, na constituição, a reeleição com mandato normal, limitado.

Ora, ora, tem um bode na sala. Não se dizia que a popularidade de Manuel Zelaya estava caindo? Noticiava-se na imprensa que estaria abaixo de 30%. Então, porque temerem uma consulta popular que não significaria, per se, mudança constitucional?

Ehhh...

Agora, e se a consulta desse "sim"? Significaria automaticamente mudança constitucional? Não.

Mass....significaria uma grande deslegitimação para o projeto envolvendo a direita que ainda não engolira ter sido deposta do executivo. O projeto que agora, depois de amargar "um período de esquerdismo (sic)", os miltares, a Suprema Corte, a plutocracia e os bandos iriam querer de forma recrudescida. Agora então, que Bush saiu, piorou, provavelmente esperariam algum apoio dele. Então, a cartada foi essa: afinal, é o que esse grupo sempre soube fazer de melhor na A.L., é a racionalidade deles.

Então, com certeza não sabíamos nada realmente sobre a "popularidade" do presidente lá, afora as filtragens de nossa linda e esclarecida imprensa "livre". Uma vitória nessa consulta não acarretaria mudança constitucional automaticamente, isso nem se discute; mas significaria sacramentar que, com o presidente ou sucessor, os rumos da política experimentaram um ponto de não-retorno com a direita plutocrata. Ela não podia correr o risco, agora sem o Bush, de deixar isso explícito, a "imprensa livre" lá ficaria com cara de tacho também quando querer dizer que é a "opinião pública".

Sinal para se ter cuidado em toda a América Latina. As direitas podem ter se apercebido disso, e alguém confia que vão querer "o jogo democrático"?

Constituição de Honduras:

"ARTICULO 272.- Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República."

Pronto, acabou, lê-se aí que foi um golpe, exibição de “Poder Nu”, e admitiu-se com todas as letras.

A não ser que Nada disso aí esteve implicado. O presidente queria uma consulta popular, não dar um golpe. Aliás, mesmo depois, se a população pressionasse para ele ser eleito, isso não é ditadura. Continuaria havendo um mandato limitado.

"ARTIGO 4 - A forma de governo é republicana, democrática e representativa. É exercida por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, complementares e independentes e sem relações de subordinação. A alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à Pátria.

Uma consulta popular informal não seria para perpetuidade do poder sem mandato. Se ele for mal, opera-se um impedimento formal, ou no final do mandato mudam. E não se falara nada, não custa lembrar, nada sobre reeleições indefinidas.

ARTIGO 42 – “A qualidade de cidadão se perde:

(...)5. Por incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do Presidente da República."

Uma consulta popular informal não seria para perpetuidade do poder sem mandato. Se ele for mal, há impeachment, ou no final do mandato mudam. E não falou nada sobre reeleições indefinidas.

Agora, interessante. Quer dizer que se o cidadão apoiar a reeleição ele deixa de ser cidadão? Não, essa interpretação é equivocada, pois fere isso:

"ARTIGO 4 - A forma de governo é republicana, democrática e representativa."

Ou seja, democraticamente poderiam se manifestar para que o presidente se submeta a uma eleição em que não ocorra "restringir a liberdade de sufrágio, adulterar documentos eleitorais ou empregar meios fraudulentos para burlar a vontade popular;" votarem livre, res-publicana e democraticamente para um novo mandato, limitado, ou trocar de presidente. Senão não há liberdade democrática nem republicana lá. Haveria o emprego, o poder nu do exército, em "empregar meios fraudulentos para burlar a vontade popular;" como foi o caso. O exército no poder lá perdeu o direito de ser cidadão.

O que Manuel Zelaya irrita os plutocratas era em si propor uma consulta popular. Na mídia não diziam que a aprovação dele era de menos de 30%? Então, medo de quê? Do mesmo jeito que deram o golpe agora eles poderiam dar se ele desse uma banana pra consulta. O máximo que poderia sair da consulta é uma necessidade de debate público participativo, caso desse significativamente favorável a ele contudo pela lógica dos “formadores de opinião”, isso seria impossível...

Aquilo que o presidente propôs é uma coisa que FHC não se deu ao trabalho de fazer, e foi ditador?

O que eu penso é o seguinte: deveria a ALBA subscrever para o Congresso e o Presidente dos E.E.U.U. perguntando se vão promover um embargo a Honduras.

O Sapo que os Formadores de Opinião estão engolindo

2009-06-12T08:17:00.000-07:00

Há pouco tempo, a grande ladainha dos nossos "formadores de opinião" era que não acompanhávamos o crescimento mundial, estávamos aquém de outros "emergentes", e nos comparavam com Irlanda, Leste Europeu, países da América Latina dizendo que o crescimento do PIB estava bem aquém ( é claro, nunca faziam uma comparação quanto crescimento em relação a quanto, nem em termos de posicionamento relativo para com o tamanho da economia), e que a solução seria maior abertura e flexibilização da economia. Não computavam aí também que grandes "entraves" estavam em efeitos desastrosos da condução da abertura que já tinha sido feita...

Hoje, todos falam que o Brasil não acompanhou o debacle econômico ao redor do mundo; debacle este que atingira em cheio as economias as quais os "formadores de opinião" jogavam-nos na cara. Todos suspiram aliviados, apontando aqui e ali os motivos para receio. Mas ninguém se atreve a perguntar "porquê" não acompanhamos; não vemos os mesmos sermões incisivos e repletos de jargões, nos editoriais dos jornais, nos colunistas, nos barraqueiros da blogosfera. Porquê? Porque sabem que teriam de apontar justamente o fato de não termos tomados as medidas que queriam impor para fazerem os lobbies de quem os bancam. Seria muito estúpido falaram que não caímos devido à política monetária do Banco Central, nas portas escancaradas para o fluxo de capital, e outros fetiches caros a eles, que são seguidos em vários dos "países-modelo" que eles nos esfregaram na cara e que despencaram na crise geoeconômica.

A questão incisiva é esta: não acompanhamos o debacle mundial, porque não seguimos a risca o que os editoriais, colunistas e demais lobbistas receitavam-nos, suas "reforlmas" , e a cópia pura dos "países-modelo" que antes usavam para nos comparar (e hoje não se atrevem a fazê-lo...). Tivéssemo-los ouvido, e estaríamos acompanhando as recessões intensivas daqueles para quem nos apontavam...

Cenário para a política mineira

2009-06-04T09:46:00.000-07:00

Fora lançado em Belo Horizonte, durante o Primeiro Seminário Estadual do Movimento Coerência Petista, no dia 30 de maio, na sede do PT/BH, a pré-candidatura, mediante um acordo que contou com aprovação unânime em plenária, do Ministro do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ao Governo de Minas Gerais. Também fora lançada a pré-candidatura do Deputado Estadual Padre João, para a presidência do partido em MG, sendo que as eleições internas serão realizadas em novembro.

Este movimento fora formado através de uma coalizão de tendências do partido, que emergiu após o vexaminoso conchavão nas últimas eleições.

Resta-nos agora esperar que tal movimento mantenha, não só a unidade, mas a coerência. Porque, em Minas Gerais, desde as eleições em que se formara um conchavão com Newton Cardoso, após cenas infantis de pirraça de Nilmário Miranda, que manchara para sempre a imagem do partido. Após ter estourado este limiar, o que ocorrera em Belo Horizonte, denunciado pelo “informadordeopiniao”, já tinha o campo aberto.

Já se colhem os frutos desse conchavão. Como denuncia http://ocupacaodandara.blogspot.com/

Lacerda Santos Amorim da Coordenação do Projeto Escola Aberta naquela unidade educacional. Da mesma forma, a companheira Dayse Antonia França foi exonerada do Distrito Sanitário do Barreiro (Zoonoses) sem qualquer justificativa. Lacerda e Dayse são destacadas lideranças da Comunidade Camilo Torres. (...)O Secretário da Regional Barreiro, Senhor Leonardo Couto (na foto com Marcio Lacerda), ordenou à Diretora da Escola Municipal Luiz Gonzaga Junior que efetuasse o desligamento arbitrário do companheiro Lacerda Santos Amorim da Coordenação do Projeto Escola Aberta naquela unidade educacional. Da mesma forma, a companheira Dayse Antonia França foi exonerada do Distrito Sanitário do Barreiro (Zoonoses) sem qualquer justificativa. Lacerda e Dayse são destacadas lideranças da Comunidade Camilo Torres. Esse senhor [Leonardo Couto], na última reunião realizada no dia 14 de maio, chegou a oferecer bolsa aluguel às famílias durante 90 dias (!) para sair pacificamente do terreno e permitir a demolição dos seus lares.

O comunicado da prefeitura foi seco:

"Solicitamos que o Senhor Lacerda dos Santos Amorim seja desligado da função de coordenador da Escola Aberta desta escola".

E a portaria da Escola:

"Declaramos que nesta data estamos desligando da função de coordenador da Escola Aberta desta escola o Sr. Lacerda dos Santos Amorim, atendendo solicitação do Sr. Leonardo Couto - Secretário de Administração Regional Municipal Barreiro. Declaramos também que nestes três anos de coordenação do projeto o Sr. Lacerda executou com competência, dedicação e legitimidade as tarefas a ele atribuídas, de forma voluntária".

Teremos nessas disputas preliminares do PT para o governo estadual um grande divisor de águas histórico. E o momento para este lançamento é mais que oportuno. Pimentel apostara seu futuro político em ser a sombra de Aécio Neves, buscando usufruir da censura e blindagem midiática com que o político do PSDB conta em Minas Gerais. Contudo, dentro do próprio partido, Aécio Neves sofreu um grande revés, pois é certo que o candidato deste para 2010 seja José Serra, mais conhecido no Brasil, contando com apoio de caciques como FHC e Arthur Virgílio, e historicamente contando com a militância encampada pelos jornais Folha de São Paulo (o que comprou a tese de que nossa ditadura fora uma “ditabranda”) e o Estado de São Paulo. Aécio, para manter a pose, apostando talvez em 2014, declinou com o aceno (que parece ser talvez um blefe, visto que o partido de forma alguma abriria mão de uma coligação forte que necessariamente implicaria um vice de outro partido) do PSDB para ser vice de Serra, um prêmio de consolação. A imprensa mineira, especialmente os jornais Estado de Minas, Hoje e O Tempo, que tentam fazer com Aécio o que os dois jornais de SP fazem com Serra, amargou esta frustração.

Sendo assim, não haveria momento pior para Pimentel, que com esse declínio do movimento Aécio-presidente, ficará enclipsado, e suas ameaças de troca de partido agora não representam algo que concretamente traria alguma vacilação no PT, dando peso para não haver prévias. Dificilmente conseguirá desbancar Patrus, e se for experto, tentará concorrer para Senador.

Esperamos que, com o Deputado Padre João como presidente se confirmando nas eleições, o PT possa experimentar uma reconversão, sendo um espaço para incrementar a participação popular, e pautar temas conjuntos com os movimentos populares, com organização de trabalhadores, e agentes engajados no desenvolvimento sustentável com equidade regional e desconcentração espacial, possam estar constantes nas capas das agendas.

O “informadordeopiniao” é um espaço autônomo e de independência política. Contudo, atestamos o comprometimento programático e vital do gabinete do Deputado Estadual Padre João com trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem distinção de região política, inclusive atuando em apoio às lutas de agricultores e agricultores encurralados por maciços de monoculturas de Eucalipto no Vale do Jequitinhonha, buscando em seu mandato, como pode ser atestado por quem assiste TV Assembléia ou acompanha a dinâmica da A.L., sua militância pela Justiça Ambiental, agindo com destemor ao questionar o caráter “desenvolvimentista”, de projetos que são nada mais e menos do que a socialização de custos pela sociedade via Estado, com a apropriação privada dos lucros. Atua em prol de populações atingidas nos direitos mais básicos, deslocadas por megaprojetos verticalistas que promovem graves problemas de concentração humana, arranjos socioeconômicos e culturais locais desintegrados, onde em nome de uma abstração econômica e política, sacrifica-se incontável número de famílias.

Assim, abstemo-nos de uma neutralidade que seria conveniência com o errado, para atestar como este mandato do Deputado articula com trabalhadores e suas organizações e defendendo suas conquistas, que são o verdadeiro balizar de uma mínima democracia social e econômica - como a seguridade social e os direitos trabalhistas - e envolvendo-se com os segmentos historicamente marginalizados e explorados(movimentos e comunidades negras, indígenas, agricultores, sem-terra, etc.).

Dessa forma, espontânea e livremente, sem vínvulo partidário, esperamos que possa dar certo esta proposta tirada pelo Movimento Coerência Petista.

Nietzsche, Nazismo, Poder - infusões e confusões

2009-05-19T18:48:00.000-07:00

Questão mui discutida e que chega às “vias-de-fato” é sobre a hipótese da contribuição do pensamento de Nietzsche para o do nazismo, e se houvera, em quais dimensões se daria. Tanto quem apóia uma contribuição direta em grande escopo, quanto quem minimiza absolutamente, costuma adotar uma abordagem simplista e míope.

Um problema básico no debate quanto ao foco na discussão de Nietzsche [tal como se dá em outras tantas discussões sobre nazismo] é relacionar apenas à questão do "antissemitismo". Como se nazismo significasse apenas ódio aos judeus - Nietzsche criticara muito o compositor Wagner, dentre outras coisas, por sua aversão aos judeus; e dizia que essa aversão, nos alemãos, se dava por inveja para com os judeus.

Uma influência dele no pensamento nazista estaria na sua abordagem moral. Ele argumentava que a moral não tinha nenhuma base que não fosse subjetiva, e sua proposta de "transvaloração" remetia a uma tese, de que tudo o que fosse moral era simplesmente um subterfúgio dos “fracos”, dos menos capazes, para constranger os que são destinados à vitória, à força, à subjugação dos mais fracos, apegando apenas a si mesmos, para transcender a espécie e ao estado de coisas. Algo mais ou menos como a linha de Raskolnikov em "Crime e Castigo" antes do aprendizado com a prisão e sofrimento. O filósofo alemão remetia a termos como "essa pessoa é nobre", "virtude", etc., com sua formação em filologia. E dizia que "bem", "mal", eram criações arbitrárias para constranger os legítimos homens superiores.

Na verdade, ele foi extremamente perspectivista, não concordando com qualquer hipótese de conhecimento objetivo verdadeiro, mas como projeção. Ultrapassava, nessa acepção, que na questão moral ia além mesmo a de sofistas gregos como Protágoras.

Alguns replicam "ah, isso é um mal-entendido, não é isso o que ele quis dizer", isso então implicaria que ele não soubesse dizer as coisas direito. Pois pegando "A Genealogia da Moral", "Além do Bem e do Mal", "Humano, Demasiado Humano", ele deixou isso bem claro, a não ser que ele não soubesse se expressar direito...

Em “Genealogia da Moral":

Mas a "finalidade no direito" é a última coisa a se empregar na história da gênese do direito: pois não há princípio mais importante para toda ciência histórica do que este, que com tanto esforço se conquistou, mas que também deveria estar realmente conquistado - o de que a causa da gênese de uma coisa e a sua utilidade final, a sua efetiva utilização e inserção em um sistema de finalidades, diferem toto coelo[totalmente, de ponta a ponta]; de que uma vez que é produzida alguma coisa, de uma maneira ou de outra, não cessa de ser interpretada em função de novas intenções por um poder que lhe é superior, de se ver reconfigurada e reordenada para novo uso; que tudo o que acontece no mundo orgânico está inteiramente ligado às idéias de subjugar, de dominar, e toda a dominação, equivale a uma interpretação sucessiva, a um acomodamento da coisa, no qual o “sentido” e a “finalidade” que prevaleciam até o presente deveriam necessariamente ser suplantados ou totalmente extintos”.

Se isso não legitima a tirania, e rouba qualquer aporte objetivo para a contestação dela, nada mais o faria.

A não ser

Roma enxergou no judeu algo como a própria anti-natureza, como que seu monstro antípoda; em Roma os judeus eram tidos por "culpados de ódio a todo o gênero humano": com razão, na medida em que se tenha razão ao vincular a salvação e o futuro do gênero humano ao primado absoluto dos valores aristocráticos, dos valores romanos.Pois os romanos eram de fato os fortes e nobres, mais que todos os povos da Terra; cada vestígio de sua dominação, a menor inscrição deles nos deixa perplexos, se apenas se percebe o que escreve aquilo. Os judeus, ao contrário, foram o povo sacerdotal do ressentimento par excellence, possuído de um gênio moral-popular absolutamente sem igual: basta comparar os judeus com outros povos similarmente dotados, como os chineses ou os alemães, para sentir o que é de primeira e o que é de quinta ordem.

(...)

Foram as raças nobres que deixaram na sua esteira a noção de "bárbaro", em toda parte aonde foram; sua cultura mais elevada continua a evidenciar o fato de que elas tinham consciência disso e até mesmo orgulho a respeito (como quando Péricles diz a seus atenienses, naquela famosa oração fúnebre, que "em toda terra e em todo mar a nossa audácia abriu caminho, erguendo para si monumentos imperecíveis no bem e no mal"). Esta "audácia" das raças nobres, a maneira louca, absurda, abrupta como se manifesta, o elemento incalculável, improvável, de suas empresas - Péricles destaca elogiosamente a despreocupação dos atenienses, sua indiferença e seu desprezo por segurança, corpo, vida, bem-estar, sua terrível jovialidade e intensidade do prazer no destruir, nas volúpias da vitória e da crueldade para aqueles que sofriam com isso, tudo se juntava na imagem do "bárbaro", do "inimigo mau", como o "godo", o "vândalo".

(...)

Isso aí foi apropriado para legitimação do discurso de que os arianos seriam os "além-do-homem", os superiores, que não deviam se constranger com usar tudo e todos para o seu destino de transcender a história.

Claro que ele não dizia que necessariamente o "além-homem" seria ariano...e criticou os anti-judeus porque dizia que era fruto de inveja do sucesso dos judeus...mas isso aí não requisitava nenhuma operação mental sofisticada para alguém poder legitimar seu próprio chauvinismo genocida...

Contudo, é importante deixar claro que a grande diferença é que a doutrina do ubermensch de Nietzsche, o seu "além-do-homem", não se fundava numa herança essencial de tempos imemoriais. Ela foi usada para conferir um vigor e reforçar o apelo, pelos nazistas, aplicada até mesmo na sua visão geopolítica, mesclada com os pensamentos esotéricos e no lamarckismo social e algumas nuances mais radicais do hegelianismo de direita e sua visão de Estado como o âmbito da/para a realização do espírito. Nietzsche de fato deixava eloquentemente claro sua aversão à reivindicações do Estado Nacional Moderno, sendo mais favorável a uma aristocracia imperialista.

O meu ponto é esse, a apropriação das idéias de Nietzsche, o uso como retórica legitimadora e de projeto.

Meu questionamento de forma alguma tem a ver com apoiar a tese de que Nietzsche seria responsável pelo Nazismo. Da mesma forma que muitos promoveram um reavivamento do estudo da literatura da mitologia nórdica e germânica, pré-cristã e contemporânea do cristianismo nessas regiões, e nem por isso passaram perto do Nazismo. Tolkien e Barfield nunca pregaram um "nazismo inglês", assim também Rudolf Steiner e a antroposofia na Alemanha.

Contudo, proponho uma reflexão: até que ponto os nazistas, a partir de sua apropriação das idéais do pensador, foram incoerentes com elas, ou as levaram às últimas consequências, aliadas ao seu ideário racialista, e a perspectiva do capitalismo dirigista/verticalista, desde a racionalização teórica de Friedrich List e a base pragmática de Bismarck??

Creio que foi uma coisa terrível essa proposição do perspectivismo. Pois abandonando qualquer parâmetro de ontologia para a verdade, o bem e o belo, também perde-se as bases mais fundamentais para o questionamento da tirania; para algum apelo universal para a validade da desobediência civil; de se questionar se ou afirmar que uma lei ou ordem social institucionalizada é injusta. Não existe mais um árbitro. É simplesmente questão de quem tem condições de impor o que quiser. Os tiranos podem dizer: "então, nós podemos, nós fazemos; e daí?" Essa lógica da dominação, manipulação de vidas para experimentos, e genocídios, é nua nos nazistas.

Isso não quer dizer que nunca se questione pontos de códigos morais. Mas tem a ver com a partir de quê se questiona. Pode-se questionar "de dentro", a partir da própria ontologia do código. Se for apenas por questão de preferência, abre-se o campo para o voluntarismo nu e o adestramento, condicionamento, e massificação.

É verdade que os preceitos de justiça, não importando se são formulados sob quais critérios, só se tornam aplicavelmente efetivos se amparados por aparatos coercitivos. Mas fica a questão: o que dá legimitidade? Afinal, em quê se apóia, em última instância, alguém que se afirma como sujeito de direitos? Em arbitrariedade? Por que “direitos”? http://informadordeopiniao.blogspot.com/2007/09/sujeito-de-direitos-em-qu-se-sustenta.html

O lamarckismo social encontra aí horizonte aberto.

Quem se recordar da discussão clássica, Bartolomé de Las Casas não propunha um relativismo, tal como um Montaigne, na denúncia dos abusos, arbitrariedade, e tirania contra os “ameríndios”. Ele apelava, no fundo, a uma perspectiva mais fundamental de Verdade e Bem, a partir da qual podia dizer que as alegações de Sepúlveda e os dominadores ficavam a quem, usurpavam e eram ilegítimas. Somente assim ele pôde apontar as incoerências e distorções.

Como no debate, que sempre retomo, entre Foucault e Chomsky. Foucault adotava um resgate do perspectivismo de Nietzsche, e negava um princípio fundamental para a justiça. Dizia que era simplesmente questão dos trabalhadores estarem na escala inferior de poder, e tomarem-no para terem o poder para si. Chomsky apelava a princípios maiores de justiça. Dizia que o abuso dos trabalhadores é intrinsecamente injusto; e por esses princípios, se julgaria também se alguém usasse um “governo dos trabalhadores” para o poder nu e opressão. Ao que Foucault teve que esquivar-se dizendo apenas que, se ocorresse isso, era porque eram falsos trabalhadores no poder. Mas isso fora uma escapulida oportunista, não uma resposta direta.

Trecho (não consta no resumo do vídeo, mas está reproduzido de acordo com a janela para o Le Monde Diplomatiqué) :

Chomsky: Pessoalmente, não concordo. Por exemplo, se eu me convencesse de que a ascensão do proletariado pudesse levar a um Estado policial terrorista, onde a liberdade, a dignidade e as relações humanas decentes desaparecessem, eu tentaria impedi-la. Acho que a única razão para apoiar essa eventualidade é acreditar, com ou sem razão, que os valores humanos fundamentais possam se beneficiar com essa transferência de poder.

Foucault: Quando o proletariado tomar o poder, é possível que ele exerça contra as classes sobre as quais tenha triunfado um poder violento, ditatorial e até mesmo sangrento. Não vejo que objeção se possa fazer a isso. Agora, você me dirá: e se o proletariado exerce esse poder sangrento, tirânico e injusto contra si mesmo? Então, eu responderei: isso só pode ocorrer se o proletariado não tiver tomado o poder realmente, mas, sim, uma classe externa ao proletariado ou um grupo de pessoas, uma burocracia ou os restos da pequena burguesia.

Chomsky: Essa teoria da revolução não me satisfaz por uma série de razões, históricas ou não. Mesmo que a aceitássemos no âmbito da argumentação, essa teoria sustenta que o proletariado tem o direito de tomar o poder e de exercê-lo com violência, injustiça e sangue, sob o pretexto, a meu ver errôneo, de que isso levará a uma sociedade mais justa, onde o Estado se enfraquecerá e onde os proletários formarão uma classe universal etc. Sem essa justificativa futura, a idéia de uma ditadura violenta e sangrenta do proletariado seria perfeitamente injusta (...) Sou muito cético quanto a uma ditadura violenta e sangrenta do proletariado, principalmente quando ela é expressa por representantes autodesignados de um partido de vanguarda que — e temos experiência histórica suficiente para saber ou prever isso — serão simplesmente os novos dirigentes dessa sociedade.

http://diplo.uol.com.br/2007-08,a1854

Sempre chocante pra mim, foi a polêmica e provocativa asseveração de Feyerabend, no livro “Diálogos sobre o Conhecimento” [Editora Perspectiva], da qual não vejo como se escapar, pois é certeira e vai ao âmago:

"O problema relativo à Hitler não equivale àquele em que se pergunta como uma rocha ou um vampiro podem provocar a morte de tantas pessoas, mas antes se se pergunta como pode um ser humano como o meu melhor amigo executar uma ação do gênero. Leia Eginnerungen "Memórias" de Albert Speer e pense em Ingmar Bergmann, que conta ter-se apaixonado por Hitler depois de um discurso do qual foi testemunha quando, como estudante,, esteve na Alemanha. Tenha grande desconfiança do espírito humanitário que parte de uma idéia e procura comprimir dentro dela o mundo. Suspeito também das declarações sintéticas de horror realizadas pelos fautores de tais idéias. Uma idéia de humanidade que não esteja fundada sobre sólidas relações pessoais produz retórica vazia, que pode ser combinada com as ações mais atrozes."

A virada da postura cristã para com o império

2009-05-12T16:56:00.000-07:00

Embora se trata de algo algo bem estabelecido nos círculos ou entre pessoas mais informadas desse contexto histórico, ainda é muito comum encontrarmos declarações no sentido de que o Imperador Constantino teria oficializado o cristianismo. Apesar do apoio pró-ativo deste, em questões como devolução das terras confiscadas, e seu interesse maior em trabalhar a questão religiosa para promover a unidade no império, tal informação é improcedente. O dito foi feito pelo Edito de Teodósio I, em 380 d.C., 47 anos após o Edito de Milão.

Qual foi então, a orientação do famoso Edito de Milão?

Nós, Constantino e Licínio, Imperadores, encontrando-nos em Milão para conferenciar a respeito e da segurança do império, decidimos que, entre tantas coisas benéficas à comunidade, o culto divino deve ser a nossa primeira e principal preocupação. Pareceu-nos justo que todos, cristãos inclusive, gozem da liberdade de seguir o culto e a religião de sua preferência. Desta forma o Deus, que mora no céu, ser-nos-á propício a nós e a todos os nossos súditos. Decretamos, portanto, que, não obstante a existência de instruções anteriores relativas aos cristãos, os que optarem pela religião de Cristo estão autorizados a abraçá-la sem estorvo ou empecilho, e que ninguém absolutamente os impeça ou moleste...Observai, outrossim, que também todos os demais terão garantida a livre e irrestrita prática de suas respectivas religiões, pois está de acordo com a estrutura estatal e com a paz vigente que asseguremos a cada cidadão liberdade de culto, segundo sua consciência e eleição. Não pretendemos negar a honra devida a qualquer religião e a seus adeptos. Outrossim, com referência aos cristãos, ampliando normas já estabelecidas sobre os lugares de seus cultos, é-nos grato ordenar, pela presente, que todos os que compraram esses locais os restituam aos cristãos sem qualquer pretensão a pagamento...

Use-se da máxima diligência no cumprimento das ordenanças a favor dos cristãos e obedeça-se a esta lei com presteza, para se possibilitar a realização de nosso propósito de instaurar a tranqüilidade pública. Assim continue o favor divino, já experimentado em empreendimentos momentosíssimos, outorgando-nos o sucesso, garantia do bem comum.

Há ainda uma observação constante no Edito:

As igrejas recebidas como donativo e os demais lugares que antigamente pertenciam aos cristãos deviam ser devolvidos. Os proprietários, porém, podiam requerer compensação.

Houvera uma Grande Transformação, no cristianismo, após o referido Edito?

Pra mim, O Grande Impacto seria, em termos relativos, para com sua postura ante seu papel social e a cultura. Busco aportes aqui em um constructo articulado pelo sociólogo espanhol Manuel Castells, no livro O Poder da Identidade, com os conceitos:

- Identidade legitimadora: introduzida pelas instituições da sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores sociais ;

- Identidade de resistência: criado por atores que se encontram em posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação;

- Identidade de projeto: quando os atores, utilizando- se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade.

Diria que o cristianismo, que até então se constituía em termos das duas últimas, passou a se ver e portar-se, essencialmente, como uma Identidade legitimadora. É claro que temos que enxergar isso relativamente, tendo em vista que o autor elaborara tais conceitos estudando os movimentos sociais e culturais do período moderno, com ênfase no final do século XX, e a realidade antiga possuía contornos diferentes da modernidade, e assim, não se faz uma transposição automática dessas ferramentas analíticas. Outrossim, podemos ver manifestações no cristianismo antigo também de preocupações com a ordem social enquanto possibilitadora da vida em comum –Romanos 13 – embora seja secundária para com seu ethos e com sua perspectiva cristológica e escatológica que se chocavam com as reivindicações e discursos legitimadores do império, e sua lógica de poder.Também, secundariamente, permaneceram neste período posterior posturas como identidade de resistência - sobretudo nos âmbitos monásticos - e identidade de projeto - Cidade de Deus, de Santo Agostinho.

Uma certa empatia para se compreender a atitude das pessoas no contexto também é importante nesse caso, ou seja, a preocupação de se olhar o passado com uma aproximação das lentes de quem o viveu – sabendo que uma identificação correspondencial é sobremaneira limitada, talvez impossível, podendo levar à megalomania. A discussão do antropólogo Geertz, para com a Fenomenologia da Cultura, pra mim é o que desenvolve melhor a perspectiva de buscar se interagir com o processo, comportamento e fenômeno cultural estudado, com aproximação hermenêutica, sem se pautar pelo relativismo filosófico, debruçando o olhar sobre o entendimento de um tráfego simbólico nas culturas diante dos processos históricos em que estão envolvidas, e sob essa lente entender suas respostas.

Poucos anos antes do Edito de Milão, houvera uma das maiores perseguições, a de Diocleciano, sendo que mal se teve tempo de recuperar das perseguições atrozes de Valeriano e antes, da de Décio. A memória dos cristãos estava impregnada de décadas e décadas de óleos ferventes, crucificações, feras, gladiadores, degolas, esquartejamentos, flagelos.

Pouco depois de Constantino, houvera o Imperador Constâncio, um imperador ariano que perseguia os não-arianos. Constâncio, ainda, ao condenar Anastásio em Milão – 355 – expôs sua concepção sobre igreja/estado, para a Igreja:

Aceite-se minha vontade entre vós e seja ela vossa lei como é lei para os bispos sírios (arianos).

Nesse tempo, Ósio, bispo de Córdoba (256-357 d.C.) redigiu para Constâncio o que poderia ser considerado o primeiro manifesto, melhor, um protótipo, para a autonomia das esferas:

(...) Abandonai, suplico-vos, os vossos procedimentos. Lembrai que também vós sois mortal; temei o dia do juízo e guardai-vos puro na perspectiva daquele dia. Não interfirais em matérias eclesiásticas, nem nos instruas em semelhante questões, mas a respeito delas aprendei de nós. Deus colocou em vossas mãos o império, mas as coisas de Sua Igreja confiou a nós. Se alguém vos arrebatais o império, resistiria à ordem divina; do mesmo modo, deveríeis, vós e os vossos, temer que, assumindo o governo da Igreja, vos torneis réus de ofensa grave. Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Nós não temos permissão para exercer o poder humano e vós, César, não tendes autoridade para queimar incenso. Assim vos escrevo por se tratar de vossa própria salvação.

Pena que, posteriormente, tal interpelação não tenha vingado...

IEAB se manifesta a favor dos Quilombolas

2009-04-27T08:06:00.000-07:00

http://www.ieab.org.br/ieab/index.php?option=com_content&task=view&id=162&Itemid=29

Por Francisco de Assis Silva
23 de abril de 2009
Brasília, 21 de abril de 2009.

Anselmo de Cantuária.

À Sua Excelência Ministro Relator Cezar Peluzo

Ao Povo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil

A Sociedade Brasileira

Antes, corra o juízo como às águas; e a justiça, como ribeiro perene.

(Amos 5:24)

“A Igreja constitui a única sociedade do mundo que existe por causa daquelas pessoas que não são membros dela”

Arcebispo William Temple, 1942.

É inspirados nesse desejo e advertência do profeta Amós e nas palavras do Arcebispo William Temple, que dirigimos esta carta aos membros da nossa Igreja, ao Sr Ministro Cezar Peluzo, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Relator do Processo (ADI) Nº 3.239 e a todas as pessoas de boa vontade.

As comunidades negras rurais e quilombolas de todo o país vivem um momento delicado e tenso devido à iminência de votação da Ação de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 3.239 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI tem por objetivo anular o Decreto 4887/03, da Presidência da República, que estabeleceu os critérios e procedimentos para a regularização dos territórios quilombolas. É importante notar que esse decreto é coerente com a Constituição Brasileira e com as convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, especialmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, Genebra, 27 de junho de 1989) quanto ao conceito de território e auto-definição dos povos.

O Decreto 4887/03 foi uma importante conquista dos remanescentes de quilombo em todo o país e a sua revogação traria sérios prejuízos aos direitos quilombolas, ao impossibilitar abertura de novos processos para regularização de suas terras, paralisar aqueles em andamento e anular as conquistas já alcançadas.

Todos estamos conscientes da grande dívida que a sociedade brasileira tem para com aqueles que foram trazidos à força da África para serem escravizados em nosso pais. Os quilombos foram uma das formas que os escravos encontraram para resistir ao sistema escravagista. Após a abolição, a permanência em seus territórios foi e continua a ser um dos fatores principais para a sua sobrevivência e reprodução como comunidades, tanto no nível material quanto cultural.

No cumprimento da nossa responsabilidade como bispos da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, chamados à fidelidade aos valores do Evangelho e conscientes de que, como Igreja, devemos buscar a justiça e contribuir para a superação das enormes distâncias sociais, culturais e econômicas que afetam as comunidades remanescentes quilombolas, não podemos nos omitir diante da possibilidade – que queremos supor improvável - de o Supremo Tribunal Federal vir a revogar um procedimento legal que claramente tem permitido a agilização dos processos de garantia dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas e, assim, restaurado a justiça em seu favor.

Assim, conclamamos a Igreja Episcopal Anglicana no Brasil a:

1) Interceder para que o Deus de Amor no qual cremos continue a dar aos nossos irmãos e irmãs quilombolas a coragem necessária para continuar a sua luta por seus direitos;

2) Mobilizar-se em defesa dos direitos quilombolas, manifestando esta posição junto aos poderes constituídos, principalmente junto ao Supremo Tribunal Federal.

Ao Supremo Tribunal Federal, na pessoa do Ministro Cezar Peluzo, Relator da ADI No. 3.239, solicitamos que seja convocada uma audiência pública sobre o assunto para que a mais alta Corte brasileira possa ouvir os representantes das comunidades quilombolas bem como especialistas no assunto antes de julgar a Ação de Inconstitucionalidade.

A ADI Nº 3.239, apresentada pelo DEM (ex-PFL) é mais uma das investidas da bancada ruralista, do setor do agro-negócio e da grande mídia contra os direitos quilombolas garantidos na Constituição de 1988. Há cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas no Brasil, sendo que dessas, aproximadamente 1.300 estão com processo de regularização fundiária em curso no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos do Decreto 4887/03.

O Decreto 4887/03 foi uma importante conquista dos remanescentes de quilombo em todo o país. Em seu §1 do Artigo 2º o Decreto 4887/03 prescreve: “a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante auto-definição da própria comunidade”. No §2 o Decreto estabelece como “terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural”, assumindo as definições atuais da Antropologia e Ciências Sociais quanto ao conceito de território para a demarcação das terras quilombolas: “serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental”. Com isto o Decreto 4887/03 está em harmonia com as convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, das quais merece destaque a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, Genebra, 27 de junho de 1989) quanto ao conceito de território e auto-definição dos povos. A derrubada do Decreto 4887/03 traria sérios prejuízos aos direitos quilombolas ao impossibilitar abertura de novos processos para regularização de suas terras, paralisar aqueles em andamento e anular as conquistas históricas.

Confiamos na imparcialidade desse Supremo Tribunal em ponderar e discernir entre o que seja diletantismo racional e encarnação da Justiça.

Em Cristo que Ressuscitou, nossa Esperança e fundamento da solidariedade com a causa da Justiça,

Dom Mauricio José Araújo de Andrade, Bispo Primaz, Brasilia, DF

Dom Almir dos Santos, Oeste

Dom Jubal Pereira Neves, Santa Maria, RS

Dom Orlando Santos de Oliveira, Porto Alegre, RS

Dom Naudal Alves Gomes, Curitiba, PR

Dom Sebastião Armando Soares Gameleira, Recife, PE

Dom Filadelfo Oliveira Neto, Rio de Janeiro, RJ

Dom Saulo Mauricio de Barros, Belém, PA

Dom Renato da Cruz Raatz, Pelotas, RS

Dom Roger Bird, São Paulo, SP

Dom Clovis Erly Rodrigues, Emérito

Dom Luiz Osório Pires Prado, Emérito

Dom Glauco Soares de Lima, Emérito

--

O Rev. Francisco de Assis da Silva é o Secretário Geral da IEAB

Joaquim Barbosa - o dedo na ferida

2009-04-24T11:22:00.000-07:00

Neste último episódio no STF, o grande prejudicado não é Gilmar Mendantas. Mas o Brasil, por se ver na vergonha de que o presidente de sua principal instituição judiciária realmente se enquadre no que Joaquim Barbosa anunciou.

Ele efetivamente não é um cidadão que pode andar nas ruas de cabeça erguida. Muito menos, sem receber vaias de qualquer cidadão comum, sem fronteiras de partido.

Se engendrou um manifesto de solidariedade à Gilmar Mendantas, com a finalidade de salvarguardar o STF.

Propomos também um manifesto de igual teor para com Joaquim Barbosa, com o mesmo intuito.

Nós, cidadãos brasileiros, nos quais reside a legitimidade para as autoridades institucionalizadas do país, vimos através desta prestarmos nossa solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, que fez levar diante dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal o que estava engasgado em nossa garganta.

Lamentamos que num país que em nossa República, possa haver cobertura crítica e manifestações críticas para com o Presidente, chefe do Executivo, para com os demais cargos do Poder Executivo na instância federativa, para com o Presidente do Congresso Nacional, e demais representantes do Poder Legislativo, todos eleitos, e a censura e acobertamento predominem para com o Presidente do STF, indicado e nomeado. Não fosse por isto, a vontade popular levaria a um impeachment.

Num momento sim, num lamentável episódio de discussão em que o Sr. Gilmar Mendes não usara das qualidades de um líder, de um responsável pelo cargo que ocupa, de habilidade moderadora e autoridade moral, Joaquim Barbosa não falou nada que não ecoa do coração de todos os brasileiros.

E justamente pela preocupação e honradez para com nossa mais importante instituição do judiciário brasileiro, tendo em perspectiva a salvaguarda do Supremo Tribunal Federal, prestamos nossa solidariedade ao Exmo. Sr. Min. Joaquim Barbosa.

Dandara: suspendida liminar de reintegração!

2009-04-22T07:21:00.000-07:00

"Depois de uma semana de apreensão para os moradores e apoiadores, uma notícia traz mais força para as mais de mil famílias que estão na ocupação. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2ª Instância suspendeu a liminar de reintegração de posse concedida na última terça (13/04), pelo Tribunal 1º Instância, à suposta proprietária do terreno, Construtora Modelo.

A decisão foi após o deferimento do agravo interposto ontem (20/04) pela Comissão Jurídica da Ocupação. Um dos fundamentos principais é que a Construtora Modelo pediu a reintegração sem conseguir, de fato, comprovar a posse do terreno de 40 hectares, no bairro Céu Azul.

Com a liminar derrubada, a ocupação permanece sob posse dos acampados nos próximos três meses, quando um colegiado de desembargadores do Tribunal vai julgar o mérito dessa decisão.

Com a vitória, a Ocupação segue fortalecendo a “comunidade Dandara”, na organização das famílias e na construção de um espaço coletivo, denunciando a terra improdutiva; criando uma nova forma de apropriação do espaço urbano.

Pedimos a tod@s solidários com a luta, que ajudem ainda mais no fortalecimento da Ocupação, rumo à vitória final e à construção das Reformas Agrária e Urbana!"

Ameaça de despejo da ocupação no Céu Azul traz tensão e agrava situação dos sem-teto.

2009-04-17T07:11:00.000-07:00

Na noite de terça-feira, a PM informou que foi deferida a laminar de despejo pela 1ª instância do TJMG. A notícia trouxe descontentamento às famílias da ocupação, que criticam a decisão e denunciam o descaso com o conflito.

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Além de não resolver, a medida agrava os problemas de moradia e sustentabilidade urbana e cria outros problemas, como a marginalidade e a violência. Esta é a avaliação das lideranças do movimento Brigadas Populares e do MST, que acusam o poder público de virar as costas para a realidade de crise mundial e seus desdobramentos na ponta da estrutura social. Os pobres e excluídos pagam a conta dos desmandos econômicos dos ricos, diz Joviano Mayer, das Brigadas Populares. A crise chegou e causou isso: desemprego, fome, miséria. Quem provocou ela não foram estes que aqui estão acampados, e não é justo impedi-los de buscar seus direitos como prevê a Constituição Federal. Um dos diferenciais, segundo Mayer, desta crise mundial para a de 1929 é que naquela época existiam 80% da população no campo. Eles puderam de alguma forma resistir aos impactos da crise pois tinham de onde tirar alimentos e renda. Hoje temos o inverso: 80% da população está nas cidades, completa.

A líder comunitária Imaculada Soares diz que a área está abandonada há mais de 35 anos, e que a vinda de novos moradores agrada a população local, pois evita que o terreno continue se tornando foco de estupros e de trafico de drogas.

Renata Costa, do MST, afirma que a área de 350 mil metros quadrados que foi ocupada teria um destino muito melhor com estas famílias assentadas. Os movimentos sociais reivindicam que o terreno seja destinado para desapropriação no modelo rururbano, mediante pagamento de indenização em títulos da dívida pública para o proprietário do imóvel. Ainda de acordo com Costa, ali caberiam 500 famílias com unidades produtivas 500 m² cada uma, o que daria para uma casa e uma horta que complementasse a renda familiar e garantisse a segurança alimentar."

Mais Guerras pela Terra; pedras contra os tanques....REFORMA URBANA JÁ!

2009-04-13T15:41:00.000-07:00

UM MAR DE BARRACOS DE LONA.

"O que começou com cerca de 150 famílias, na madrugada do dia 09/04, já alcança hoje, na tarde do dia 11 a marca de 550 barracos cadastrados e numerados. Em alguns é possível encontrar famílias com dez ou quinze pessoas, dentre adultos, jovens e crianças. Ou seja, estima-se a presença de mais de duas mil pessoas na mais nova ocupação rururbana de Belo Horizonte.

Batizada de Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares, a ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. A ação faz parte do Abril Vermelho, em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.

Neste sentido, a Dandara traz dois diferenciais. O primeiro é o perfil rururbano da ação, reivindicando um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.

O segundo diferencial é a conjuntura da crise co capitalismo. A enorme massificação da área pelas famílias da região foi surpresa para todos os militantes presentes, e ainda segue chegando gente, na luta de sair de áreas de risco ou de fugindo do aluguel impagável.

Multiplicam- se os barracos de lona, entram famílias inteiras com colchões, móveis, fogões, filhos e sonhos.

Histórico e Situação Atual

A ocupação foi realizada na madrugada de 09/04/09 com 150 famílias, pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e MST..

O terreno tem 40 hectares e está abandonado desde a década de 70, além de acumular dívidas de impostos na casa de 18 milhões de reais.

Toda a imprensa cobriu o caso e está havendo grande repercussão pública em Belo Horizonte. As matérias de modo geral (exceto Globo) têm tratado com relativa isenção, e o Estado de Minas resolveu silenciar. A Record tem feito plantões permanentes atualizando os fatos e dado a melhor cobertura.

Ao final do dia a polícia tentou despejar sem liminar de reintegração de posse, a mando da construtora que alega ser proprietária do terreno. Foram três horas de terror, com a investida de mais de 150 homens do batalhão de choque, que explodiram bombas, lançaram gás pimenta e destruíram dezenas de barracos com vôos rasantes de helicóptero. A comunidade, em apoio aos manifestantes, resolveu intervir, atirando pedras e enfrentando fisicamente a polícia, o que resultou em vários feridos e três presos. A polícia tem aproveitado o enorme efetivo deslocado para o local para enfrentar o tráfico de drogas da região, unificando o tratamento dado aos bandidos aos lutadores do povo que reivindicam moradia. Também tem atuado de forma arbitrária ao confinar os barracos em uma área restrita dentro do terreno, onde já não cabem mais pessoas, e proibindo a instalação de tendas de reuniões, banheiros e acesso a água e energia.

Não param de chegar famílias para acampar. A última contagem numerou mais de 550 barracos e estima-se que isto corresponda a cerca de duas mil à cinco mil pessoas (entre adultos, jovens e crianças).

Há intimidações da Construtora Modelo (http://www.construt oramodelo. com.br) que se alega proprietária, que através de sua advogada pressionou a retirada das famílias ameaçando do uso de seu poder econômico e de relações escusas com o judiciário. Segundo a advogada, seu marido seria desembargador do TJMG.

Mesmo assim o pedido de liminar foi negado pelo plantão do tribunal, o que demonstra a inconsistência dos argumentos da construtora.

À medida em que se aglomeram mais pessoas aumentam os problemas de higiene e saúde, já que não há saneamento, nem acesso à água e energia. A noite todos ficam no escuro, ou à luz de velas e lamparinas, o que é um risco à segurança pela possibilidade de incêndio.

A comunidade local segue apoiando, (veja link 4) e muitos moradores tem ajudado com comida, água, materiais de construção usados e outras coisas.

Existe possibilidade iminente de sair um despejo no pleno do tribunal, a partir de segunda-feira, o que reforça a necessidade de ajuda à esta situação.

O QUE VOCÊ PODE FAZER?

Precisamos apoio:

Político: até agora somente um deputado esteve no local, e o poder público de modo geral tem se omitido, restando como interlocuor do Estado somente a Polícia Militar. Perguntamos se a mentalidade do Governo Aécio e do Prefeito Márcio Lacerda é de tratar os resultados da Crise Mundial, quando chegam em aqui através do desemprego e da falta de moradia como caso de polícia.

Pedimos a todos enviar este correio e buscar em suas articulações o apoio necessário para assegurar a vitória desta luta justa.

Financeiro: a situação é muito precária!!! Falta água potável e alimentos, principalmente para as crianças, lona para as barracas, materiais diversos, pilhas e lanternas, velas, cobertores, colchões, etc.

Estamos coletando as contribuições no próprio local, na secretaria da Ocupação Dandara, perto da portaria. Ou em dinheiro na conta poupança da CEF nº 204470-4 da agência 2333, op 013.

Militante: Precisamos de apoio dos militantes de Belo Horizonte, que estejam dispostos a ajudar a coordenar a ocupação, contribuindo nos corres externos e internos. A luta deve se intensificar nas semanas que vem, e a massificação também tem multiplicado as tarefas e demandas da luta. Precisamos apoio técnico nas áreas jurídica e de comunicação.

Ainda não conseguimos uma aparelhagem ou carro de som para as Assembléias, que a medida que tem mais gente ficam difíceis de se fazer sem este recurso."

PARA VISITAR:
A área está situada no bairro Céu Azul, na Nova Pampulha, no encontro das Ruas Estanislau Pedro Boardman e Petrópolis, em frente a garagem de ônibus. Ônibus: 3302 – 2213 – 2215. (Céu Azul) Descer Próximo à Escola Estadual Deputado Manoel Costa.

Segue o link para o endereço:
LINK 1:
http://maps. google.com. br/maps?f= q&source=s_q&hl=pt-BR&geocode=&q=rua+wanderley+ teixeira+ matos+01&sll=-19.83032, -44.012003&sspn=0.010133, 0.01914&ie=UTF8&ll=-19.829371, -44.012153&spn=0.010133, 0.01914&t=h&z=16&iwloc=A

LINKS IMPORTANTES:

Vídeo produzido pela Caracol sobre a ocupação:
LINK 2 : http://www.youtube. com/watch? v=u5oK6hbKe58

REPORTAGENS SOBRE A OCUPAÇÃO DANDARA:

LINK 3: http://globominas. globo.com/ GloboMinas/ Noticias/ MGTV/0,,MUL10809 64-9033,00. html

LINK 4: http://www.alterosa .com.br/html/ noticia_interna, id_sessao= 7&id_noticia=16136/ noticia_interna. shtml (muito boa esta com depoimento de apoio dos vizinhos)

LINK 5: http://www.alterosa .com.br/html/ noticia_interna, id_sessao= 7&id_noticia=16176/ noticia_interna. shtml

A multiplicidade das visões entre os apologetas "liberalismo econômico"

2009-04-03T09:44:00.001-07:00

Há pouco tempo, em muitos círculos, referia-se ao pensamento de direita “livre-mercado”, sobretudo nos anos 90, de “pensamento único”.

Um equívoco. Podemos constatar, com uma boa argúcia microscópica, as nuances dessa linha de pensamento. Um estudo de caso bem profícuo se tem ao examinar os paralelos dos diagnósticos que essa direita faz sobre a crise de 1929 e a atual crise da economia-mundo.

Tomemos uma ilustração didática, uma boa metáfora.

Imaginem alguém que esteja morrendo por alguma infecção, por comer algo sem assepsia, por gulodice, ou se expondo a patógenos sem usar uma proteção; e demorar buscar socorro porque se alega que se vira sem tratamento, tratar é violar a liberdade do organismo; depois, receber doses insuficientes de antibióticos, pela crença anterior de que ele não precisava e a vergonha de dar o braço a torcer; depois, tentarem dar a dose certa, encontrando daí também resistência dos patógenos, sendo já uma fase crônica e aguda, e doença não sarar de vez, ou dar um tempo e voltar...A direita “livre-mercado” indaga-se a respeito e suas posições variam entre:

- a culpa é do antibiótico;

- a culpa foi de ter tratado, violando a liberdade do organismo;

- havia obstáculos a comerem coisas podres, tendo de serem contornados comendo mais coisas podres, por gulodice;

- a culpa foi dele ter usado o mínimo de assessórios protetores a que devia por norma, ao invés de não ter usado nada.

Para o Dia (e todos os dias ) Internacional das Mulheres

2009-03-11T19:42:00.000-07:00

“Há dentro de mim uma estranha melodia que às vezes clama por palavras. Mas por causa de minha inibição, falta de autoconfiança, preguiça, e Deus sabe o que mais, aquela musiquinha permanece afogada, obcecando-me lá dentro. Às vezes esgota-me inteiramente e outras vezes enche-me com tudo que possuo para dentro de algumas palavras abrigar-me. O problema real é este: ando à procura de um refúgio; eu estou sempre à cata de algumas palavras.”

(...) “Sei do grande sofrimento humano que se vai acumulando, sei das perseguições e da opressão… Sei de tudo isso e continuo a enfrentar cada pedaço de realidade que se me impõe. E num momento inesperado, abandonada a mim própria — encontro-me de repente encostada ao peito nu da Vida e os braços dela são muito macios e envolvem-me, e nem sequer consigo descrever o bater do seu coração: tão fiel como se nunca mais findasse…”

Estranho essas palavras, não é? Poderia (deveria?) ter escolhido algo mais démodé, um lugar-comum adocicado e piegas mas muito convencional, para homenagear as mulheres neste dia especial.

Mas foram palavras escolhidas com cuidado. São de alguém que pra mim simboliza a luta, muitas vezes sem um norte certo, com uma meta que parece reluzente até que se vê que após escalar a colina vem uma outra colina a ser escalada, e que se faz necessário por vezes dar meia-volta para contornar penhascos – a luta da mulher que alguns crêem ter esgotado-se.Imagino-a, ao máximo na capacidade de alteridade e empatia às quais eu, um homem cheio de “homenzisses” posso me lançar, como bem aquelas, quando vocês mulheres ficam a sós consigo após experimentarem asperezas e quinas secas de uma sociedade, que exigem que se identifiquem com um papel que não condiz com a expressão do seu ser, de seu potencial, da luz calorosa que sabem dentro de si, tendo que trocar por meros jogos lanternas para se guiarem e sobreviver na selva...

Enfim, vocês, muito melhor do que possa expressar qualquer vã pretensão minha, saberão em que momentos de suas vidas, se fazem suas essas palavras de uma mulher, essas evocações para que se quedem as paredes que as asfixiam.

São de Etty Hillesum, uma judia-holandesa, em cuja vida perpassam os signos da busca, da jornada, encontros, dúvidas, emancipação, doação, conhecimento do amor, auto-conhecimento, transcedência e espiritualidade.

Conhecemo-la pelos seus diários, onde estão registradas as palavras acima. Nascida em 15 de janeiro de 1914, formou-se em Advocacia, estudara Línguas e Psicologia. Conhecera, fora assistente, parceira e teve um relacionamento de amor com um grande psicólogo, Jullius Spier, que realizara estudos com Jung. Essa lutadora corajosa e cheia de força, assumia seu transbordamento de ternura e não se envergonhara de assumir sua ( pois todos nós a temos) incompletude :

“Creio que ele poria ordem em meu caos interior, domaria as forças que agora estavam em disputa dentro de mim. (...) Por toda a minha vida eu tivera a sensação de que, apesar de toda a minha aparente auto-confiança, se alguém me aparecesse, me tomasse pela mão e se importasse comigo, eu estaria inteiramente disposta e ansiosa para entregar-me a seus cuidados.”

Refletira profundamente sobre a violência, ódio, incompreensão, sede de vingança, busca de bodes expiatórios, que perpassam por toda a história humana e explodiam no período pelo qual passava, a Segunda Guerra. Conseguira, estando no epicentro de uma perseguição atroz aos judeus no seu país, refletir sobre como era deturpador lidar com isso derramando ódio indiscriminado a todos os alemães!

Em 1942 apresentara-se voluntariamente no Campo de Westerbork, para onde eram transportados muitos judeus, e consegue trabalhar no hospital, obtendo permissão também para ir a Amsterdã levar cartas, recados, remédios. Em 1943 deportam seus pais para Auschwitz.

Em 15 de setembro deste ano, fazendeiros postaram no correio um cartão, encontrado no campo, tendo sido atirado de um trem. Estava escrito com a data de 7 de setembro de 1943.

“ Christine,

abrindo a Bíblia ao acaso, encontrei isto: ‘O Senhor é minha torre-alta’. Estou sentada sobre minha mochila no meio de um vagão cheio. Papai, mamãe e Mischa estão alguns vagões mais longe. No fim, a ordem de partir sem prévio aviso. Atendendo a ordens especiais vindas de Haia. Deixamos o campo cantando, papai e mamãe e, calmamente, Mischa também. Estaremos viajando por três dias. Obrigada por toda a sua bondade e seu cuidado. Os amigos que ficaram para trás ainda escreverão para Amsterdã; talvez você receba algo deles. Ou minha última carta. Adeus por enquanto de nós quatro.

Etty”

Christine fora sua amiga; Misha seu irmão, músico precoce.

Etty fora morta a 30 de novembro de 1943, em uma câmara de gás em Aushwitz.

Lá, nesse tenebroso campo de concentração, em meio à miséria circuncidante, ao mal explícito, sendo apartada dos pais, servindo incansavelmente para amenizar o sofrimento de seu próximo e ajudando-os a carregar seus fardos, em uma das últimas cartas, ela faz uma afirmação apaixonada da Vida, por meio de Deus:

“Vós me fizestes tão rica, meu Deus, por favor deixai-me partilhar de Vossa beleza com as mãos abertas. Minha vida tornou-se um ininterrupto diálogo Convosco, meu Deus, um grande diálogo. Às vezes, quando estou em algum canto do acampamento, com meus pés plantados em Vossa terra, meus olhos se levantam para Vosso céu e lágrimas às vezes rolam pelo meu rosto, lágrimas de profunda emoção e gratidão”.

Não se tem como inferir de seus escritos, se abraçara uma religião, sistematizada, em particular. Mas não tenho dúvidas que foi uma Santa; o milagre, sua vida, e sua representação da força da mulher.

Minha singela homenagem.

É o seu dia, Carpe Diem.

Terrorismo midiático contra o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem-terra

2009-03-06T16:38:00.001-08:00

Com o episódio lamentável ocorrido esses dias, com a morte dos capangas da fazenda em São Joaquim do Monte, Pernambuco. Em um conflito entre trabalhadores ocupantes e a milícia do fazendeiro, quatro dos jagunços tombaram, em circunstâncias ainda não esclarecidas. A mídia apresenta a versão unilateral, é claro, contra os trabalhadores sem-terra.

Foi o que há muito tempo ansiavam sôfregamente, por um fato que pudesse desencadear uma montagem em massa de desqualificação do MST ante as pessoas, e legitimar ainda mais a repressão em todo o Brasil, e buscar eliminar o pouco que há de investimento do governo em uma reforma agrária integral (reordenamento agrário, economia solidária, educação no campo, dinamização econômica territorial, valorização da cultura popular, etc.).

As estatísticas que demonstram a escala dos conflitos no campo, com violações cruas dos direitos humanos, chacinas de trabalhadores, trabalhadoras, religiosos e profissionais que lidam com a questão agrária, mandonismo, ameaças, coronelismo, tortura, expoliação, não repercutem. A Comissão Pastoral da Terra divulga os números anuais, e disponibilizamos a janela para o levantamento de 2007:

http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2804&eid=6

Isso é abafado, camuflado, maqueado pelo 4º Poder. A mídia cospe na memória de Dorothy Stang e de Chico Mendes.

Agora, aproveitaram como abutres para novamente tentar conclamar um movimento nos moldes do que conclamou à Ditadura Militar, pedindo um governo pró-ativamente plutocrata com calda demagoga; o movimento Cansei se cansou, mas os plutocratas provam que a luta continua. Dia a dia, de forma unilateral, caricata, e cínica promovem ataques massificantes contra a luta pela Reforma Agrária, tendo o MST como o bode-expiatório, sobre o qual se lança os pecados da nação, sem direito ao exílio no deserto, antes, à degola.

O ministro Gilmar Mendes, depois de escandalizar e envergonhar o Brasil, no caso Daniel Dantas, ao invés de contrição, tem a pecha de continuar fazendo lobbie para a plutocracia brasileira? Não tem moral nem para sair na rua; como o outro bobo-da-corte, Marco Aurélio de Melo, extrapola seu papel e busca atuar como ocupante de cargo político eletivo, sem ter ganhado nem para síndico, antes, tendo sido indicado pelo presidente; desrespeitam a esfera dos três poderes, protegidos pela mídia de terem que enfrentar uma reação igual e proporcional (lembram quando Lula o fez, ainda que muito mais leve, diante do apadrinhado do Collor?).

E diante da investida demófoba contra o MST, se realmente o que interessa é a lisura pelo dinheiro público (cabe ressaltar, os repasses são feitos para entidades - de educação, comercialização, produção, assistência técnica- legalmente instituídas, com CNPJ, com projetos que atenderam os critérios técnicos e jurídicos dos editais), porque não fazer a devassa nas grandes empresas sonegadoras, caloteiras do INSS, e planos de saúde que desfalcam o SUS? Hipocrisia?

E nossa “Classe Esclarecida” continua sendo educada por Arnaldo Jaburros, Alexandre Gracinhas ... pra frente Brasil, salve o Big Brother!..

Repúdio à Folha de São Paulo e Solidariedade à dignidade da pessoa humana, afrontada por esse jornal

2009-03-02T12:42:00.001-08:00

REPUDIO E SOLIDARIEDADE

Ante a viva lembranca da dura e permanente violencia desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repudio a arbitraria e inveridica revisao historica contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ditabranda o regime politico vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direcao editorial do jornal insulta e avilta a memoria dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratizacao do pais. Perseguicoes, prisoes iniquas, torturas, assassinatos, suicidios forjados e execucoes sumarias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no periodo mais longo e sombrio da historia polÃtica brasileira. O estelionato semantico manifesto pelo neologismo ditabranda e, a rigor, uma fraudulenta revisao historica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensao das liberdades e direitos democraticos no pos-1964.

Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota de redacao, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razoes ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrarios e irresponsaveis a atuacao desses dois combativos academicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insolitas criticas pessoais e politicas contidas na infamante nota da direcao editorial do jornal.

Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fabio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.

NOTA: Tendo em vista a natureza deste abaixo-assinado, solicitamos - na medida do possível - a identificação do signatário (nome completo, atividade profissional etc). Neste sentido, será desconsiderada a opção "anonymous" que aparece abaixo.

Para assinar:
http://www.ipetitions.com/petition/solidariedadeabenevidesecomparat/index.html

O Sistema Circulatório da Crise Geoeconômica

2009-02-15T08:53:00.000-08:00

O blog “informadordeopiniao” se esquivara durante este tempo de tecer uma análise a respeito da aguda crise econômico-financeira pela qual nossos Sistema Mundial Moderno atravessa neste momento, e que atingiu o Brasil de vez no último trimestre de 2008. Durante este tempo, estivemos a observar as diferentes reações analíticas dos intelectuais estereoscopicamente, podendo ver alguns estereótipos.

De fato, é lamentável como retóricas frágeis e sem autocrítica lógica são o que predominam e proliferam. Com grossas verborragias preenchendo as lacunas e dando volume.

E ainda, existem nitidamente dois perfis caricatos antagônicos, à esquerda e à direita.

Existem aqueles que não disfarçam a comemoração: Marx volta às prateleiras, estaria voltando “à moda”, o capitalismo está ruindo, etc. É como se há muito estivessem torcendo para uma débâcle assim para novamente poderem adentrar o debate público com algo relevante a falar. Contudo, não encontramos um aporte consistente sobre o quê de fato se pode dizer pelo instrumental marxista sobre o que estamos vivendo. Nem mesmo se pode estabelecer um nexo entre os constructos marxistas e o caráter da crise financeira, a não ser algumas imprecações e jogos conotativos e de constrangimentos semânticos. Não enxergamos nada que remeta ao volume sobre “Circulação” de O Capital, a não ser uma procedente menção ao que muitos marxistas se referiam no despontar da década de 70 como “capital fictício”, e que era ingenuamente satirizado pelos economistas neoclássicos. E o pior: não conseguem apontam minimamente qualquer indício de “superação do capitalismo” para um modo de produção superior, se é que o que está em jogo é a fidelidade à ortodoxia de Marx...

Existe o extremo oposto igualmente patético. Aqueles que não querem dar o braço a torcer. Para não renegarem os chavões dos anos 90 os quais mais de uma vez apontamos e criticamos, mostrando como estão superados, aqui no blog, dizem que o problema com a crise não decorre destes preceitos da “Nova Economia”, mas pelo fato de que se criara alguns constrangimentos para ela, não a deixando fluir inexoravelmente de forma suficiente. Haviam muitas regras para as operações financeiras, e os “agentes” tiveram que buscar alternativas criativas... E que não se teve fé suficiente nos momentos de fraquejamento...

Como se uma pessoa gripada deixasse a gripe ir avançando de estágio, se expondo a choques térmicos, poeira, etc., e quando os sintomas fossem dando o contorno de uma moléstia crônica, a pessoa tomasse uma colher de mel, e não adiantando, alguém dissesse: “viu, foi combater a gripe, a culpa foi do mel”.

Não queremos aqui darmos uma de um esquizóide como o Zaratustra, criticando as ilusões ingênuas do mundo depois de descer da montanha, pregando que não existe verdade. Por isso, daremos a cara a tapa não com uma postura similar às precoces que vemos por aí, apontando temerariamente pensadores e pensamentos que “dissecariam” o momento, mas ferramentas, insigths, instrumentos e linhas panorâmicas que nos permitam situarmo-nos, com comedimento, e em linhas gerais.

Aqui, já introduzimos brevemente o pensamento de Fernand Braudel: Instituto da Farsa.

Retomamos alguns pontos, dos fatores-chave de seu pensamento, que contemplam a nossa percepção sobre a conjuntura. Novamente retomo nossa advertência, esclarecendo que não agimos aqui como propondo “Braudel é a chave para explicar a crise”. De fato, buscamos na análise de economia-mundo deste cientista social um aporte para nos possibilitar um ângulo propício a começarmos a delinear as estruturas, fenômenos subjacentes e tendências deste momento.

Retomamos do texto http://informadordeopiniao.blogspot.com/2007/07/instituto-da-farsa.html:
“Um ponto iluminador importante aqui é que a ênfase de Braudel é que a realidade social processa-se num escopo de tempo denominado por ele de longue durée, ou ‘mais ou menos’ traduzido por ‘longa duração’, um tempo estrutural, de extensão finita mas não forçadamente delimitada; e o conjoncture, ou conjuntural, novamente ‘mais ou menos traduzido’, com ciclos internos de extensão média.”

Assim, ele busca ter uma visão ao mesmo tempo macroestrutural, ao mesmo tempo temporal, histórica, evolucionária. Entendendo como diferentes formas, organizações, coexistem e como essa própria coexistência varia dinamicamente no tempo e com mudanças estruturais.

“O erro seria imaginar o capitalismo como um desenvolvimento por fases em saltos sucessivos: capitalismo mercantil, capitalismo industrial, capitalismo financeiro. ... O leque mercantil, industrial, bancário, isto é, a coexistência de várias formas de capitalismo, abre-se já em Florença no século XIII, em Amsterdam no século XVII, em Londes já antes do século XVIII.
No princípio do século XIX, o maquinismo decerto fez da produção industrial um setor de grande lucro e o capitalismo aderiu, portanto, maciçamente. Mas não ficará estacionado aí....”
in: Civilização Material, História e Capitalismo.

Nessa perspectiva de análise, Braudel debruçou-se sobre as dinâmicas econômicas das forças de mercado e as forças de acumulação de capital. Ele investigara fenômenos que constituiam-se tendências, a partir de paralelos e nexos analisados nas cidades-estado italianas do período renascentista, após nas Províncias Unidas, onde hoje são os Países Baixos, apontava que prosseguindo períodos de intensa produção e conseguinte acumulação de capital, advinha uma grande competição pelas fontes de matérias-primas, entrepostos comerciais e daí pelo próprio capital, além da diminuição da margem de lucro média; os grandes capitalistas buscavam fontes seguras através do setor financeiro. A competição se acirrando trás insegurança pelas fontes de lucro e nivela-o também.

Escreve em Dinâmica do Capitalismo:
“No século XVII, Amsterdam dominará brilhantemente, por sua vez, os circuitos do crédito europeu e a experiência se saldará, também desta vez, por um fracasso no século seguinte. Só no século XIX, depois de 1830-1860, o capitalismo financeiro verá seus esforços coroados de êxito, quando a banca se apossará de tudo, da indústria e depois da mercadoria, e a economia em geral terá adquirido suficiente vigor para sustentar definitivamente essa construção.”
(...) “Não creio que Josef Schumpeter tenha razão em fazer do empresário o deus ex machina. Acredito obstinadamente que é o movimento de conjunto o fator determinante e que todo o capitalismo é comensurável, em primeiro lugar, com as economias que lhe são subjacentes.”

Contudo, realmente a fonte de lucros se dá no setor produtivo, que é o que emana das forças produtivas conjuntas que operam na esfera das trocas. Ela “paira” nesta esfera financeira a espera de novas oportunidades de inversões produtivas, onde muitos pesquisadores destacaram a importância da inovação tecnológica como fonte de aberturas de novas frentes para estas inversões. Ao mesmo tempo que se promove a inversão anterior para a esfera financeira, os capitalistas permanecem atentos a estas novas frentes, pois muitas vezes os pioneiros a descobri-las e investir conseguirão monopólios relativos por um tempo suficiente para abranger mais frentes, consolidar ou até mesmo possibilitar estar no controle de frentes subseqüentes.

“Os capitais investidos, fáceis de obter através de empréstimos, foram no início de escasso volume. Não foi a riqueza adquirida, não foi Londres e seu capitalismo mercantil e financeiro, quem provocou a espantosa mutação. Londres só obterá o controle da indústria depois da década de 1830. Assim se vê admiravelmente, e com base num vasto exemplo, que é a força, a vida da economia de mercado e mesmo da economia de base, da pequena indústria inovadora e, não menos, do funcionamento global da produção e das trocas, que têm a responsabilidade pelo desenvolvimento do que em breve será chamado de capitalismo industrial. Este só pôde crescer, adquirir forma e força, na medida do avanço da economia subjacente.”

(...)“Só no século XIX, depois de 1830-1860, o capitalismo financeiro verá seus esforços coroados de êxito, quando a banca se apossará de tudo, da indústria e depois da mercadoria, e a economia em geral terá adquirido suficiente vigor para sustentar definitivamente essa construção.”

Entretanto, havia épocas em que os canais para as inversões produtivas se estreitavam. Capitalistas ávidos por realizarem-nas permaneciam por um tempo maior com seu capital na esfera das finanças pura, e nela se acumulava mais capital além do que se possibilitavam esses canais. Essa esfera financeira perdia a sintonia com a produtiva. Sinais econômicos como os juros, relações entre moedas e destas com seus lastros passam a ser cada vez menos correspondentes com a atividade concreta da economia real. Ele usou uma metáfora para sinalizar estes períodos, como “outonos” do capitalismo.

Não é difícil constatar estes sintomas na economia mundial a partir da metade dos anos 90. Contudo, remetamos ao que foi dito sobre o caráter evolucionário do processo. Ao longo desses séculos, aumentou-se incrivelmente a massa monetária e a complexidade do circuito financeiro. As inovações tecnológicas também operaram neste sobremaneira. Mecanismos de comunicação foram se aperfeiçoando de forma a possibilitar transações astronômicas em tempo real. Engendraram-se déficits em conta-corrente e reservas monetárias numa escala e magnitude sem precedentes nos Estados-nações.

A esfera financeira passou a contar com instrumentos de geração de lucros extraordinários em seu próprio circuito, de forma retroalimentante, voltado a si mesmo, e minimizou-se essa perda de sintonia. Passou a ser vista como uma realidade econômica auto-sustentada e orientada para si mesma. Acreditavam sim que isso era uma “nova Economia”, que iria obrigar a uma nova forma de conceber-se a economia real, em que esta tinha que aceitar sua nova condição.

Mas existem fatores básicos em qualquer esfera econômica em todos os tempos, dos quais toda essa exuberância irracional não podia e nem pode desvincular-se. Uma delas é a base de confiança. É preciso crer que cada símbolo ou signo monetário corresponda a um lastro real. Que se você quiser trocar qualquer um documento que lhe assegurem que vale algo de concreto no mundo material, ele corresponda. Que se alguém te dá um papel e diga que com ele você terá tantos quilos de carne, você efetivamente consiga obter. Algo compartilhado e aceito entre outras pessoas. E de qualquer forma, para que isto seja efetivo, precisa reportar-se à economia real, onde se produz, “... acima e não abaixo da vasta superfície dos mercados, ergueram-se hierarquias sociais ativas: falseiam a troca em proveito próprio, fazem vacilar a ordem estabelecida; voluntária e até involuntariamente, criam anomalias, turbulências [...] Foi assim que grupos de atores privilegiados entraram em circuitos e cálculos que a maioria das pessoas ignora”. Capitalismo e Civilização Material.

“Na realidade, tudo e transportado nas costas enormes da vida material: ela incha, tudo avança rapidamente; apropria economia de mercado incha às suas custas num abrir e fechar de olhos, amplia suas ligações.” Dinâmica do Capitalismo.

Obs. A título de explicação, com “vida material” Braudel quer dizer a economia de base, mais condicionada culturalmente e pelos hábitos, pelo cotidiano, inventividade artesanal das pessoas, na vida corriqueira.

E o que descobrimos na crise: o óbvio – que essa desconexão acima retratada não é algo próprio à realidade, não é nem mesmo uma nova realidade, mas um capricho que brinca com a realidade até quando pode; que a confiança estava baseada em ficção. Foi um sinal vindo do mais básico, da vida material; a inadimplência por parte dos trabalhadores da economia mais rica do planeta no setor imobiliário serviu para acordar que algo de astrondoso nos inúmeros signos de capital não possuíam lastro correspondente; que o valor é também algo abstrato, mas não se sustenta apenas como abstrato, sem se reportar também ao trabalho humano. Que os hedge funds, subprimes e tantos outros instrumentos inventados para rodar aquele circuito sobre si mesmo, não correspondiam ao que prometiam remeter como valor. E que na verdade o mercado não estava “deixado a si mesmo”, “auto-regulado” : estava concebido num esquema etéreo, pairando sobre seus condicionantes sociais, geográficos e sócio-ecológicos (incluindo meio físicos, energéticos, etc.).

E se espalhou.... o mundo produtivo quis efervescer-se num novo ciclo ascendente...mas o capital era fictício...sem segurança. E ainda assim, permanecia o excesso de liquidez pairando e girando sobre si mesmo como num carrossel que se auto-alimenta. Gostara do jogo...dizia que era uma nova realidade, de homens novos, os “Pais Ricos”...

E o grande conflito neste ponto: sobre as costas de quem se reerguerá uma real “Nova Economia”...

O jogo escondido de Obama

2009-02-09T07:10:00.000-08:00

O "informadordeopiniao" se posiciona com uma aprovação crítica sobre o processo político estadunidense no que se refere à eleição de Obama. Enxergamos a melhor dentre as três alternativas que se abriram no cenário, enfocamos o fato extremamente importante que se dá no plano psicológico e no imaginário popular, sobretudo com a injeção de confiança que não se teria como ocorrer de outra forma.

Mas não ignoramos que o que de concreto, além a toda euforia, é que será talvez a última cartada para aquela Estado Nacional tentar reverter o declínio de sua hegemonia. Consideramos que tal declínio é inevitável, contudo, pode ser gerido de forma a ser o menos danoso e turbulento possível para os mais vulneráveis no sistema-mundo. Temos receio de que até que ponto o governo Obama estará a altura. Receio sobre quais negociações tácitas que foram efetuadas e estão sendo ainda, dentro do jogo político interno, levem a becos sem-saída e irão dirimir qualquer possibilidade de mudança efetiva, mesmo que conscientes que estas são limitadas e contingenciais.

Lamentamos sobretudo a montagem da equipe econômica e mesmo o programa que se esboça, que consiste em cobrir o risco dos mais ricos; sem a política ativa de emprego e que era esperada, onde se retomava os tempos do "New Deal". Sem nada que venha fazermos acreditar que se toque nas feridas e gargalos da aguda concentração de renda que se delineou nos últimos anos nos E.E.U.U., sem algo que mexa na estrutura que marginaliza grande parte da população pobre de lá, incluindo a população negra. O que repercute mesmo em diversas lutas destes segmentos ao redor do mundo.

Também lamentamos a montagem da equipe de frente da política externa estadunidense. Sabemos que a Sra. Clinton não fica atrás de muitos "falcões" em certos chauvinismos autopromocionais e em arrogância. E que recrudescerão as pressões sobre os recursos estratégicos da Amazônia. Com certeza Obama amortecerá os impulsos de Hillary, até que ela cave a oportunidade de soltar os freios.

E quanto ao Iraque? O dragão por detrás da guerra só estará escondendo uma cabeça para mostrar a outra?

Deixamos à disposição um texto de Immanuel Wallerstein, no link indicado, que fala sobre algo que a míope e tacanha cobertura da imprensa brasileira se esquiva de abordar: a política de Obama para o Afeganistão, que contempla nossa posição, que já se intringava com declarações esparsas na campanha que usava de oportunismo em relação ao Iraque para camuflar o jogo geopolítico maior dos E.E.U.U. no Oriente Médio, ficando a advertência de que Obama tem uma carta que poderá trazer consequências tenebrosas para grande parte do mundo.

"Afeganistão: bancos de areia na rota do presidente Obama"
http://www.binghamton.edu/fbc/238pr.htm

Pedra contra o tanque

2009-01-18T19:19:00.000-08:00

Não é nossa pretensão aqui, esboçar todos os contornos de um tema que abrangeria uma vasta coleção bibliográfica. Mas sim, abordar questões referentes ao drama Israel/Palestina, que não são explicados normalmente na mídia e que passam ao largo dos livros didáticos de história, e com isso deixa a população vítima dos lugares-comum alienadores, como acreditar que o conflito seja essencialmente religioso, ou que remonta aos patriarcas Abraão, seu filho Ismael e neto Israel.

Em 1916, houvera um acordo entre potências, Rússia, França e Grã-Bretanha (essas duas últimas foram as protagonistas, signatárias; a Rússia somente deu sua anuência), o acordo Sikes-Picot, que desmembrou o Império Otomano e partilhou as regiões.

Coube à Inglaterra o mandato da região da Palestina, que foi de forma oficialmente plena estabelecido em 1920. E nesse ínterim, tivemos a Declaração de Baulfor, em que fora ratificado o documento escrito pelo secretario britânico dos Assuntos Estrangeiros, Arthur James Balfour, em que se afirmava que se estabeleceria uma terra para os judeus em caso de concretização da vitória inglesa sobre os otomanos, com direitos políticos como nação. França, Itália, e E.E.U.U. (estes em 1918), reconheceram-na. Os judeus estavam à época se deparando com uma grande perseguição aberta por parte do Czar da Rússia.

A Inglaterra se deparava com enormes dificuldades para lidar com a região do Oriente Médio. A França orquestrava massacres implacáveis na Síria. Os ingleses ficavam um pouco para trás, mas também derramavam, com anuência de líderes como Churchill, gases e outras armas mutiladoras e dilaceradoras em massa sobre grupos armados rusticamente. E isso, em diversos flancos, ficava dispendioso. Churchill queria economizar a todo custo para investir tudo na luta contra os bolchevistas, após 1917.

Churchill, Lloyd-Jones, diversos dos principais líderes britânicos eram entusiasticamente a favor da causa sionista, apesar do anti-semitismo em voga nos extratos elitistas não só lá mas em toda a Europa. Mas se preocupavam também em partilhar a região com líderes árabes (logo, anti-otomanos) manipuláveis, que conseguissem também engendrar uma mínima administração autóctone que livrasse a Inglaterra dos pesados ônus financeiros (sua dívida e déficit eram ionosféricos, e cresciam) mas permitissem que se aproveitassem das fontes de lucro (a perspectiva do petróleo estava despontando).

Nomearam Sir Herbert Samuel, o representante da comunidade judaica, como o Alto Comissário Britânico em Jerusalém.

Articularam para o príncipe Abdulah, irmão de Faiçal (que os ingleses puseram arbitrariamente como rei da Mesopotâmia - hoje o Iraque – uma das bases para a grande tragédia que se abateu neste país e da tirania que o povo viveu sob Sadam Hussein – que é interessantíssimo mas escapa ao nosso esboço aqui) ser o Chefe Supremo na Transjordânia, que englobava então áreas a Leste do Rio Jordão em que se situa a área palestina hoje. Ele era então considerado como mais fácilde ser manipulado; Churchill batia o pé para essa alternativa, prevendo que seria uma monarquia favorável à Grã-Bretanha, e assim, em troca de apoio, iria contrapor os sentimenos anti-sionistas na região, e também de quebra serviria para estabilizar as relações com a França lá também. O outro irmão, Hussein, dominaria em Hijaz e a família perigosa ficaria domada.... Abdulah aceitou as condições impostas por Churchill.

Acabou por governar o território que é conhecido hoje como Jordânia, menor do que a Transjordânia da idéia original. Seus descendentes ainda governam até hoje.

Foi na Conferência do Cairo que isso sacramentou-se, em 1921. Claro, nenhum processo de “consulta popular” fora feito. Ninguém se preocupava com o qu os habitantes históricos dos territórios se importavam, na verdade passaram por cima de toda a geografia histórica. Como se fosse escrever e desenhar mapas numa folha em branco, riscando a areia.

De 1916 a 1947 a área na Palestina sob propriedade de judeus multiplicara-se quase oito vezes, com dezenas de milhares de imigrantes introduzidos.

Em 1948 oficializou-se o Estado de Israel. Estados marionetes dos E.E.U.U., como Haiti, Libéria e Filipinas, tiveram votos decisivos. A população árabe era cerca de 75%, e ficara com 42% das terras. As planícies mais férteis, incluindo região do Lago da Galiléia, ficaram com Israel.

Após diversos combates, em 1964 firmou-se um acordo, entre Israel e os países árabes vizinhos, sobre distribuição do uso das águas do Jordão. Isso após a construção do “ National Water Carrier” , ou Aqueduto Nacional, sob protestos da Síria, com grandes estruturas de irrigação para o Deserto do Neguev. Contudo, ainda assim Israel fora estabelecendo seus assentamentos na margem ocidental, estratégica. Os países árabes decidiram então que deveriam desviar as águas do Rio Jordão. Desencadeou-se a Guerra dos 6 dias, em 1967. Com a vitória rápida, Israel anexara Gaza e a Cisjordânia e território sírio das Colinas do Gola, controlando as mais importantes fontes de água da região. Além disso, uma área estratégica para se escoar a produção e acesso a entrepostos comerciais via mar.

Aí se incluem as fontes de água subterrânea, o aqüífero da Montanha sob a Cisjordânia, e o aqüífero Costeiro de quase todo o litoral de Israel até Gaza. Este último, sujeito a grande desgaste, teve os custos com dessalinização subindo escalonadamente, onde que Israel retirara então parte da ocupação de Gaza, mostrando ao mundo sua “boa vontade” e desejo de paz, apesar dos “terroristas que não querem a paz”... enquanto Israel ocupa 40% do território, as partes mais estratégicas, enquanto mais de um milhão de palestinos vivem acuados, 1/3 em acampamentos de refugiados da ONU, com o exército israelense controlando as fronteiras. Ah, eles devem ter paciência....é só dar as mãos, cantar, dar xô no preconceito e sair no Fantástico... e ler Veja.

Como na letra do Cordel do Fogo Encantado:

"Guerra pela terra

a pedra contra o tanque"

No Tronco de uma Oliveira

2009-01-15T16:47:00.000-08:00

Tawfiq Zayad

poeta cristão, natural de Nazaré; autor de um livro de poemas intitulado "Aperto-vos as mãos", cultivara também o romance e o teatro.

NO TRONCO DE UMA OLIVEIRA

Porque eu não vigio enquanto outros morrem,
Porque, cada dia, estou sujeito a ordens de parar,
E minha casa está aberta às visitas da polícia,
A buscas e operações de"limpeza";
Porque não posso comprar papel,
Gravarei tudo o que encontrar,
Gravarei todos os meus segredos
Numa Oliveira,
No quintal de minha casa.
Gravarei minha história e os atos de meu drama,
e meus suspiros,
Nos meus pomares e nos túmulos dos meus mortos.
Gravarei todas as amarguras que provei,
Que serão apagadaspelos frutos da doçura que aí vêm.
Gravarei o número de cada título de propriedade
De nossa terra roubada,
E a posição e as fronteiras de minha aldeia,
as casas de sua gente, demolidas,
Minhas árvores arrancadas,
E cada florzinha selvagem esmagada,
E os nomes daqueles que tentaram cientificamente
Abalar meus nervos e meu alento,
E os nomes das prisões, e o tipo de cada algema
Fechada no meu pulso,
E os cadernos de anotações de meus guardas.
E cada palavrão lançado sobre minha cabeça.
Gravarei as palavras:
"Não esquecerei Kafr Kassim" (*)
Gravarei as palavras:
"A lembrança de Deir YAssin (**) está gravada
[profundamente dentro de mim"
Gravarei as palavras:
"Atingimoso topo de nossa tragédia,
Ela nos devorou e nos alimentamos dela,
Mas atingimos seu cume".
Gravarei tudo o que o sol me conta
E a lua sussurra
E oque canta alto uma cotovia
Sobre opoço que os amantes abandonaram.
A fim de que me possa recordar
Permanecerei de pé aqui, gravando
Todas as estações de minha tragédia
E todas as fases da minha desgraça,
Desde as pequenas coisas até as grandes
Numa oliveira
No quintal de minha casa.

'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

(*) KAFR KASSIM - aldeia palestina onde, a 29 de outubro de 1956, cinquenta e um camponeses, homens, mulheres, crianças, de volta de seu trabalho no campo, foram assassinadas a metralhadoras de unidades israelenses de fronteira.

(**) DEIR YASSIM - outra aldeia palestina, cenário também de um massacre praticado por israelenses, na noite de 9 para 10 de abrilde 1948. Friamente assassinados 254 árabes, homens, mulheres e crianças,levantados dos leitos e arrancados de suas casas. As mulheres sobreviventes foram levadas a passar, em caminhões descobertos, pelas ruas de Jerusalém.

(Mais detalhes sobre os dois episódiospodem ser encontrados no livro "Contre Israel", 1967, do francês Pierre Demerom).

Apelo de Uma Criança Palestina

2009-01-12T15:28:00.000-08:00

Durante a Feira Mundial de Nova York, em 1964, o pavilhão da Jordânia apresentou um mural que despertou enorme interesse entre os visitantes, provocando, por outro lado, intensa irritação entre sionistas estadunidenses, que procuraram até obter das autoridades da Feira a sua retirada. O mural constituía um apelo à consciência universal em favor dos refugiados palestinos, expulsos dos seus lares e terras pelos sionistas israelenses e acolhidos nos países vizinhos, onde vivem até hoje. Figurava uma refugiada palestina, com uma criança no colo, e ao lado um poema de nove estrofes, em inglês, contendo um apelo dirigido pela criança palestina ao visitante.

Em tradução livre, está aqui a íntegra desse poema.

APELO DA CRIANÇA PALESTINA

Antes que te vás,
Poderás gastar mais um minuto
Para ouvir uma voz sobre a Palestina
E talvez ajudar-nos a consertar um mal?

Sempre, desde o nascimento de Cristo
E mais tarde, com a vinda de Maomé,
Cristãos, judeus e muçulmanos, crentes num só Deus,
Lá viveram juntos em pacífica harmonia.

Por séculos, foi assim,
Até que estrangeiros vindos de fora,
Dizendo uma coisa, e pensando outra,
Começaram a comprar terra e agitar o povo.

Os vizinhos tornaram-se inimigos
E brigaram uns com os outros.
Os estrangeiros, considerados um dia, vítimas do terror,
Tornaram-se feros profissionais do terror.

Procurando a paz a todo custo, inclusive ao custo da
justiça,
O cego mundo, em solene assembléia,
Dividiu a terra em duas,
Pondo de lado
O direito de autodeterminação.

O que daí se seguiu, talvez o saivás:
Buscando remediar o mal, nossos vizinhos mais próximos
Tentaram ajudar-nos em nossa causa,
E, por motivo fora de seu controle, não o conseguiram.

Hoje, há um milhão de nós [ isso escrito em 64]
Alguns como nós, mas muitos como minha mãe,
Passando a vida na miséria do exílio,
Esperando a volta ao lar.

Mas, mesmo agora, para proteger seus ganhos mal
adquiridos
Como se a terra fosse a sua e tivessem o direito,
Ameaçam perturbar o curso do Jordão
E fazer o deserto florescer de guerreiros.

E quem os deterá?
O mundo parece não se preocupar, ou está cego ainda,
Por isso estou contente de teres parado
E escutado a história.

Mais das eleições municipais

2008-09-06T13:12:00.000-07:00

É engraçado nessas andanças no interior de Minas vermos a disputa dos candidatos sobre quem é o "candidato do Lula". Todos têm uma colagem do Lula no santinho, em out dors...estou numa cidade em que os três candidatos se dizem o candidato do Lula, até o do PSDB.

Agora, o mais tenebroso é o desrespeito, desconsideração completa dos candidatos e militantes profissionais, com a disputa de quem consegue fazer mais raiva e stressar mais o povo, com os carros de som estridentes e paródias musicais mais toscas. O que aconteceu com as marchinhas e musiquinhas epopéicas?

Ah, sobre a questão do Aécio. Ele é experto mesmo, bem, a "Mão Invisível" por detras dele, a máquina que atua em seu plano há mais de vinte anos. Aécio é o bonequinho, por debaixo do púlpito do palanque tem uma cordinha, com uma mãozona rodando as engrenagens...ou melhor, mãozonas que se articulam há vinte anos...

A campanha do Lacerda faz campanha pro Aécio, ele pode fazer propaganda a vontade, a população fica exposta a supostas "realizações" (???) e associam ao Lacerda. Agora, os outros, por outro lado, não podem perder tempo questionando o governo Aécio, ficaria pra população que estariam tergiversando das especificidades da capital, que não teriama genda própria, etc.Um grande xeque, não é?

Por essas e outras que afirmo que o PT de Minas Gerais tem que crescer muito para poder ser pelo menos burro. É imbecil completo. Depois daquela do Newtão, essa...ele só tem a perder. O PMDB vai cobrar depois sua cota de todo jeito e encostar na parede. O PSDB vai ressussitar aqui em BH, como partido. Todos vão desassociar de vez a prefeitura com o PT. Deve até perder em vereadores. O Pimentel descolou-se do PT, pra ter mais margem de manobra pro projeto pessoal.

Patrus sai enfraquecido, seja como a remota possibildidade, mas concreta, que tinha para suceder Lula (colando na imagem de ser o maestro dos programas sociais, e de quem arrumara a casa do Bolsa Família, e na imagem e apoio explícito do presidente) e agora também para ser governador em 2010.

Heita...

Liberdade, Liberdade, abre as asas sobre nós

2008-07-31T08:17:00.000-07:00

Liberdade como ausência de coerção. Nada mais, nada menos. Simplesmente isso. É o baluarte e a jogada conotativa que os ultraindividualistas, que se dizem “liberais econômicos”, jogam.

Pergunto: uma pessoa só não é livre para resistir a alguém armado porque não consegue conter as balas. Suponhamos que ela tenha a resistência do Capitão Marvel. Então, não fará diferença se alguém estiver apontando um revólver.DA mesma forma. A pessoa só não é livre da prisão se ela não tiver força para abrir a cela. Um guarda só pode coagi-la se ela não for forte o suficiente para impedi-lo.

Agora, alguém não é livre para erguer uma montanha, mesmo que não tenha ninguém apontando arma. Porque ela não pode fazê-lo. Não é livre para nadar na lava vulcânica, idem. Mesmo com ausência de coerção. Sempre tem alguém de raciocínio estreito para dizer: "ah, mas ela é livre pra tentar". Mas ela é livre também para tentar resistir òu desviar da bala, pra derrubar a prisão, para tentar bater no guarda. Tanto, ou até menos, do que para nadar na lava vulcânica, ou para adquirir algo que não tenha meios, ou para ficar sem comer ou beber. E o que a bala pode fazer? Imobilizar, mutilar, matar. E a sede, fome? Imobilizar, mutilar matar.

"Ah, mas ela pode se esforçar para adquirir comida". E ela pode se esforçar para ter ou fazer algo que impeça a bala de matar.Então, liberdade está intimamente relacionado com possibilidades de opções, que está relacionada com o poder de efetivamente empreender uma das opções.

Quero ver alguém articular um raciocínio que demonstre uma pesso, a ser livre para desenhar um triângulo quadrado, sem ninguém a coagindo para não o fazer.

Liberdade, liberdade para algo, se relaciona com a capacidade da pessoa de volitivamente escolher fazer ou não fazer algo, e efetivamente poder fazer ou não fazer. Agora, liberdade num sentido maior, ideal, abstrato e ulterior, em direção ao infinito, é algo impossível para seres contingentes. Assim, na contingência de pessoas coexistindo num meio social, liberdade deve ser encarada como possibilidades concorrentes, neste contexto de disputas de poder, de relacionamentos, de mediações institucionais, etc. Liberdades específicas para fazer algo pode tolher liberdades específicas de outrem para fazer algo.

A sociedade pode fomentar uma realidade em que alguns tenham oportunidades e possibilidades para fazer algo que acarreta em restrição das possibilidades de outras pessoas fazerem algo, o que, em cadeia, confere mais oportunidades para uns e menos para outros, restringindo ainda mais as possibilidades e daí, a liberdade. Certas liberdades e possibilidades econômicas e sociais podem privar outros de certas liberdades e possibilidades econômicas e sociais, e certas restrições econômicas e sociais podem oferecer outros liberdades e possibilidades econômicas e sociais.

Assim da mesma forma que pensar em igualdade absoluta ou quase absoluta equivale à eliminar ou quase eliminar a liberdade, a falta de igualdade acarreta em liberdades para uns às custas de eliminação de liberdades para outros, em exploração. Logo, a desigualdade social é restrição para a liberdade social. O que é o pressuposto básico é que, estando falando de pessoas, não coisas, nada justifica violar a integridade e pessoalidade humana, lavagens cerebrais, controle de consciências, tal como em “Admirável Mundo Novo”.

Igualdade e liberdade, na esfera social, da mesma forma que limitam-se reciprocamente, são pré-condições para a outra. Se limitam e se requerem.

Dessa forma, o pensamento do liberalismo ultra-individualista, na sua premissa mais cara e fundamental, no discurso sobre a liberdade, se esfacela. No que requer como sua maior força, revela sua maior fraqueza.

Nas paragens argentinas...

2008-07-31T08:09:00.000-07:00

A Argentina agora terá o salário mínimo de 400 dólares, ou R$650,00, afora o salário família, de acordo com resolução do seu Conselho tripartite.

Atualmente, a renda per capita dos argentinos é de 13.300 (em PPC), enquanto a dos brasileiros é de 9.700, ou US$ 18.018,14 enquanto a brasileira é prevista em US$ 9.966,15. E a diferença está só aumentando. Era de 55,95% em 2004, deve ampliar essa diferença para 80,8% em 2008 segundo projeções do próprio FMI.

Aqui, no nosso 4º poder os “formadores de opinião” passam a imagem de um país em frangalhos, com uma economia atabalhoada, precisando tomar lição com o povo do Uno, Católico, Sacrossanto Banco Central do Brasil.

Quais as cartas com que eles jogam? Bem, possuem, não blefam assim. Mas maquiam outras facetas da realidade que não lhe interessam.

Jogam com a crise dos ruralistas, acusando o governo de fazer o “terrorismo” de contrapor ao repasse de preços dos produtos agrícolas pelos ruralistas, que é ligado ao fenômenos mundial.

O que não se nota é que os ruralistas são o que são, após enormes perdões de dívidas à brasileira nos anos 80 e 90 e subsídios altíssimos que garantiram reconversões maciças de áreas nos anos 90, visando compensar perdas no sistema de trocas com a crise estrutural mundial da 2ª metade dos 70 e primeira dos 80.

Uma política que gerou enormes extensões de monocultura, concentração de terra e daí a situação grotesca de insegurança alimentar da Argentina, situação esta que quase ninguém tem levado em conta nos comentários. E se isso não a fragiliza ainda mais para a ação dos especuladores...

Daí passam a destacar a questão da dívida. A dívida pública Argentina subiu para 56% do PIB ao longo dos últimos meses. Especulam-se sobre calotes...

Mais aí tem também outro ângulo. As importações sextuplicaram, o que gerou dificuldades nas contas correntes e vulnerabilidade externa.Com a adoção entusiasmada do Consenso de Washington ( e pelo fato de isso ter virado cacoete em certos setores de esquerda, muitos aproveitam para evitar que se ponha o dedo na ferida) a capacidade de financiamento do Estado lá minguou, só que vinham teorias temerárias sobre nova economia, etc., e ninguém dava importância pra isso.

Era tapeado através das condições favoráveis no cenário da economia mundial e assim se formou o déficit no mercado financeiro, não por “heterodoxia”, ou “populismo”, etc. Daí, a dívida nunca que se pagava, por mais que se gastasse com ela, com a valorização do dólar ela triplicou em 10 anos concomitante que ia se concentrando mais em mais em bônus, que chegaram a responder por ¼ do total dos semiperiféricos, ou emergentes. Só de 94 a 98 ela chegou a quase duplicar. Em 2002 a dívida chegara a ser quase de 60% do PIB!!!

Outra coisa que se passa despercebido sobre a Argentina é que na proposta de Kirchner do contrato de adesão, 76% dos credores aderiram, e o deságio médio foi de 75%.

Falam sobre a raiz de todos os problemas na Argentina. O gasto público, afirmando que ele, que faz parte da demanda por bens e serviços na economia, impulsiona a inflação, pois como a oferta é relativamente fixa no curto prazo, se o governo aumenta demais seus gastos, ele exerce pressão sobre a economia no curto prazo, elevando preços.

Outra carta que têm é afirmar que para com o problema fiscal e cambial, bastava que o governo mostrasse os custos fiscais de se manter o peso fraco.

Mas o problema é que grande parte destes custos fiscais ia justamente para a dívida externa. Veja alguma fonte sobre o histórico do peso dos gastos governamentais na carga tributária bruta com transferências diretas que vê que se houve “populismo”, fora com o povo do FMI e o Clube de Paris, pois o serviço da dívida, incluindo os juros como porcentagem das exportações totais, mais que dobrou, foi pruns 60%.

O que no mínimo remete a uma consideração sobre o papel deles na demanda por bens e serviços no varejo. A não ser que se conte a demanda relacionada a investimentos do governo em infra-estrutura.

Então, muito do bloco monolítico que chega a nós pela imprensa tem até sua razão em muitos pontos, mas mascara os diversos contrapontos.

Miopia plutocrata

2008-06-10T20:33:00.000-07:00

O IPEA promove um debate que deveria ser melhor ponderado pelos articulistas e debatedores.

Comprovou mediante pesquisa que, num país onde os 10% mais ricos concentram 75% da riqueza, os 10% mais pobres do país comprometem 33% de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos pagam 23%. Os mais pobres pagam 3 vezes mais ICMS.

Os impostos sobre a renda, propriedade e capital são de 10,35%, sobre produtos, 14,4%. A Carga Tributária Bruta é de quase 35%, mas a Líquida Operacional, que exclui transferências a pessoas, subsídios diretos a empresas e pagamento de juros, ou seja, o que fica realmente com o Estado, é um terço, 12%. Isso num Estado aonde o investimento em infra-estrutura, incluindo por parte de estatais, é de 2,1%, sendo que um documento recém-lançado, com o patrocínio do Banco Mundial e de quatro países (Austrália, Suécia, Holanda e Reino Unido), enfatiza que não há caso de crescimento acelerado e prolongado nos últimos 50 anos com investimentos públicos, basicamente em infra-estrutura, abaixo de 5% a 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os que ganham mais de 30 salários mínimos, têm 26,3% da renda comprometida, os de 2 a 5, 35%.

Temos que considerar mudanças e livramo-nos de vieses plutocratas nas posições.

Conchavão: Não é PT & PSDB em BH? Não. É Conchavão da Pouca Vergonha

2008-05-16T09:33:00.001-07:00

Sendo curto e grosso:não há aliança PT-PSDB em Minas. Há jogo de interesses e trocas tacanhas de favores entre grupos eleitoreiros.

Os três grandes: Aécio ganhando "capital" político pra candidatura, como "o conciliador", o que "unirá forças para fazer avançar o país", etc., e evocarão Tancredo Neves nisso.

Pimentel: através do Aécio, ganhará pelo menos 60-70% da blindagem que este ganhou, o que já é, como diz camarada Chaves, muitissississíssimo, e só não ganha mais pq é do PT.

Reginaldo Lopes (da bancada-ruralista): candidatura à Senador.

Ressussitarão uma mosca-morta lá através da vice-prefeitura; uns outros gados aí vão ganhar umas coisinhas.

O PT como partido não ganha nada; perderá, porque é idiota embasbacado que cospe em sua história; os apoiadores mais exaltados do Aécio não ganharão nada em simpatia pelo PT; os que não olham muito isso, não farão diferença de qualquer jeito; uns que pelo menos respeitavam, perderão o respeito. E quem no estado, têm críticas ao governo do Aécio e não era petista vai ser anti-PT agora.

O PSDB ganha: finalmente, cavar a chance para uma eleição municipal: 2012. E Pimentel de rabo preso em 2010, com os caras continuando no comando de vários setores.

A Democracia Socialista, tendência do PT que sempre foi mais à esquerda e crítica para com alianças eleitoreiras, se vendeu pela vaga de vice-prefeito e por poder excluir o PMDB da cabeça de chapa, sabendo que em caso mesmo de vitória ele virá de qualquer jeito.

É essa a lambança política, humilhante para os cicadãos. PT no charco.

Grade de Investimento

2008-05-07T07:51:00.000-07:00

O Brasil acabou de entrar na categoria de investment grande. A nota da dívida soberana brasileira passou de BB+ para BBB- em algumas agências de avaliação de risco, que, por exemplo, avaliavam o risco dos subprimes nos EUA, e diziam que até então tudo bem, o mercado tava regulando. O que significa um degrau a mais no ranking dos países com boas expectativas de honrar suas dívidas, solvência. Como o Peru, México, etc., que a algum tempo já estavam no seleto grupo.

Vamos refletir. Desde 2000, o valor de mercado das empresas negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo subiu 190%, de U$ 225,5 bilhões, p/ U$655,1 bilhões este ano. No mesmo período, o PIB cresceu menos de 20%. E olha que o PIB foi ajudado por setores do agronegócio que não aparecem na bolsa.

Metade nos nossos Investimentos Estrangeiros Diretos, de 1995 a 1999 foi destinado a fusões e aquisições.Era tradicional que os IEDs se destinassem em maior peso para o setor produtivo, e a partir de 1996 o setor serviços passou a representar mais de 70%, sendo que hoje 60% do PIB é formado pelo setor de serviços, não-transacionáveis, não se agregando a um incremento do PIB via a dinâmica das exportações.

A maioria esmagadora desse IED sobreveio de compras de empresas públicas e privadas nacionais, predominantemente na área de serviços, e, como a maior parte delas não gera divisas transacionáveis, são consumidores líquidos de dólares. Sobreveio o problema da transferência de capacidade de desenvolvimento tecnológico; grande parte das empresas estrangeiras, ao assumir o controle das empresas públicas, acabaram com setores de Pesquisa e Desenvolvimento, passando as atividades tecnológicas e as decisões estratégicas a serem localizadas nas suas bases nacionais.

O déficit em transações correntes foi de 199 bilhões de dólares de 95 a 2002, e o passivo externo chegou a cerca de 400 bilhões de dólares, e o déficit da balança de serviços foi se ampliando a medida que os financiamentos adquiridos para aquisições das empresas públicas foram vencendo. O país foi um tanque de liquidez sem inversão produtiva e não tendo vindo a consequência anunciada, na época, da onda de inovação tecnológica produtiva. O percentual do saldo das transações correntes em relação ao PIB (total da produção e renda gerada no país), observa-se que, de 1980 a 2002, ele foi positivo em apenas 3 anos.

Desse tempo pra cá, nossas reservas subiram à casa dos R$200 bilhões, ultrapassando até o valor da Dívida Externa ( que se transferiu à Dívida Interna, mais cara, considerando a taxa de juros. E antes, a maior parte das reservas internacionais tinha origem na acumulação de obrigações financeiras de curto prazo ou aplicações volatéis. Mas mesmo assim, desde esse tempo, as remessas de lucro ao exterior vêm batendo recordes. E a conta de serviços em apresentando déficits.

No caso de uma desnacionalização do setor financeiro, além de um grande aumento da remessa de lucros para o exterior, poderão surgir dificuldades para a rolagem da dívida interna quando de algum problema conjuntural, hipótese considerável com o fim da fase A Kondrattiev na qual estamos ( para o que ainda falta um bocado). A FIESP tem uma pesquisa, feita no ano 2000, mostrando que o IED se dividia nas seguintes formas no Brasil? 40% privatizacao; 30 investimentos em empresas ja instaladas no pais ; 15% compra de empresas(fusoes e aquisicoes); 15% abertura de novas empresas.

Apresento este estudo: http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v4_n1/evolucao_e_distribuicao_setorial.pdf

Trecho:

"Além disso, muitas empresas estrangeiras, ao assumir o controle das empresas estatais, desmontam os setores de Pesquisa eDesenvolvimento, passando estes a ser executados pela matriz, localizadas fora do território nacional. Esse fato demonstra que o IDE não traz formação de tecnologia para o país onde se instala, e sim cria a dependência da tecnologia gerada em outros países. "Enquanto estivermos, nós da sociedade civil, chamando de "mercado" aos atores e aos mecanismos da divisão de trabalho que resultam na transferência sistemática de excedente de atividades produtivas periféricas para atividades centrais, gerando uma distribuição desigual do valor da produção mundial, para encobrir estruturas e processos que ao longo da história sugou e suga mais de 60 de nossas energias, não adianta dar lições de como sermos modernos... explorados. "

Bem, agora, cria-se a expectativa ( se perguntassem os ilustres do BC há pouco se o Brasil receberia este ano o grau, ahhh...de forma alguma...) de mais investimentos. Bom, juntamente com a maxivalorização do real, e também o detectado aumento de produtividade dos últimos anos, qual o impacto sobre o cálculo do PIB Potencial? Os homens que adoram se reunir com banqueiros às escondidas até do Presidente da República levarão isto em consideração, ou continuarão no 3,5%? Ou vão continuar inchando os gastos com os juros, e mandando ver a entrada de dólares para especulações com título do tesouro e levando a dívida interna à ionosfera?

Outra coisa: com a crise no balanço de pagamentos que está só emergindo, bem que o mercado interno poderia compensar.

Mas...

grande parte é composto de crédito.

Tudo bem, ainda estamos aquém relativamente a outros países, sobre o percentual de crédito na composição total.

Mas se não esquecermos de que na União Européia as Cooperativas de Crédito têm papel importantíssimo na composição; se não nos esquecermo-nos de que aqui o sistema bancário é oligopolista, um quase-cartel, e que de acordo com os preceitos do Ignácio Rangel, no nosso ciclo atual são a classe hegemônica; e que os juros são absurdos, bem, não é nada vantajoso isso do crédito, dentro destes fatores. E com os juros estratosféricos, ainda considerando a questão da dívida interna, não há, concretamente, nesta conjuntura, como o mercado interno compensar, a não ser com a política de se criar magnatas em cima e endividados em baixo.

Terão que arrumar uns "heterodoxos" pra daqui uns 15 anos pra lançar a culpa da Nova Miragem ter desvanecido.

Para as Revistas Enxergarem

2008-04-15T10:34:00.000-07:00

A definição clássica para os clássicos ( piadinha forçada, hein?), em termos artísticos, é daquela obra de alcance universal quanto ao tempo e à alma humana, iluminando-a em seus diversos contextos sociais e históricos. Honoré De Balzac produziu grandes clássicos à humanidade na literatura, como “O Pai Goriot”, e a monumental “ A Comédia Humana”.

Remeto a mais um desses clássicos, “Ilusões Perdidas”, para falar, sim, falar e desnudar um dos grandes centros de vícios que vivemos atualmente, já bem dissecados por Luís Nassif, indicados aqui no espaço do blog. Nassif trabalhou em cima do esquema construído na editora Abril, com grupos organizados de jornalistas lobbistas, plutocratas, servindo tanto como um núcleo panfletário de idéias sociais demófobas quanto para atacar pessoas e carreiras à base de construção de factóides e calúnias; corrompendo agentes do setor público; apelar para a baixaria e barraquismo para atrair atenção; deflagrar assim a mediocrização do jornalismo para reduzindo o nível do debate público, fazer suas idéias serem levados a sério. Um esquema envolvendo interesses e maquinações tacanhas, mesquinhas, mas muito dinheiro e seduções profissionais.

Através deste livro Balzac mostra como esquemas semelhantes funcionavam já em sua época, de maneira cruamente similar à que foi exposto por Nassif sobre nossa época. Fica a indicação do informadordeopiniao, que apresenta alguns trechos viscerais:

“(...) Você terá um futuro imenso se obedecer cegamente aos ódios da chefia, se atacar quando Finot disser : ‘Ataque!’, se louvar quando ele disser : ‘Louve!’. Quando você quiser exercer uma vingança contra alguém, poderá supliciar seu amigo ou inimigo por meio de uma frase inserta cada manhã em nosso jornal, para o que basta dizer-me: “Lousteau, aniquilemos aquele homem!”. Voltará a agredir a sua vítima com um grande artigo no hebdomadário.”

“(...) O jornal em vez de ser um sacerdócio, tornou-se um meio para os partidos, e de um meio passou a ser um negócio. Não tem fé em lei. Todo jornal é, como disse Blondet, uma loja onde se vendem ao público palavras da cor que deseja. Se houvesse um jornal dos corcundas, haveria de provar noite e dia a beleza, a bondade, a necessidade das corcundas. Um jornal não é feito para esclarecer, mas para lisonjear as opiniões. Desse modo, todos jornais serão, dentro de algum tempo, covardes, hipócritas, infames, mentirosos, assassinos. Matarão as idéias, os sistemas, os homens, e, por isso mesmo, hão de tornar-se florescentes. Terão a vantagem de todos os seres pensantes: o mal será feito sem que ninguém seja o culpado. Eu serei – eu, Vignon – vocês serão, tu Lousteau, tu Blondet, tu Finot – Aristides, Platões, Catões, homens de Plutarco; seremos todos inocentes, poderemos levar-nos as mãos de toda infâmia. Napoleão explicou a causa desse fenômeno moral – ou imoral, como quiserem – numa frase sublime que lhe foi inspirada pelos seus estudos sobre a Convenção: ‘Os crimes coletivos não comprometem ninguém’. O jornal pode permitir-se o procedimento mais atroz, ninguém se julga pessoalmente conspurcado com isso."

“(...) Para conseguir assinantes, há de inventar as fábulas mais enternecedoras, pavonear-se-á como Bobèche [famoso palhaço da época]. O jornal serviria o próprio pai cru, sem mais tempero que o sal de seus gracejos, de preferência a deixar de interessar ou divertir seu público. Será o ator pondo na urna as cinzas do filho, para chorar com mais verdade; a amante tudo sacrificando ao amigo.”

“(...) Ainda haveremos de ver os jornais, dirigidos a princípio por homens de honra, caírem mais tarde sob o governo dos medíocres que tiverem a paciência e a flexibilidade da goma elástica, que faltam aos belos talentos; ou aos especieiros que tiverem dinheiro para comprar penas.” “(...) E apostaria que, sob um governo criado pelas folhas da oposição, elas haveriam de ataca-lo ferozmente com as mesmas razões e com os mesmos artigos que hoje se escrevem contra o rei, no dia em que esse mesmo governo lhes recusasse o que quer que fosse.”

“(...) Eis ali, ao lado de Corália, um moço... como se chama ele? Luciano! É belo, é poeta e, o que para ele é melhor, inteligente. Pois bem! Há de entrar em qualquer um desses lugares suspeitos do pensamento chamados jornais, ali há de jogar suas mais belas idéias, ali há de dessecar o cérebro, ali há de corromper a alam, ali há de cometer essas covardias anônimas que, na guerra das idéias, substituem os estratagemas, as pilhagens, os incêndios, as abordagens na guerra do condottieri. E quando houver, ele, como outros mil, malbaratado um belo talento em favor dos acionistas, esses negociantes de veneno hão de deixa-lo morrer de fome, se tiver sede, e sede, se tiver fome.”

"(...)Não, não, vamos seguir o exemplo dos grandes jornais constitucionais com sua "páginas dos curas", ilustrada, cheia de boatos - respondeu Vernou.
_De boatos? - estranhou Luciano.
_ Chamamos boatos - respondeu-lhe Heitor - a um fato que tem a aparência de verdadeiro, mas que se inventou para mais interessantes os "Fatos de Paris" quando estão muito frouxos. "
"(...)O jornal - disse Lousteau - toma como verdade tudo o que é provável. Partimos daí."

Podemos substituir os nomes acima por alguns mais familiares por aqui?

Com o Forte ( Banco Central do Brasil), é bom ficar de sobreaviso - não é confiável

2008-03-26T19:29:00.000-07:00

O Banco Central utiliza-se de um constructo, PIB Potencial, como um dos mecanismos para balizar seu controle da inflação.

Houveram projeções sobre esse PIB Potencial, em 2007, onde o crescimento, segundo os cálculos, flutuaria, no cenário mais pessimista, em 3,5 do PIB, e em outros cenários, 4,2 a 4,5%. O Banco Central, o Forte, trabalhou com o cenário mais pessimista, junto com outros analistas do mercado financeiro. Para eles, o crescimento potencial do PIB era de 3,5% ou seja, se crescêssemos acima disso, teríamos inflação.

Mas crescemos 5,4 % sem nada de inflação. Imagine-se a quanto estaria a SELIC hoje se o Forte imaginasse que o Brasil cresceria 5,4%?

Um economista que trabalha justamente com esse constructo, me afirmou que os estudos empiricos que já lera sobre isso mostram que o PIB Potencial em períodos de expansão podem ainda ser, em media, 0.5% maiores.

E uma das lacunas que esse constructo deixa é o problema em se trabalhar com variáveis que computem a inovação tecnológica e a influência ao longo do tempo; somado a isto, advém o próprio problema no âmbito temporal, ou seja, a interpolação de cálculos baseados em comportamentos passados. Ou seja, o instrumental do “ceteris paribus” é muito limitado. Lembrando que mesmo as expectativas de inflação para prazos mais longos (12 meses) influenciam nas decisões quanto à política monetária.

Querer aliviar as pressões inflacionárias ( que não são altas assim, considerando produtos e serviços computados que não deveriam ser) no Brasil? Aprimorar a comercialização e diminuir drasticamente o desperdício dos produtos alimentícios; aumentar a competição entre os bancos.

E não atuar, como o Forte, temerariamente, ameaçando novamente subir os juros, não bastasse ainda serem os mais altos do mundo, e não bastasse o prejuízo de quase 80 bilhões de reais que o Forte deu ao Tesouro ano passado.

Nassif Dissecando a Revista "Cegue"

2008-03-12T08:57:00.000-07:00

Novas Miragens Econômicas

2008-03-10T15:11:00.000-07:00

Esse discurso ultimamente corriqueiro sobre sobre o fim da dívida esterna encobre questões importantíssimas, e como vivemos na terra da maqueação do que realmente é importante...tem um bode na sala....

Há um estudo do Ipea, de Ronaldo Coutinho Garcia, “DESPESAS CORRENTES DA UNIÃO: VISÕES, OMISSÕES E OPÇÕES “ que traz luz a certas questões:

(...)"Os itens da despesa da União que aumentaram a participação relativa, de meados dos anos 1990 até 2006, foram: amortização da dívida (259,15%); juros e encargos da dívida (174,4%)."

"(...)Se forem somadas as despesas da União com o efetivo pagamento de juros às despesas com a amortização da dívida – excluído o refinanciamento, portanto –, encontra-se que, de 1998 a 2004, o total ultrapassa com facilidade as despesas com benefícios previdenciários, praticamente igualando-as em 2005. Em 2002, a diferença a favor de juros mais amortização sobre benefícios previdenciários foi suficiente para cobrir os gastos com pessoal inativo somados às outras despesas correntes."

"(...)As despesas financeiras serão mais que quadruplicadas entre 1995 e 2006: um imbatível crescimento de 359,77%, maior do que o de qualquer outro item de despesa da União.""(...)Entre 1995 e 2006 (tabela 3), as despesas correntes com o pagamento de juros e encargos da dívida foram as que mais aumentaram participação nas despesas da União, em 74% o pagamento de juros e em 160% a amortização da dívida, enquanto os benefícios previdenciários se mantiveram praticamente constantes, e as despesas com pessoal reduziram-se em 45%."

Então, cuidado com o que se comemora por aí. Pode ser mais uma miragem.

É bom lembrar que, hoje, a dívida externa brasileira é praticamente toda dívida privada. A dívida externa pública é menor do que as aplicações do governo federal no exterior, de modo que a dívida externa pública líquida é negativa.

" Pra frente Brasil".

Capitalismo - que mercado é esse?

2008-02-10T18:36:00.000-08:00

Abstraindo sobreum mercado, para que nenhum dos “agentes” possa individualmente exercer uma influência perceptível sobre o preço nele, ou seja, qualquer vendedor que fixar um preço maior perde a clientela e, do mesmo modo, os compradores não tendo condições (por serem todos pequenos) de forçar a baixa dos preços, o mercado precisa reunir, tanto no lado da oferta como no da procura, um grande número de “agentes” econômicos (compradores e vendedores), que sendo indiferenciados entre si, criam uma situação em que é indiferente para o produtor vender a este ou àquele, desde que paguem o mesmo preço, a mesma coisa ocorrendo com os compradores.

Isso não é mercado livre. É mercado perfeito, concorrência perfeita. O equilíbrio só é, e mesmo assim teoricamente, alcançado quando a determinado preço, as quantidades de bens e serviços procurados fossem iguais às oferecidas.

O desenvolvimento tecnológico, mediante o incremento nos custos com as pesquisas e sua organização como ramo autônomo da divisão do trabalho (possibilitada pela valorização das rendas tecnológicas, que se tornaram fonte de superlucros), proporciona uma depreciação mais rápida do capital fixo e o encurtamento do tempo de sua rotação, exigindo um planejamento empresarial mais abrangente. Com isso se dá a centralização do capital por meio dos conglomerados multinacionais e a tendência ao capitalismo de ampliar o controle sistemático sobre todos os elementos dos processos de produção, circulação e reprodução.

Os grandes capitalistas influenciam a demanda e os preços por vários meios, citando alguns mais claros, a diferenciação de produtos, o dumping, etc., afora por meio de expedientes, como os “acordos de cavalheiros”, pools, fusões (lembremos que, nos anos 90, o financiamento dos déficits em conta corrente nos EUA se dirigiu ao setor produtivo, além da indexação da bolsa de valores, sobretudo através de fusões e aquisições), cartéis, consórcios, trustes e outras formas de disfarçar o domínio do mercado.

Nesta situação de monopólio, as empresas enfatizarão menos a competição de preços, aumentando a competição em termos apropriação de inovações tecnológicas (entra em questão a ferramenta monopolística das patentes) e de organização (e internalização de lucros estratégicos, como os de transação). Os capitalistas utilizam o mercado para absorver o excedente gerado pelo trabalho em outros elos cadeia de produção de mercadorias.

Esse papo do mercado ser endogenamente favorável à concorrência ( que na teoria neoclássica é o que dizem que geraria a eficiência, então assim os neoclássicos se autorefutam) é balela. Existe a barreira do montante de capital que precisa ser que sustenta custos transacionais e se despende em vários mercados para que se poder produzir, da escala da cadeia de distribuição também.

Muitas empresas até controlam o nível de capacidade ociosa pra isso, quando têm escala. Uma parte é por causa dos ciclos de estoques e investimentos e outra parte é para aproveitar oportunidades de negócios. Alguns mercados das corporações são monopsônicos em relação aos fornecedores, e se utilizam do poder de barganha em relação a eles para impedir que eles vendam matéria-prima para novos concorrentes. Uma firma que desejasse entrar no mercado, enfrentaria dificuldades pois a(s) firma(s) já estabelecidas teriam como manipular o preço do seu produto, retirando o incentivo para a possível firma entrante efetivar sua entrada no mercado.

Nessas indústrias, a barreira mais imponente à entrada é a organização que as corporações detentoras das patentes constroem para comercializar e distribuir seus novos produtos fabricados. Um concorrente que adquire a tecnologia tem que criar uma organização de administradores, compradores e vendedores, caso pretenda retirar o negócio das mãos de uma ou duas outras empresas que já se haviam firmado nos principais canais de comercialização.

Além disso, enquanto o monopolista da patente tiver a possibilidade de finaciar a arquitetação da 1ª dessas organizações com o fluxo de recursos gerado pelo grande volume, o novato tem que construir uma rede concorrente para que o volume de produção elevado possa reduzir o custo unitário e criar um fluxo de recursos considerável, tendo que faze-lo enquanto enfrenta um competidor cujas economias de velocidade permitiam-lhe ter preços de acordo com o público de seu mercado, e continuar sua margem de lucro.

O mercado não assegura, automaticamente, a plena equivalência entre as condições de produção e as de realização, e isso gera a instabilidade. Barreiras que não advêm do Estado (mas os capitalistas o compram para assegurarem-nas).

Bem, ressalto, que as próprias condições e estratégias para criar e consolidar os monopólios desembocam na quebra destes, e estabelecimentos de outros, de uma forma mais dinâmica, no mercado. Para consolidar e manter os monopólios de forma mais duradoura, os capitalistas utilizam-se do Sistema-interestatal Mundial.

Inovações “capitalistamente” dirigidas vêm ocorrendo com subvenções públicas para a indústria de alta tecnologia. Por vários motivos, o método adotado tem sido em grande parte, a aplicação em gastos militares, ou aproveitando as “externalidades positivas” deste.

De fato, com a possível exceção do modelo de crescimento endógeno de Romer, os modelos neoclássicos assumem que todos os países do mundo adotam a mesma tecnologia de produção; o que impossibilita a existência de taxas diferenciadas de crescimento da renda per capita.

Schumpeter negara peremptoriamente que livre mercado leva à maior concorrência por pautada nos preços.

Schumpeter admitiu, e nisto, elogiando a monumental (e ele se referiu a ela em termos semelhantes) obra dos economistas marxista Paul Baran e e Paul Sweezy, “O Capitalismo Monopolista”, admitiu que o capitalismo era caracterizado pelas práticas monopolistas, contudo, afirmando que isso acabava sendo eficiente para a recuperação da crise capitalista anterior. Afirmara que um sistema dotado por empresas dotadas de grandes e poderosas unidades de controle, com poder sobre o mercado, tinha todas as supostas vantagens da “competição perfeita”, sem suas desvantages (aí, o julgamento é seus) – UM DESAFIO DIRETO A ADAM SMITH.

Alegava que a competição que realmente importava na promoção do crescimento a longo prazo, isto é, a competição decorrente do “novo produto, da nova tecnologia, da nova fonte de abastecimento, do novo TIPO DE ORGANIZAÇÂO ( a qual possibilita a alguns capitalistas controlar determinada etapa do processo produtivo e comercial e absorver o valor gerado em outros segmentos) – era mais intensa na presença de grandes unidades empresariais do que em sua ausência.

Por outro lado, as práticas restritivas a que as grandes empresas podiam recorrer e de fato recorrem com mais facilidade e freqüência do que as médias e pequenas, baseavam-se no tipo de recursos necessários para garantir “um espaço(...)para o planejamento a longo prazo”, e para proteger as empresas da “desorganização temporária do mercado”. Por conseguinte, ”as limitações ao livre comércio (...) podem, no final das contas, produzir uma expansão não apenas mais sistemática da produção total, como também maior do que a que seria assegurada por um avanço inteiramente descontrolado, que não tem como deixar de ser repleto de catástrofes” e (...)desperdícios”.

Num discurso feito no Instituto dos Banqueiros em 1899, Halford Mackinder, especialista em geopolítica, resumiu muito bem a vantagem situacional do empresariado britânico na configuração espacial mutante das atividades industriais e comerciais:

"Embora a atividade e o comércio pareçam tender a se descentralizar será cada vez mais importante que haja uma câmara de compensação única. (...)Não decorre daí que, junto com a descentralização, deva haver uma queda efetiva da atividade industrial em nossas ilhas, mas parece inevitável que haja uma queda relativa. Contudo, a câmara de compensação mundial tende, por sua própria natureza, a permanecer numa posição isolada,e essa câmara de compensação sempre estará onde houver a maior propriedade de capital.

Isso fornece a verdadeira chave da luta entre nossa política de livre-comércio e o protecionismo de outros países – somos, essencialmente, o povo que tem o capital, e quem tem capital sempre participa da atividade dos cérebros e músculos dos outros países."

“Não foi por acidente histórico, que a variantes alemã e a estadunidense de corporações desenvolveu-se no decorrer desta Grande Depressão, como resposta à intensificaão da competição deccorrente da plena expanção da economia no ciclo antecedente.
O mercado competitivo deixado por sua prórpia conta, não gerava as harmonias de Bastiát nem os equilíbrios de Jean-Baptiste Say, nem tampouco a acumulação e investimento regulares de capital ou equilíbrio entre oferta-procura em altos níveis de emprego das mãos-de-obra e dos recursos, mas sim, desorganização do emrcado, “desperdícios da concorrência”, fracassos empresariais, depressões reiteradas, greves de trabalhadores e patrões, agitação social, sublevações... " Giovanni Arrighi - "O Longo Século XX".

Impasse para a Hegemonia Estadunidense

2008-02-10T18:33:00.000-08:00

Ainda falta um bocado para a fase B do ciclo de Kondrattiev, e se esse russo realmente estava certo (e cada vez mais acreidto que está), seu raciocínio permite inferir que será uma fase B tal qual a que adveio depois de 1914, mais forte do que a de 1973 a 1999-2002.

Deveras, situando-se nos ciclos hegemônicos que consistem na ascensão e declínio de sucessivos fiadores da ordem global, cada um com seu padrão particular de controle, a hegemonia em vigor sempre anuncia as fases dos ciclos Kondrattievs.

Sempre chegam primeiro, no A e no B. E as candidatas reais a sucessoras emergem junto com ela na fase A, e “ajudam” o delínio ser mais suave para a outra hegemonia.

Os E.E.U.U. entraram muito antes de todos na fase A, a partir da metade da década de 90. E estão chegando primeiro a fase B, que ainda levará alguns anos.Esses padrões, faz um tempo que fico muito muito encucado com eles, mas eu busquei tirar a prova estudando o período da ascensão da Holanda, da Inglaterra, dos EUA, incluindo, concomitante, o declínio da hegemonia íbero-genovesa, da holandesa, da inglesa.

Subsídios, alíquotas, tarifas, patentes, acertadamente, são meios dos países do centro obterem quase-monopólios estratégicos.

A corrida tecnológica é crucial na questão da hegemonia do Sistema-mundial. Mas o peso delas só se dá, em termos da consolidação hegemônica, quando as inovações desencadeiam ciclos de expansão dos investimentos, e aumento nos lucros intersetoriais, garantindo ao país-núcleo do desenvolvimento tecnológico, a riqueza oligárquica, ou seja, aquela que possui acesso restrito, limitado, fora da área de ação das economias periféricas e não passível de apropriação (relativamente) autodeterminada das semiperiferias.

À situação dos EUA: uma tendência estrutural do Sistema Histórico Capitalista é que a cada ciclo de acumulação, fica-se relativamente mais caro sustentar a hegemonia, e hegemonias caem mesmo com padrões, dados e fatores econômicos, pra época, bem fortes (apesar dos problemas estruturais). A Holanda não faliu, quebrou - perdeu a hegemonia estando ainda bem forte. Com a Inglaterra, isso se acentuou mais. Entre a Primeira e Segunda Guerra ainda consideravam que ela dava as cartas.

Os Estados Unidos possuem indicadores econômicos, tecnológicos e técnicos altíssimos, mas ( interessantíssimo) em face dos problemas estruturais ( foco no aumento da tensão de classes no seu interior, com cada vez menos margem para mitigar os impasses, e na corrida pelas inovações que gerem efetivamente, vantagens centrais para a estabilidade do sistema interestatal, a mais leve pressão salarial derruba as taxas de lucro nos EUA, justamente porque os empresários não têm margem de manobra para elevar preços. Os EUA são um país sem qualquer flexibilidade a uma taxa que seja de inflação e tem suas perspectivas de crescimento econômico bastante limitada, remetendo a quando a exuberante recuperação das taxas de lucro no final do séc. XX frearam-se, quando muitos apontavam um novo Kondrattieff A) muitos se convertem de ativos em passivos, precisando serem sustentados, o que é difícil, e com isso, fica caro demais pra eles se manterem como a hegemonia global.

Daí o declínio, que se consolidará com o advento da fase B daqui uns anos. Ainda não acredito em queda drástica para logo. Quanto a recessão, isso depende principalmente de como se define o termo. Se com ele quer-se dizer um menor crescimento em alguns trimestres, bem, a recessão chegou. Mas é um forte exercício de ginástica conceitual.A questão é que, se muitos dos estudiosos do Sistema Mundial tiverem certos, estamos numa fase de transição caótica, atípica, e as flutuações cíclicas ficarm erráticas, mais oscilantes deixando de poder garantir a viabilidade renovada das instituições do sistema Haverá uma ordem global bem diferente.

O que me tem encucado é o seguinte: dada a inserção econômica atual do Brasil, seu sistema de financiamento do seu desenvolvimento, o seu perfil na cadeia mercantil mundial e na Divisão Internacional do Trabalho, no circuito da internalização de valor adicionado, etc., será que, ao advir na próxima fase B, descobriremos novamente que vivemos outra Miragem? Não sei. Tenho matutado nisso.

Pena que a turma do "eu mudei, o mundo mudou" como o Manteiga, não.

Novamente: para sepultar os chavões dos anos 90

2008-02-10T18:28:00.000-08:00

Tanto se conversa e discute a respeito das interpretações sobre os elementos que estruturaram o estouro da bolha imobiliária estadunidense e os impactos na economia mundial, estando disponíveis nos espaços de pesquisa e em debates nos veículos de comunicação, que é mister não ficarmos na mera repetição de análises. Mas algumas nuances podem ser captadas brevemente, de acordo com os limites de um blog.

Manuel Castells foi do que melhor sistematizou o cerne da política centrista ( pois é claro, hvaiam as nuances mais à centro-direita e mais à centro-esquerda) no panorama mundiall, em termos dos seus parâmetros sociológicos, econômicos e políticos imiscuídos. A visão de um Estado desregulamentador concebido em termos e expressões sociológicas progressitas, propiciando intercâmbio econômico e social aberto, com as articulações sociais organizadas não mais em estruturas rígidas e verticalizadas, mas em redes, dentro de uma cadeia econômica assim também moldada; essas articulações sociais lutando para se projetar nos espaços de poder e a partir de identidades coletivas para inserirem proveitosamente na rede econômica e da informação.

No século vinte, irrompendo-se como um Gêiser na então sociedade moderna, a Revolução da Tecnologia da Informação, com o advento e propagação a “propulsão fotônica”. A informática foi-se movendo no sentido de abarcar todas as áreas da sociedade: economia, política, cultura, etc., servindo como fonte de veinculação, arena de disputas de poder, instrumento de transformações e/ou consolidações. Integrações mutualísticas foram estabelecidas graças às novas tecnologias, caracterizadas pelas “aplicações de seus conhecimentos e informações para geração de conhecimentos e dispositivos de processamento/comunicação da informação, num ciclo realimentação cumulativo entre a tecnologia e seu uso. (...) As novas tecnologias não são simplesmente ferramentas a serem aplicadas, mas processos a serem desenvolvidos ( Castells, 1999).

Foram dadas as condições para a reestruturação do capitalismo, com a globalização progressiva das atividades econômicas estratégicas e fortalecimento do capital especulativo sobrepondo-se muitas vezes, ao produtivo. Afinal, em instantes, impérios econômicos podem ruir e outros podem despontar. Com um clique de botão, somas fabulosas de riqueza podem sair do Brasil e ir parar em Hong Kong.

Decorreu-se nesse processo a flexibilização e instabilidade do trabalho e individualização da mão-de-obra. A economia global se caracteriza pelo fluxo e troca quase instatâneo de informação, capital, numa estrutura social fragmentada onde a tecnologia redefine relacionamentos entre indivíduos e organizações.

Era a Sociedade da Informação. A Nova Economia. O Novo Mundo. Que tornava os arcabouços de análises econômico-sociais anteriores aos anos 90 obsoletos. Que mecanismos de indução do desenvolvimento tradicionais estavam esgotados, e que todas as velhas formulações deveriam ser descartadas.

Fernando Henrique Cardoso no Brasil foi um dos proeminentes a lançar estas palavras de ordem, e não foi à toa que prefaciou o “Sociedade em Rede”, do autor espanhol, lançado pela Paz e Terra em 99 no Brasil ( do qual se retirou a citação acima). Efetivamente, o primeiro partido que incorporou as noçoes gerais destes sentimentos de mudança no Brasil foi o PSDB.

Pois bem, e qual o sentido dessa exposição à luz da digressão acima sobre a análise de cojuntura a respeito do estouro da bolha e os problemas derivados?

Num evento promovido pelo BNDES há alguns anos, “Desafios do Crescimento: Instituições, Investimento, Competitividade, Tecnologia”, que contou com uma palestra do Manuell Castells, o economista de renome que considero atualmente o mais lúcido do Brasil, dos conhecidos publicamente, Antonio Barros de Castro, lançou este questionamento:

“ Eu acompanho com fascínio a obra do professor Castells e gostaria que ele se posicionasse sobre um grande tema que está por trás de várias exposições neste seminário: o que, na nova economia, é ciclo, e o que é, efetivamente, nova economia; o que é (ou foi) bolha, e o que é nova economia; o que é exuberância irracional, e o que é novo modo de funcionar. Só para provocar: uma das referências preferidas do professor Castells era a CYSCO SYSTEM, representante máximo da empresa em rede, quase puramente virtual. Ora, o que mais representava o novo, literalmente desapareceu!”

A punhalada mortal da adaga! Algo que está no cerne do assunto de nossa reflexão: os arcabouços de análises econômico-sociais dos anos 90 estão obsoletos. Os mecanismos de indução do desenvolvimento de então estão esgotados, e todas as formulações devem ser descartadas. Isso, pra mim, já se desenhava a partir da Crise Asiática, com a virada do Ciclo de Kondrattiev, da fase B para a fase A. Mostrou-se que tudo que era “novo”, não o era tanto assim, e que muito do que efetivamente era novo não se enquadrava na perspectiva que se desenhava pelos analistas de centro. E muito menos pelos nossos nossos quadros políticos neo-udenistas e seus gurus. E temos que ver o que podemos aproveitar das análises que soçobraram, de todo o instrumental anterior, e o que poderemos desenvolver de novo, com outros contornos,, evitando carimos nas mesas ilusões, cacoetes e armadilhas.

Ver os textos: http://informadordeopiniao.blogspot.com/2007/11/capitalismo-de-estado-sepultura-dos.html

http://informadordeopiniao.blogspot.com/2007/07/falcia-da-eficincia-da-privataria.html

Michel Cazenave, ed. Dicitionaire de Iígnorance. "No processo da ciência ampliar nosso campo de saber, tomamos consciência, paradoxalmente, de que nossa ignorância cresce igualmente. Cada problema novo que resolvemos tende a causar o surgimento de novos enigmas, de tal modo que os processos de pesquisa e descoberta se renovam constantemente. As fronteiras do saber parecem se ampliar incessantemente, ocasionando questões anteriormente insuspeitas. Mas estes novos problemas são salutares. Criando novos desafios, eles nos obrigam a avançar num movimento perpétuo sem o qual, talvez, sua luz se extinguiria rapidamente.”

Paralelo Histórico com a Direita Brasileira

2008-01-24T06:35:00.000-08:00

"Até 1846, os “Torys” passavam por guardiões das tradições da Inglaterra. Supunha-se que admirassem a Constituição Britânica como se fosse a 8ª maravilha do mundo, que fossem ladatores temporis acti , defensores entusiasmados do trono, da Igreja Anglicana, dos privilégios e liberdades do súdito britânico. O ano fatal – 1846 – que trouxe a revogação das Leis do Cereal e o conseqüente grito de aflição dos “Torys”, provou que eles não eram entusiastas de outra coisa a não ser a renda da terra, revelando ao mesmo tempo, o segredo de seu apreço às instituições políticas e religiosas da Velha Inglaterra. Com o auxílio dessas instituições, a grande propriedade fundiária- o interesse da terra governou a Inglaterra até aqui e ainda agora procura manter seu regime.

(...) Na verdade, encontram-se na mesma situação daquele bêbado que, sendo levado à presença do delegado, declarou-se representante da Liga da Temperança mas que, por isso ou aquilo, sempre terminava embriagado aos domingos.

(...) O princípio dos Whigs não é o que importa, contudo. Na história dos fatos podemos ver melhor o que eles fazem, e o que praticam em lugar das convicções que alegam ter e, afinal, o que pretendem que as pessoas pensem quanto ao seu caráter.

(...) A massa odeia a oligarquia dos Whigs, que tem mandado na Inglaterra por mais de um século, e pela qual o povo é excluído da direção de seus próprios interesses."

Karl Marx. “Eleições: Os Torys e os Whigs”.
New York Dailys Tribune, 21/08/1852

Fique-se à vontade para traçar os paralelos com nossos “diversos” troncos da direita, dos neoudenistas e neolacerdistas....

Privataria Energética - a herança permanece

2008-01-14T07:37:00.000-08:00

Do livro "Matriz Energética Brasileira", de João Alves Filho, Editora Mauad. Lançado em 2003.

"O desmonte do setor elétrico começaria pelo esquartejamento do sistema, que passaria a ser fracionado em partes estanques: geração, transmissão, distribuição e uma parte nova chamada comercialização.

"justify">(...)Em 12/04/95 por decreto do presidente, foram cassadas as concessões de 33 aproveitamentos hidroelétricos das estatais energéticas outorgadas para a construção de usinas, no montante de 17.582 MW.

"justify">(...) As tarifas aumentaram, a ponto de nos levar à triste condição de ter uma das mais caras do mundo. Os investimentos privados em hidrelétricas foram insignificantes e o serviço de energia piorou, a ponto de ter havido racionamento e ameaça de apagão.

(...) Como já foi aqui comentado, o sistema energético brasileiro é planejado com um risco mínimo de 5% de falhar, índice aceito como seguro pelas mais rígidas normas técnicas mundiais do setor.

(...) esse índice foi num crescendo, até ultrapassar em 20% o risco de racionamento e até de apagões.

Acrescente-se, last but least, como seria rotina na maioria de nosso processo de privatização, nossos queridos belgas não precisaram aportar todos os seus preciosos dólares, porquanto nosso BNDES (país rico tem dessas coisas...) cuidou de emprestar parte considerável do calor de compra, usando irnonicamente para tanto os recursos do FAT (plano de amparo ao trabalhador).

Dinheiro, aliás, que na mesma época o BNDES estava proibido de emprestar às nossas estatais, energéticas para investirem em novas hidrelétricas para gerarem -a aí sim! - a nova energia que o Brasil precisava.

(...) Quanto à capacidade de investimento, as estatais energéticas estavam muito bem capitalizadas, com recursos em aixa e elevada capacidade de contrair novos empréstimos, bastando lembrar que seu endividamento médio é de 10%, enquanto as similares internacionais mantêm nível de endividamento acima de 50%. "

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E hoje, existe uma Superclasse plutocrata, alimentada pelas benesses do nosso Estado, apelidades de "consumidores livres", grandes consumidores e distribuidoras, sobretudo empresas do ramo de eletrointensivos, que negociam de forma direta os preços da energia fornecida ( possuem demanda acima de 3000 KW). São insentos da cobrança da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE) ( criada pela Lei 10.438/02 para recompor o equilíbrio econômico financeiro das concessões de geração e de distribuição, frente aos evidentes prejuízos causados pelo racionamento decretado pelo governo FHC) conta paga pelos consumidores cativos ( com demanda menor do que 500KW). Sobre eles o governo não tem controle algum, nem ao menos estimativa de demanda, na verdade, nem ao certo sore quem são e quantos são, eles que compram direto das geradoras e possuem custo de energia bancado de 15 a 25% do total, pelo sistema governamental. Os contratos com as distribuidoras não são públicos. A Eletrobrás afirma que de 9,2 milhões de MW/h gastos por este setor, 31% poderiam ser economizados.

Luís Pinguelli Rosa, renomado e reconhecida referência na questao energética e infra-estrutural brasileira, físico de carreira na UFRRJ, estima que 30% da energia consumida no país vá para os consumidores livres, com pouca margem de controle dos agentes do setor como ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica. Ainda segundo ele as empresas pagam aproximadamente R$ 50 reais o megawatt-hora, enquanto os consumidores residenciais chegam a pagar até R$400 reais pela mesma quantidade de energia elétrica.

Risco Moral

2007-12-20T17:47:00.000-08:00

Os liberais do séc. XIX foram abolicionistas.

Os nossos novos de hoje, puristas da panacéia sociopata e boderline, plutocratas que "formam opinião" defenderiam a escravidão, com basicamente em 5 linhas de argumento:

_Abolição seria interferir arbitrariamente na liberdade dos senhores de escravos

_ Seria impor uma visão utópica no desenrolar natural do processo societal e um atentado contra a natureza humana

_ Os escravos pelo menos tem o que merecem por seu serviço desqualificado; se soltá-los, o sistema econômico entra em colapso e eles ficaraim desempregados. Pegam o boi dos senhores absorverem sua mão de obra.

_ Imputar direitos aos escravos desembocaria que eles iriam querer mais e mais e ficariam indolentes. Moral Hazard

_ Os senhores são senhores porque são MELHORES do que os escravos, e esses são escravos porque são PIORES do que os senhores. A abolição então nivelaria a humanidade por baixo.

Fim da CPMF: agora, operação caça-hipócritas

2007-12-14T04:30:00.000-08:00

Agora que é a hora mais importante dos cidadãos agirem.

Como?

Lotando a caixa postal de jornais, revistas, Fiesp, Fiemg, CNI, Associação Comercial de São Paulo, etc., etc., todos os setores econômicos que fizeram campanha pra retirar a CPMF, exigindo que repassem para o preço dos produtos aos consumidores o desconto no montante que economizarão sem a CPMF.

Vamos ver se o discurso deles era pra valer ou se, mais uma vez, hipocrisia e demagogia pura.

Banco Central - O Forte

2007-12-13T13:43:00.000-08:00

Forte

Conhecemos como “Fortes”, as estruturas e táticas para estabelecer uma defesa fechada de uma área estratégica. Vêm à mente de todos aquelas fortificações de madeira nos desenhos e filmes.

Mas temos no Brasil uma sofisticadíssima fortificação, destinada a ser um baluarte defensivo rígido e fortemente armado para defesa de um dos mais poderosos economicamente grupos lobísticos do país: os Bancos e grandes financeiras. Chama-se Banco Central.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor realiza pesquisas periódicas, avaliadoras do perfil de agências reguladoras, autarquias e órgãos públicos, de acordo com a transparência e configuração institucional de acordo ao respeito aos direitos dos cidadãos, à efetividade na atuação em prol do consumidor, na emissão de regulamentos que ampliem sua proteção e reprima infrações e abusos contra estes, de acordo com as respectivas atribuições.

Na sua última avaliação, o Banco Central do Brasil recebeu as piores notas. Ficara bem atrás da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

Sua nota, dentre uma margem de 0 a 10 em Transparência e Configuração Institucional, foi a pior, 3,8; em efetividade, ficou à frente da ANS, 2,0, enquanto aquela ficara em 1,5. A nota final, 2,9, sendo que o INMETRO, primeiro colocado, ficara com 6,7.

O Banco Central atua contra o consumidor ante os problemas recorrentes que este enfrenta no relacionamento com os bancos, em parte decorrentes de regulamentos emitidos pelo Banco Central, assim como o posicionamento do mesmo na ADIn (ação direta de inconstitucionalidade) contra o CDC.

A este órgão a Constituição Federal de 1988 atribuiu o exercício exclusivo da competência da União para emitir moeda e a exigência de aprovação prévia pelo Senado Federal, em votação secreta, após argüição pública, dos nomes indicados pelo Presidente da República para os cargos de presidente e diretores da instituição.

Obscuridade

O Conselho de Política Monetária, Copom, é composto pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco Central: o presidente e os diretores de Política Monetária, de Política Econômica, de Estudos Especiais, de Assuntos Internacionais, de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Administração, Fiscalização e Liquidações e Desestatização. O presidente tem direito ao voto decisório em caso de empate na decisão da política monetária.

Desde o pelo Decreto 3.088, de 21 de junho de 1999, as decisões do Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Recentemente, este Conselho Caixa-Preta tem se manifestado “cauteloso” quanto as taxas de juros, alegando que o crescimento do consumo das famílias tem crescido de forma a propiciar pressões inflacionárias, ante o ritmo dos investimentos, tendência acentuado no último trimestre. Mantiveram a taxa de juros ionosférica, que é a segunda maior do mundo ficando atrás da Turquia que passa por um período inflacionário real na economia. Taxa que torna facilmente rentável especulações com títulos públicos. Contudo, como de rotina, a sócio-economia real demonstra que a concatenação abstrata de petições de princípio pela qual este “Forte” se orienta a toca apenas pela tangente.

Falácias e Engodos

O IBGE anunciou que o crescimento do PIB neste trimestre foi recorde, 5,7%, impulsionado proporcionalmente pelo consumo das famílias, sim, mas principalmente pelos investimentos. Destaca-se o aumento dos investimentos pela ótica da demanda, com a formação bruta de capital fixo – segundo o dicionário de conceitos do Ipea, é o “ valor total dos investimentos brutos (sem deduzir o uso devido à depreciação e obsolescência) em capital fixo (maquinas e equipamentos, estruturas e edificações, rebanhos e culturas permanentes) realizadas pelas empresas públicas e privadas no ano equivale ao aumento bruto da capacidade produtiva do País” - , que subiu 4,5% em comparação com o terceiro trimestre e 14,4% em relação ao terceiro trimestre do ano passado, uma taxa maior do que o PIB, somando 18,3 % deste.-, perto da taxa de poupança, que somou 19,4%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo Série Especial (IPCA-E), calculado pelo IBGE, registrou inflação de 1,01% no quarto trimestre, sendo que a expectativa do próprio Banco Central é de que no ano fiquem em 4,0%, mais de 11% % a menos do que a meta, que é de 4,5% ao ano, e inclui produtos sazonais e serviços supérfluos. As variações acumuladas do índice Geral de Custo de Vida, medidas pelo DIEESE na grande São Paulo, ficaram em 0,5506.

Plutarquia

E ainda assim, o Banco Central evitou pensar e refletir transdiciplinarmente como deveria ser, sobre causas estruturais, a nível macro e micro, dos aumentos de preços do setor de alimentos, que vem puxando a inflação. Preferiu agir como aqueles médicos que por preguiça, saem receitando injeções de Bezetacil às cegas para os pacientes sem estudar as causas do mal-estar.

E este “Forte” é também blindado pelo oligopólio das empresas de mídia brasileiras, que usam de artifícios para passar à população que o órgão é uma burocracia imparcial, isenta, excepcionalmente técnica, comedida, composta por técnicos desinteressados e neutros, e tudo o que a questione ou divirja, é “político” e “ideológico”.

A questão da política macroeconômica não é meramente técnica. Não é engenharia eletrônica. Existem decisões com conseqüências sociais e distributivas, nas quais se envolve visões políticas-societais.

A economia monetária é conduzida na presença de grande incerteza. Alcançar um equilíbrio aproximado entre riscos (por exemplo, uma taxa de inflação aproximada, não-acelerada do desemprego, contando ainda os recursos ociosos), implica, em parte, num julgamento técnico, que precisa se amparar em conhecimentos técnicos. Todavia, implica também em trocas que só poderão ser decididas por um processo, com uma perspectiva política.

Aí entra a Questão da Representatividade: A maneira como as decisões são tomadas - que afetam a vida e o sustento, das pessoas de um país - pode afetar tanto a natureza da decisão quanto o grau de desenvolvimento do país. Grupos altamente prejudicados trabalham contra a decisão, e o resultado líquido pode ser inferior ao de uma decisão que tivesse sido tomada a partir de um processo representativo, onde vozes importantes fossem ouvidas.

Pode-se apelar para a “Economia como um todo”, e é plausível. Mas vem um porém: qual a visão do “todo”? Como está a relação de poder entre os grupos sociais neste “todo”, incluindo o poder econômico? Existe sempre uma questão por trás, a respeito da legitimação (ou não) de um “status quo”, a despeito da sustentabilidade deste. Havendo o que economistas chamam de trade-offs (me incomoda muito a economia empregar tantos termos em inglês. Só ficando atrás da computação) importantes nas políticas macroeconômicas, como exemplo, algumas decisões podem prejudicar trabalhadores e beneficiar especuladores financeiros, banqueiros, etc.

Se olharmos a composição do BC, bem, o domínio é de gente que estudou pensando em bancos, analisa na ótica dos bancos, formou-se profissionalmente nos bancos. Desafio alguém no mundo inteiro a me provar que é possível aí uma “neutralidade”.

Seria urgente e imprescindível instituir que no COPOM tenham especialistas, de notório saber, indicados pelo setor trabalhista e empresarial, paritariamente. Enfatiza-se o "notório saber", pra que não seja apenas questões de voluntarismo político.

E regras rigorosas e passíveis de punição criminal quanto ao regime de quarentena após deixar o cargo no BACEN, para evitar a promiscuidade bandida que ocorre no Brasil, o BC usado como trampolins p/ ficar milionário atuando de espia para setores financeiros; e também evitar as reuniões secretas com os banqueiros que nem o Presidente da República pode ficar sabendo.

Henrique Meirelles, por exemplo, recebe uma aposentadoria anual de 750 mil dólares do Bank Boston. Enriquecer, bem, mas pera lá né, que interesse ele representa? A quem sua política está servindo? Outro exemplo que é alarmante, Pésio Arida era professor da PUC-RJ, foi presidente do BC por 6 meses (janeiro a março de 95), e ao sair tornou-se sócio de Daniel Dantas no Banco Opportunity. Novamente repito, nada contra subir na carreira, evoluir, óbvio que não, mas com as coisas públicas deve se ter mais clareza. André Lara Resende, ex-diretor de Dívida Pública do Banco Central, ficou milionário, sócio principal da DTVM Matrix, que com capital de R$ 14 milhões passou a ter uma carteira de R$ 500 milhões especulando com a apreciação do Real; ajudou a formular a conversão de URV para Real, sabia que ia ter uma apreciação para bem menos de um dólar e usou a instituição financeira para se aproveitar.

Sobre a polêmica na Igreja Anglicana quanto à homosexualidade

2007-12-01T06:09:00.000-08:00

Bem,

o pecado não é essencial, ontológico ao ser humano. É acidental, presente na condição humana.

E Deus viu que era bom.

A essência humana é boa, criada por Deus, existencialmente corrompida. O pecado é acidental na constituição humana pessoal, não essencial; senão, Deus não poderia julgar, pois estaria julgando a si mesmo.

Então, a ontologia humana não é pecaminosa. Se fosse, não seria pecado pecar, porque o pecado é ontológico. E tudo o que fizéssemos, até salvar uma vida, seria pecado. Viver seria pecado. Existir seria pecado. Mais, se o pecado fosse ontológico em nós, Ser seria pecado.

Deus teria pecado então em nos ter criado ontologicamente pecadores. Ninguém tem responsabilidade no que não tem culpa. Deus, se nos julgasse, julgaria a si mesmo.

Deus não julga os seres humanos com base na essência deles. Agora, e se a homossexualidade for inerente à constituição pessoal, psíquica e somática de algumas pessoas, poderia Deus julgar com base nisto? Ele não estaria julgando a si mesmo, mandando as pessoas se rebelarem contra Ele?

Governo Aécio: farsa aberta ou armadilha plutocrata

2007-11-27T16:11:00.000-08:00

Governo Aécio: MacArth em Minas

Através do controle dos meios de comunicação, o governo Aécio tenta construir uma aura de ser incontestável e unânime, cerceando a atividade de jornalistas, censurando matérias negativas e investindo maciçamente nas mídias. O gasto de publicidade de Aécio cresceu 500% em relação ao governo anterior. Na execução fiscal de 2006, ele gastou 400% a mais que o previsto! Existem documentários produzidos que denunciam a demissão de pelo menos nove jornalistas por desagradarem ao governador.

Em nome da Plutocracia

E encampa uma linha política conservadora e socialmente nas linhas plutocratas como Margareth Thatcher, Ronald Reagan e Helmut Kohl. Minas Gerais é o segundo estado do país que menos investira em educação e saúde nos últimos anos, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul- dados do Tesouro Nacional e SIOPS- Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), - descumprindo leis e preceitos constitucionais, como a emenda constitucional 29.

Sua política é afirmativamente desigualitária. 60% da energia da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) vai para as indústrias eletrointensivas por um preço por megawatt até dez vezes menor do que o para as famílias, sendo que apenas 17% da energia vai para as famílias! E quem arca com os custos e impactos? O novo Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) prevê a construção de mais de quinze Usinas Hidrelétricas só na Bacia do Rio Jequitinhonha, e dentre elas, duas comunidades rurais situadas em pelo menos dois reassentamentos de atingidos pela UHE de Irapé serão REATINGIDAS!!!!!!

Injustiça Ambiental

A Proposta de Emenda Constitucional 023/2007, encabeçada pelos deputados Gil Pereira e Jayro Lessa, e pelo o Governador do Estado de Minas Gerais Aécio Neves e o Diretor Geral do Instituto de Terras Luiz Chaves no qual se permite a legitimação ou alienação e concessão de terras públicas e devolutas acima de 250 hectares ou até o limite de 2500 hectares para atividades "agrossilvopastoris", está em pauta e pode ser votada ainda este ano.

Em 2006, Aécio Neves recebera financiamento de mais de R$ 649.200, 00 só de empresas dos ramos de produção de carvão a partir da monocultura de Eucalipto, e somando a doações de companhias mineradoras, R$2.651.200, 00. Essas empresas causadoras de imensa e profunda Injustiça Ambiental no Estado orquestram poderosos lobbies que enfraquecem todos os processo de licenciamento e estão por trás de ataques e cerceamentos da Assembléia Legislativa Estadual ao instrumento de Termo de Ajustamento de Conduta que o Ministério Público utiliza para fazer justiça às populações atingidas.

Minas Gerais tem 1.560.000 hectares ocupados com monocultura do Eucalipto. E agora ainda foi criada, graças ao lobbie do Cartel do Deserto Verde, dois instrumentos de cooptação do poder público para seus interesses privados: uma Câmara Técnica Estadual de Desenvolvimento “Florestal” (sic) e o Pólo de Excelência de “Florestas” (sic), cujos titulares seriam os Secretários de Agricultura, de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, além dos representantes do Cartel.

Eucaliptos ocupando as Chapadas; barragens ocupando as Baixadas. Pra onde irão os trabalhadores e trabalhadoras rurais? Enfim, não terão mais nem para onde retornar da migração? E essas são as forças do “progresso”, que irão tirar o Vale do Jequitinhonha e outras regiões do “atraso”?

E enquanto se toca o projeto faraônico da Transposição do Rio São Francisco é imposto pelo Governo Federal para irrigar áreas de fruticultura de grandes empresas e áreas de criação de camarão, casa-se com o descaso do Estadual com a Bacia do São Francisco. Os dados oficiais apontam sobre a microrregião de Januária, Vale do São Francisco, contendo indicadores sócioeconômicos de diversos municípios pelos quais o Rio passa, um quadro de descaso histórico e presente: o IDH médio da Microrregião, que abriga 16 municípios (Bonito de Minas, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Icaraí de Minas, Itacarambi, Januária, Juvenília, Manga, Matias Cardoso, Miravância, Montalvânia, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, São Francisco, São João das Missões e Urucuia) é 0,655 – PNUD 2000.

Enquanto isso se agrava o quadro de contaminação do Rio das Velhas e do São Francisco, onde, derivada das atividades da CEMIG, uma grande mortandade de peixes se desencadeou, 40 toneladas só em 2007, mais as derivadas das atividades da Votorantin/Companhia Mineira de Metais (mais de 200 toneladas nos últimos 3 anos). Nos últimos 40 anos, já perdeu cerca de 40% do seu volume de água.

Há multidões de habitantes passando sede e insegurança alimentar. Mas isso não é pauta para a mídia estadual, não é computado na propaganda do Estado, não consta na vitrine nem faz parte do estojo de maquiagem da nossa situação de violação dos Direitos Humanos Sociais, Econômicos, Políticos, Culturais, Ambientais, Territoriais.

Violência Pinochetista

O governo também ostenta uma ativa atuação repressiva sobre os movimentos populares, onde sua onde sua orientação à Polícia Militar, aliada à política social e econômica, nos remete ao período de Pinochet no Chile. Uma longa lista de exemplos podem ser elencados, aqui se dando destaque a episódios de violências contra comunidades quilombolas. Casos como as atrocidades cometidas contra 50 famílias da Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos, que ocupando a Fazenda Vista Alegre, inserida no território do Quilombo, já vistoriada e classificada como improdutiva pelo INCRA, tendo 900 hectares de terras devolutas griladas. Dezenas de policiais armados com escopetas e bombas de gás lacrimogêneo, cães (vindos de Montes Claros) e 1 helicóptero (deslocado de Belo Horizonte), realizaram ilegalmente a desocupação da fazenda, sem posse de mandado judicial. A caminho de Janaúba, os policiais pararam na Fazenda Morro Preto, onde estava o fazendeiro, para que o mesmo visse os quilombolas que estavam sendo conduzidos algemados no camburão, que ficaram presos por horas até serem ouvidos na condição de testemunhas. Nenhum movimento do Governo no sentido de pressionar para apurar e acionar inquéritos contra as arbitrariedades e extrapolações das funções. Também em Janaúba, mais de 250 famílias que ocuparam o latifúndio improdutivo - fazenda Novo Horizonte, foram expulsas pela PMMG sem mandado judicial, sob ameaças. O Instituto de Terras e a Secretaria Extraordinária de Reforma Agrária foram informadas com antecedência sobre o que estava ocorrendo, e o Governo nada fez.

Um quadro ilustrativo da forma como o Governo Aécio encara e dá tratamento à sua política de desenvolvimento diante dos conflitos sociais em todo o Estado.

Economicismo ou subcienciasocial

2007-11-20T17:30:00.000-08:00

Frequentemente, nos deparamos com economistas ostentando um ar blazée, fazendo apontamentos que todos os demais seres humanos encaram como posicões políticas e sociológicas, mas requerendo reconhecimento de objetividade e rigor científico total. Os mais ortodoxos expoem arcabouços de modelos formais, aos quais reivindicam validade universal, no tempo e espaço. A partir daí, buscam para si, ou através de porta-vozes mais eloquentes, dar a última palavra em questões de políticas públicas, privatizações, direitos trabalhistas, etc.

Uma lição ressalva bem direta é feita pelo economista Rosseti, no livro “Introdução à Economia), em que aponta com muita propriedade que as leis econômicas “são hipotéticas, porque só se verificam se se reunirem as condições e hipóteses que foram previamente estabelecidas para sua formulação. A realidade só se comportará de forma prevista quando não intervierem causas pertubadoras da constância de relação entre os elementos considerados para a formação das leis sob controle.”

Não é pretensão para um breve texto de blog elencar e extender-se em diversos elementos para uma crítica epistemológica, metodológica e analítica sobre esse viés predominante entre os economistas ortodoxos. Até porque em última instância, muitas das escolhas neste sentido feitas por acadêmicos, estudantes, profissionais diversos, se dá levando em conta qual é mais compatível com o trabalho que melhor lhe remunerar, ou onde encontrar mais ofertas de trabalho levando em conta também a remuneração. Assim também com outros campos, como Direito, Agronomia, Medicina, etc. E no caso de economia, estamos falando de bancos. E bancos têm prestabelecido o discurso político e valorativo que lhes agrada.

Mas podemos descrever rapidamente algumas críticas mais diretas e básicas ao procedimento e visão dos economistas apelidados de “autistas” (não concordo com o desrespeito aos autistas, talvez sócio-embotados seria mais pertinente).

Uma está no princípio das expectativas racionais, referentes às escolhas e preferências, amalgamadas à idéia de racionalidade econômica substantiva. Seguir-se-ia que as expectativas do indivíduo são racionais e se identificam com as predições dos modelos, onde esses indivíduos formam expectativas e agem coerentemente com elas sobre o processo econômico examinando o passado e o presente, levando em consideração as ações dos agentes governamentais e dos agentes privados (nacionais e internacionais) no processo.

Uma teoria de racionalidade, mais integral e menos reducionista, que contemplasse e internalizasse as complexidades ecológicas e sociológicas do processo econômico deveria então partir de uma concepção de racionalidade limitada e adaptativa. O termo “adaptativa” aqui empregado não se confunde com o conceito de “expectativas adaptativas”, em que Milton Friedman coloca que “os agentes econômicos adaptariam seu comportamento futuro ao desempenho de um processo econômico baseando-se apenas na evolução passada e recente desse mesmo processo” (SANDRONI,1999).

De fato, as emoções são partes integrantes do domínio cognitivo, de acordo com a estrutura orgânica dos indivíduos, que são sistemas vivos. CAPRA (1996), comentando sobre as implicações da Nova Ciência Cognitiva, afirma que “as decisões humanas nunca são completamente racionais, estando sempre coloridas por emoções, e o pensamento humano está sempre encaixado nas sensações e nos processos corporais que contribuem para o pleno espectro da cognição”.

O sociólogo Emille Durkheim, citado por WALLERSTEIN (2002), décadas atrás já expunha tal questão de maneira bastante clara: “Apesar do fato de crenças e práticas sociais nos permear a partir de fora, não decorre que as recebamos passivamente e sem fazer com que sofram modificações. Ao pensar sobre instituições coletivas, nos assimilamos a elas, as individualizamos e de certa forma imprimimos nelas nossa marca. Do mesmo modo, ao pensar no mundo dos sentidos, cada um de nós colore da sua própria maneira, e pessoas diferentes se adaptam diferentemente a um ambiente físico idêntico. É por isso que cada um de nós cria até certo ponto sua própria moralidade, religião, técnicas. Contudo, é verdade que a esfera das variações permitida é limitada”.

Tais considerações combinar-se-iam para relativizar a Teoria da Demanda neoclássica, considerando seus dois axiomas mais básicos: o axioma da completness, o qual assinala que o consumidor é capaz de indicar todas as combinações possíveis de bens de acordo com suas preferências; e o axioma da transitividade, o qual assinala que se uma combinação de bens Y é preferível a outra combinação X, e X, por sua vez, é preferível a Z, então, por transitividade, Y é preferível a Z. A violação (negação) deste axioma seria indicador de irracionalidade. Aproximar-se-ia do tratamento dado pelos institucionalistas1, sendo que para estes não é a racionalidade, mas os instintos e costumes que movem o comportamento econômico, estando este em grande parte socialmente condicionado.

1 Várias mensurações sobre a Disposição a Pagar em questionários de levantamento para Valoração Contingente são subestimados devido à falta de credibilidade nas instituições. (LOYOLA, G.R.; OLIVEIRA, F.M.T., 2001).

Enfatiza-se que a atuação dos atores sociais não se dá num plano abstrato puro, a-histórico e sem condicionantes sócio-estruturais. Dá-se numa contingência sócio-histórica, numa dinâmica sócio-econômica-cultural-ecológica dada e devem responder às exigências dessa dinâmica para sobreviverem nela. Essas inserções e condicionamentos acarretam modificações na importância que uma pessoa dá a algo, bem como a capacidade de concessão ou de obtenção de algo.

Relembrando Durkheim, “o que há de exclusivamente peculiar na coerção social é que não advém da incomplacência de certas moléculas, mas do prestígio de que são dotadas certas representações. É verdade que os hábitos sejam exclusivos de indivíduos ou hereditários, em certos aspectos possuem essa mesma propriedade. Dominam-nos e nos impõem crenças e práticas. Mas nos dominam a partir de dentro, pois estão inteiramente dentro de cada um de nós. Em contraste, as crenças e práticas sociais agem sobre nós a partir de fora; assim, a ascendência exercida pela primeira tal como comparada à segunda é basicamente muito diferente”.

Não é possível estudar uma economia real, ou uma nação, ou uma mente, pelo isolamento de uma pequena parte, pois são sistemas complexos não explicáveis pela soma de suas partes componentes. A posição randômica da economia deve ser totalmente descartada.
Desconsidera também a variação sócio-temporal do valor que os indivíduos atribuem a algo. Com um apelo a petições de princípio sobre leis universais do comportamento humano, reduzem o número de variáveis nos indicadores, reduzindo assim também o tempo e escopo analítico, para propiciar a reversibilidade temporal, fazendo assim uma simplificação falsa para a realidade.

Ainda, teria que se considerar a ausência de bens substitutos para diversos elementos, como a água, ar, etc., recursos únicos como fonte de vida. Daí, uma grande falha no sistema de preços dos mecanismos de mercado, não podendo refletir uma valoração comparativa, distorcendo qualquer análise da demanda dentro do mercado então.

CAPRA, F. A Teia da Vida: Uma nova Compreensão Científica dos Sistemas Vivos. São Paulo: Cultrix. 1996. 256p.
OLIVEIRA FILHA, M.T. A., LOYOLA R.A.G. Analisando a Aplicabilidade da CV em Países em Desenvolvimento. Belém: IV Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. 2001. 14p.

ROSSETI. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas. 15ªEd, 1993
SANDRONI, P. (Org.). Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller. 1999. 650 p.
WALLERSTEIN, I.M. O Fim do Mundo como o Concebemos: ciência social para p século XXI. Rio de Janeiro: Revan, 2002. 315p

Capitalismo de Estado: a sepultura dos chavões do início da década de 90

2007-11-18T19:29:00.000-08:00

O artigo do Antonio Luiz M. C. Costa, na revista Carta Capital nº 469, intitulado “ Globalização de Estado”, aborda os chamados fundos soberanos, que muita gente “defensora” da “livre” movimentação de capitais quer que deixem de ser soberanos.

Eles já somam mais que o dobro dos ativos de fundo de hedge, e a tendência é que se acelere o processo de conversão das reservas. Olha só, tem gente que até hoje só sabe matracar os chavões do começo dos anos 90, inclusive muita gente de peso intelectual, que já está precisando se “atualizar” (um que respeito muito, o Castells, é um que cada vez mais enfia algumas violas no saco). E servem não somente como captação de capitalização, mas como estratégias geopolíticas através de influências em setores estratégicos de capital internacional e bases nacionais.

Financiam estruturas nacionais internas, servem tanto como ferramenta de política cambial e comercial interna como também podem atuar nas taxas de câmbio e nos mercados de renda fixa e variável de outros paises. Basta pensar sobre o que está em jogo com a China comprando 10% do fundo estadunidense Blackstone. E esses fundos são recursos do analiticamente “extinto” Estado Nacional, de risco, menor liquidez mas com perspectivas de retorno maiores e de estratégia gestora de maior prazo. Olha só, Estados comprando ativos de empresas privatizadas na “década da luz”, os anos 90.E nessa hora, os “ baluartes da civilização ocidental calcados no livre mercado” começam a conspirar com “posturas ideológicas” que aqui chamamos de “coisas da velha esquerda caduca”.

Os analistas se preocupam pelas “reações nacionalistas” nos países receptores dos investimentos. Nooossa, até a pouco estavam chamando de provincianos e “neobobos” os outros, por terem essas reações ante o capital especulativo aqui... Estão com medo de roubo de segredos industriais, apropriação tecnológica...Ai dos “atrasados” que querem manter nossos setores estratégicos sob controle nacional...agora, “eles’ podem querer, afinal, são o “mundo livre”.Uns podem, outros não...

Até a Bolívia, que possui uma eficientíssima gestão fiscal e multiplicou os retornos financeiros após as nacionalizações no gás, quer ter um fundo. E o Brasil já ta criando o seu.Imaginemos Hugo Chavez comprando papéis de ativos de empresas estratégicas estadunidenses?Pelo menos agora, as semiperiferias e algumas periferias estão aproveitando a fase cíclica A (ascendente)para garantir que não haja uma nova reversão polarizadora numa vindoura fase cíclica B (recessiva). Pois é, isentamos IOFs (Imposto sobre Operações Financeiras) , damos regalias e mais regalias para os capitais especulativos, o CADE finge que trabalha quando lida com operações envolvendo transnacionais....é a globalização...

Pensemos: eu, como Engenheiro Agrônomo, se executar um serviço assinado com meu registro no CREA, que resultar em conseqüências graves, baseado em premissas analíticas falsas sem perícia técnica e sem idoneidade, perco o meu registro. Pois bem. Diversos gestores públicos, agentes em cargos públicos, consultores de órgãos públicos, executaram ações com base em premissas assim: de que os Estados não eram mais atores-chave nas Relações internacionais, que uma tal de "globalização" os superou e que mundialização econômica junto com ferramentas de comunicação globais em tempo real tornou-os secundários e sua ação pró-ativa, superada. As conseqüências foram e são graves, com ações baseadas em premissas analíticas falsas sem perícia técnica, e sem idoneidade (como no caso do golpe de André Lara Resende e CIA LTDA juntamente com o Matrix, no começo do plano real – vide livro “Cabeças de Planilha”, de Luís Nassif).

Eles vão perder seus registros (principalmente de economia)?

Precisamos articular um movimento para cassar o registro dos picaretas da Casa das Garças, os palloccistas, e afins...

Sobre o simplismo dos NeoMacarthistas no debate sobre o Islã e o Terrorismo

2007-11-06T17:21:00.000-08:00

A discussão e a exposição pública do tema da cultura dos e nos países muçulmanos é cravada em lugares-comuns que se acostuma , melhor, faz-se acostumar a introjetar, aceitar, e até discutir-se ferrenhamente por eles. Um olhar menos embotado é suficiente para apreender o pasmo pelo choque diante da multiplicidade, heterogeneidade e complexidade da cultura, do modo de vida, costumes, virtudes e vícios no comportamento do povo. Realmente, pelo que lemos e assistimos nos jornais, e ouvimos dos comentaristas, dos “ formadores de opinião”, é tudo tão preto no branco... Tá tudo resolvido e respondido... Mas tem hora que pra nós é insuficiente.

Conhecemos a linha de pensamento do Ali Kamel, um dos diretores do jornalismo da Globo. Em comentários editoriais, a plutocracia é esbanjada e averberada. Sua tese sobre o jornalismo investigativo, norteado pelo "testar de hipóteses" - uma janela aberta para a "irresponsabilidade de imprensa", relativismo no compromisso com a verdade factual e princípio da correspondência da verdade, e ultimamente tem se destacado por ser um neomacarthista fanático.

A partir de um texto de uma estudante de jornalismo, publicado no Estado de Minas, fiquei curioso a respeito de um dos últimos livros do McCar..quer dizer, Kamel. Sobre o Islã: a afinidade entre muçulmanos, judeus e cristãos e as origens do terrorismo. Passei numa loja, vi as apresentações, o fundo do livro e o índice. Folheei. Li trechos dos capítulos. As apreensões qualitativas foram suficientes, com amostragem "estatisticamente" suficiente.

Minhas expectativas se confirmaram. Ele vai buscando levar sua leitura numa nuance, a partir de uma premissa que tenta dar como clarividente: a de que a história é linear, caminhando por etapas, eurocentricamente, até nosso atual estado iluminado. Supostamente, herdamos as virtudes de termos "fundado o indivíduo" e a liberdade individual. Sou muito crítico quanto a isso, porque sei que desde pequenos buscamos artimanhas pra legitimar nossas manias, apegos, pirraças...E culmina, no seu estilo estereotipado e ferrenhamente macarthista, a fazer uma defesa da invasão do Iraque com base num perigo potencial de uma seita sunita fundamentalista formada tempos atrás.

É assim também na hora de tentarmos falar quem somos "Nós", mesmo que seja através de uma comparação com um "Outro". "Outro" que, se precisarmos, lhe acrescentamos umas cores a mais, de forma com que "Nós" nos destaquemos. E veladamente ele, Kamel, trabalha com isso, criando uma tal de "nossa cultura", que já não sei qual é no momento em que saio na rua, e buscando daí, dizer que tem muita coisa das "nossas virtudes" na cultura do outro, tendo então que sermos compreensíveis e paternalistas com eles. Porque muitos de seus vícios também se encontram em nós, embora neles estejam menos domesticados.

Parte-se daí a buscar enxergar as raízes dos males nas culturas "dos outros”,no caso, nitidamente que ele tenta enxergar "as origens do terrorismo", em ressentimentos presentes na cultura "deles", mais, as "raizes" do terrorismo ( associando, num truque semântico terrorismo como algo automaticamente referenciado nas ações dos grupos paramilitares islâmicos) presentes no espírito de algo que seria análogo ao que o sociólogo Manuel Castells chama de “identidades de resistência” (gerada por atores sociais que estão em posições desvalorizadas, discriminadas ou estigmatizadas).

E fica a questão: _ O que é terrorismo? É possível dizer quais foram os primeiros terroristas da história? Se as origens do terrorismo estão num "lá", como olharemos o que acontece no "aqui", que atende ao conceito de terrorismo? Terrorismo é algo só para indivíduos, ou existe Terrorismo de Estado? Terroristas são só os religiosos? E o tanto de cientistas, políticos laicos, etc., que praticaram "terror"?

O filósofo inglês John Gray, de forma alternativa, identifica grande influência motriz do pensamento iluminista e do positivismo clássico no grupo Al Qaeda, sua crença de reformatar a história e dirigi-la a um novo processo virtuoso pela vontade humana, sintonizada com as bases verdadeiras do real; e por outro lado, ele aponta o apelo e substância religiosa nos discursos iluministas e positivistas clássicos. Mostra também como as táticas da organização possuem grandes similaridades com os grupos anarquistas do século XIX e começo do XX, na Rússia, Inglaterra, etc., com contornos inspirados nas indissiocrasias do discuso modernista.

E algo: Como localizar o "terror", ou se é "do interesse" (sic), localizá-lo em situações, contextos e com precedentes históricos de cunho político e geopolítico, se sócioeconômico? Porque ninguém fala sobre como se deu a criação do Estado do Iraque, por Churchill, com a imposição de uma casta política, aglutinando etnias e troncos religiosos rivais à força, sendo que pouco antes, por influência da própria Inglaterra, alguns grupos destes se enfrentaram em conflitos brutais? Impondo um Rei que era deslegitimado pela maioria, e que não tinha identidade nenhuma com esse projeto de nação (ou de nacionalidade)?

Sugiro o livro "A Loucura de Churchill", de um jornalista inglês, Christopher Catherwood. Um contraponto sóbrio, sólido, embasado, de panorama amplo e discutido, ao pensamento subjacente de Kamel.

O essencial: Quem somos nós? Quem são os Outros? Onde está a linha? Quem cruzou primeiro? Deixo a indicação de um livro imprescindível para entrar nesse debate de forma pertinente: Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. Autor é Edward Said.

Vou deixar uns trechos pra poderem falar por si mesmos:

Uma segunda situação que favorece a atitude textual é a aparência de sucesso.

Se lemos um livro que afirma que os leões são ferozes e depois encontramos um leão feroz ( estou simplificando, é claro), é provável que nos sintamos encorajados a ler mais livros do mesmo autor e a acreditar neles. Mas, se além disso, o livro do leão nos instrui sobre como lidar com um leão feroz e as instruções funcionam perfeitamente, o seu autor não apenas gozará de grande crédito como será também impelido a tentar a sorte em outros tipos de desempenho escrito. Existe uma dialética de reforço bastante complexa, pela qual as experiências dos leitores na realidade são determinadas por aquilo que leram, e isso, por sua vez, influencia os escritores a escolherem temas definidos antecipadamente pela experiência dos leitores. Um livro sobre como lidar com um leão feroz poderia então causar toda uma série de livros sobre temas tais como a ferocidade dos leões, as origens da ferocidade e assim por diante. Do mesmo modo, à medida que o foco do texto se concentra mais estreitamente sobre o tema _ não mais os leões, mas a ferocidade deles_ podemos esperar que as maneiras pelas quais se recomenda que se lide com a ferocidade do leão irá na verdade aumentar esta ferocidade, forçá-la a ser feroz posto que é isso que ela é, e é isso que, essenciamente, sabemos ou só podemos saber sobre ela.

Um texto que pretenda conter conhecimento sobre algo real, e que surja de circunstâncias similares às que descrevi, não é posto de lado com facilidade. Atribui-se-lhe conhecimento de causa. A autoridade de acadêmicos, instituições e governos é-lhe acrescentada, rodeando-com um prestígio ainda maior que o que lhe é devido por seus sucessos práticos.

(...) O mais importante é que tais textos podem criar, não apenas conhecimento, mas também a própria realidade que parecem descrever. Com o tempo, esse conhecimento e essa realidade produzem uma tradição, ou o que Michel Foucault chama de discurso, cuja presença ou peso material, não a autoridade de dado autor, é realmente responsável pelos textos a que dá origem.

Isso porque, em última análise, o *orientalismo* era uma visão política da realidade cuja estrutura promovia a diferença entre o familiar (Europa, Ocidente, “nós”) e o estranho (Oriente, Leste, “eles”).

Recomendamos, dele também, "Cobrindo o Islã - como a mídia e os especialistas determinam nossa visão de mundo". Ediouro.